APÓS PRESSÃO DA MATRA E SEM MAIORIA PARA APROVAÇÃO, PREFEITO RETIRA PROJETO QUE GARANTIRIA ISENÇÃO À PREFEITURA

APÓS PRESSÃO DA MATRA E SEM MAIORIA PARA APROVAÇÃO, PREFEITO RETIRA PROJETO QUE GARANTIRIA ISENÇÃO À PREFEITURA

O prefeito Daniel Alonso (PSDB) retirou o projeto de lei que tramitava na Câmara Municipal para garantir a isenção de tarifa de água aos prédios de repartições públicas ligadas à Prefeitura (inclusive os alugados).

A assessoria jurídica do Daem(Departamento de Água e Esgoto de Marília) já havia dado parecer contrário ao projeto de lei que chegou a passar por algumas das comissões permanentes do Legislativo de Marília.

O próprio diretor-presidente do Daem, José Carlos de Souza Bastos, o Beca, atualmente afastado por problemas de saúde, chegou a dizer que nenhuma Prefeitura tem isenção de pagamento de conta de água.

Alguns vereadores chegaram a procurar a direção do Daem para demonstrar a indignação com a matéria que tramitava na Câmara.

Em reportagem publicada no Jornal da Manhã, o Daem informou que, somando todas as escolas, unidades de saúde, prédios públicos e imóveis alugados, a Prefeitura gasta aproximadamente R$ 80 mil por mês de contas de água e estuda a possibilidade de um “perdão” da dívida de R$ 72 milhões existente por conta de um longo tempo de inadimplência. Ainda segundo a reportagem a direção do Daem chegou a sugerir um parcelamento com anistia de juros e multas a ser pago nos mesmos moldes de acordo firmado com o governo federal recentemente, referente ao Ipremm (Instituto de Previdência do Município de Marília).

Antes da proposta de isenção, a Prefeitura já havia cogitado a extinção do Daem e a possível criação da Secretaria Municipal de Abastecimento. As duas propostas foram duramente criticadas e a MATRA – Marília Transparente – também participou deste debate, inclusive com a publicação de artigos com argumentos contrários às medidas, que certamente seriam prejudiciais ao DAEM, acabando com a autonomia financeira da Autarquia.

(com informações do Jornal da Manhã)