Prefeitura deve R$ 900 mil e obras da UPA da zona norte param

Prefeitura deve R$ 900 mil e obras da UPA da zona norte param

UPA zona norte

Até quando? Obra está parada por falta de pagamento por parte da Prefeitura.

A Prefeitura deve R$ 900 mil à construtora Aquarius, responsável pela UPA da zona norte. Faltando 10% para a conclusão do prédio, a falta de pagamento ameaça a previsão de inaugurar a Unidade de Pronto Atendimento ainda neste ano. A empresa decidiu suspender o trabalho e o MPF (Ministério Público Municipal) solicita um posicionamento da Administração Municipal.

As obras paradas da UPA da zona norte foram retomadas em agosto do ano passado, com direito a solenidade comemorativa. O MPF tem, inclusive, o convite da ocasião. Na época, o prazo informado para a inauguração do serviço era setembro de 2014.

Mais tarde, em função de alguns aditivos por incrementos na obra, a Prefeitura esticou o prazo para o segundo semestre deste ano. No entanto, no último dia 24 de novembro, o MPF recebeu, da construtora, a comunicação da dívida de R$ 900 mil do município.

O MPF oficiou a Prefeitura no mesmo dia e, sem resposta, reiterou a solicitação de informações no dia 28 com prazo de 24 horas para um retorno. A Prefeitura chegou a pedir cinco dias para responder, mas o pedido foi indeferido pelo Procurador da República, Célio Vieira da Silva, “em razão da gravidade dos fatos”.

Em função da dívida, a construtora suspendeu as obras no dia 21 de novembro para pressionar o pagamento. Antes, conforme informado e documento junto ao MPF, houve tentativas verbais e oficiais de obter um posicionamento municipal, sem resposta.

O prazo para que a Prefeitura respondesse ao MPF terminou ontem (desconsiderando-se o final de semana). Além do atraso comprometer a saúde pública, o Procurador apontou o risco de depredação do patrimônio público e lembrou que o governo federal não vai repassar recursos para a construção da UPA da zona sul enquanto a unidade da zona norte não estiver funcionando.

Investimento federal

Antes das obras serem retomadas em 2013, a construção da UPA da zona norte permaneceu parada por mais de um ano em meio e estava com 57% do empreendimento executado, por falta de contrapartida da Prefeitura, que aplicou R$ 1,4 milhão do governo federal e somente R$ 125 mil de recurso próprio.

O valor total da UPA era estimado em R$ 3,6 milhões, com previsão de R$ 1,7 milhão do Ministério da Saúde e R$ 1,9 do município. O governo federal não envia recurso faltante para o aparelhamento do serviço enquanto o empreendimento não estiver pronto e aprovado. Após a inauguração, o Ministério da Saúde ainda repassa um auxílio funcionamento.

Fonte: Jornal da Manhã