O que são coligações partidárias?

O que são coligações partidárias?

banner politize

No sistema político brasileiro, fazer alianças é um imperativo para os partidos. Em um sistema altamente fragmentado, com dezenas de partidos diferentes, apenas através de acordos com outros partidos é possível se destacar e ganhar terreno na política. Essa realidade se impõe já na época das eleições, em que os partidos criam alianças entre si para aumentar suas chances de obter resultados positivos nas urnas. Essas alianças eleitorais são chamadas de coligações. Vamos entender melhor por que essas coligações existem, quais suas vantagens e como elas se formam?

Por que os partidos formam coligações?

Pode-se dizer que as coligações são uma forma de dois ou mais partidos unirem forças para conseguir alcançar objetivos comuns nas eleições. Antes das eleições, os partidos negociam entre si o apoio de outros partidos para suas campanhas. O acerto desses arranjos para as eleições são discutidos previamente nas convenções partidárias. É comum que alguns partidos tenham mais chances de lançar candidaturas fortes para os cargos do Poder Executivo (prefeitos, governadores e presidente). Normalmente, esses partidos são maiores, e possuem líderes mais conhecidos e aprovados pela população. Esses partidos também costumam eleger muitos deputados, senadores, governadores e vereadores.

Mas esse capital político de um certo partido ou candidato pode não ser suficiente para derrotar seus adversários, que muitas vezes têm apoio popular parecido. Esses adversários geralmente são de partidos que também são grandes e que expõem ideias divergentes sobre vários temas importantes.

Assim, um partido precisa se articular com outros, menores, que não tenham condições de vencer as eleições e alcançar acordos que beneficiem mutuamente a todos. Se um partido menor não tem força para disputar para valer um cargo no Executivo, é bem provável que ele se foque em apoiar a candidatura de um partido maior, geralmente com afinidade ideológica, e de quebra receber vantagens, como cadeiras no Poder Legislativo e promessas de cargos em ministérios, secretarias e empresas estatais, no caso de a campanha ser bem sucedida.

É importante também esclarecer que as coligações podem ser formadas para as eleições majoritárias (presidente, governadores, senadores e prefeitos), para as eleições proporcionais (deputados estaduais e federais e vereadores), ou para ambas. Além disso, é muito comum partidos coligados na votação para a presidência serem adversários nas disputas estaduais e municipais.

Quais as vantagens de formar uma coligação nas eleições?

Todos os partidos políticos possuem um recurso fundamental em todas as eleições: o tempo de televisão para o horário eleitoral. Pode soar estranho, já que não é muita gente que assiste ao horário eleitoral, mas aqueles minutos em que os candidatos aparecem na telinha são preciosos. Quanto mais tempo um candidato aparece na TV, maior a chance de o eleitorado lembrar desse candidato e de conhecer suas propostas, aumentando as chances de sua campanha ser vitoriosa.

Isso é um fator fundamental para que os partidos optem por formar coligações. Quanto mais partidos em uma coligação, mais tempo de televisão ficará disponível para um candidato a presidente, por exemplo. O tempo exato de que cada partido dispõe na TV depende diretamente do tamanho de sua bancada na Câmara dos Deputados. Foi dessa forma que a candidata Dilma Rousseff, do PT, conseguiu uma grande vantagem de tempo de TV nas eleições de 2014 sobre o seu principal adversário, Aécio Neves, do PSDB. O PT de Dilma formou uma coligação de nove partidos, muitos com razoável ou grande número de deputados, como o PMDB, o PDT, o PP, o PSD e o PR. Isso garantiu a ela 11 minutos e 24 segundos de tempo por programa. Já Aécio e o PSDB, mesmo com igual número de partidos na coligação, não tinham muitos aliados de peso (destaque para DEM e PTB), e conseguiram apenas 4 minutos e 53 segundos de exposição a cada horário eleitoral.

No caso das eleições proporcionais, entra em jogo mais um fator muito importante. As coligações influenciam no cálculo do famoso quociente eleitoral. Se um partido lança uma candidatura sozinho, sem nenhuma coligação, terá de contar apenas os seus votos para conseguir cadeiras na Câmara dos Deputados (ou de Vereadores ou Assembleia Estadual).

Mas se o partido faz parte de uma coligação, ele conta não apenas com os votos destinados ao partido, mas também com os votos destinados aos partidos coligados. Isso porque, para fins de contagem de votos recebidos, a coligação é vista como um único partido. Com isso, é mais provável que a coligação consiga várias cadeiras para seus candidatos, aumentando as chances de pequenos partidos colocarem alguns nomes seus no Poder Legislativo.

Veja um exemplo clássico de como as coligações beneficiam os partidos envolvidos em eleições proporcionais. Em 2010, o comediante Tiririca (PR-SP) foi eleito com 1,35 milhão de votos, quantidade muito superior ao quociente eleitoral em São Paulo naquele ano (cerca de 304 mil votos). Com os votos de Tiririca, foram garantidas à sua coligação 4 cadeiras na Câmara Federal. Ou seja, os quatro candidatos mais votados da coligação foram eleitos. Acompanharam Tiririca os candidatos Otoniel Lima (PRB), Vanderlei Siraque (PT) e Protógenes Queiroz (PC do B). Nenhum deles era do mesmo partido de Tiririca, mas estavam todos juntos na mesma coligação. Somando a votação desses três candidatos – cada um teve pouco mais de 90 mil votos – eles não alcançariam sequer uma cadeira de deputado federal. Contudo, por estarem coligados, os votos do Tiririca ajudaram a elegê-los

Quais as mudanças da reforma eleitoral para as coligações?

Em 2015, foram feitas algumas alterações pontuais nas regras relacionadas à formação das coligações partidárias. Mas elas, ainda assim, não promoveram mudanças muito profundas. A proposta mais relevante era proibir as coligações no caso das eleições proporcionais – ou seja, para deputados estaduais e federais e vereadores. Mas como essa proposta estava incluída em uma PEC, eram necessários pelo menos três quintos dos votos dos 513 deputados, o que não aconteceu.

Com o fracasso da PEC feita pela Câmara, o Senado elaborou uma alternativa, em forma de lei ordinária e que já foi sancionada. A nova lei determina que os candidatos tenham que alcançar pelo menos 10% do quociente eleitoral para poder se eleger. Ou seja, candidatos com votação irrisória não serão mais eleitos, mesmo que algum colega de sua coligação consiga mais votos do que o quociente eleitoral.

Publicação original: Politize!