TRE NEGA POSSE DE OITO SUPLENTES DE VEREADORES NA CÂMARA DE MARÍLIA

TRE NEGA POSSE DE OITO SUPLENTES DE VEREADORES NA CÂMARA DE MARÍLIA

Em votação unânime, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral), em São Paulo, negou recurso eleitoral impetrado por oito suplentes de vereadores em Marília que pretendiam assumir cadeiras na Câmara Municipal.

O julgamento, realizado no dia 04 de dezembro, teve a participação dos desembargadores Mário Devienne Ferraz (Presidente), Cauduro Padin e Fábio Prieto; dos Juízes Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi, Marcelo Vieira de Campos e Manuel Marcelino.

A expectativa dos suplentes Roseli Menezes, Eduardo Nascimento, Silvio Harada, José Expedito Carolino (o Capacete), Fábio Protetor, Paçoca, Vivian Simão e José Ursílio, era reverter decisão do juiz eleitoral da Zona 70 em Marília, Luis Augusto Esteves de Melo, que negou empossá-los em maio deste ano. Em julho, o TRE já havia julgado e negado por unanimidade o mérito de uma demanda judicial dos suplentes de vereadores.

Os suplentes pleiteiam vagas na Câmara Municipal com base em decisão de uma desembargadora do TRE, que em maio deste ano cassou uma liminar que mantinha a composição da Câmara Municipal com 13 vereadores, com isso, voltou a vigorar uma emenda à Lei Orgânica do Município, aprovada pela Câmara em setembro de 2011, que aumentou para 21 vagas de vereadores no Legislativo mariliense.

A decisão ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral.

A MATRA já publicou vários artigos defendendo a permanência de 13 vereadores na Câmara Municipal de Marília, e trabalha para que a atual legislatura apresente um novo projeto nesse sentido, sepultando de vez a possibilidade de em 2020, Marília ter 21 cadeiras no legislativo.

Mais informações sobre o tema podem ser obtidas nos links abaixo:

  1. 21 OU 13 VEREADORES? PARA O STF É 13!
  2. MAIS VEREADORES, MAIS DESPESAS! ALGUÉM DUVIDA DISSO?
  3. NÚMERO DE VEREADORES X REPRESENTATIVIDADE / INTERESSE PÚBLICO X INTERESSE PARTICULAR
  4. CAMPANHA POR 13 VEREADORES NA CÂMARA GANHA FORÇA E A MATRA COBRA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI

 

(com informações do Visão Notícias e Jornal do Povo)