INVESTIMENTOS EM SAÚDE FORAM OS MENORES EM OITO ANOS

INVESTIMENTOS EM SAÚDE FORAM OS MENORES EM OITO ANOS

Levantamento produzido pela Contas Abertas mostra um dado alarmante sobre investimentos em uma das áreas mais críticas no país. As aplicações em obras e equipamento realizadas pelo Ministério da Saúde foram as menores desde 2010. O orçamento geral da Pasta também sofreu retração.

Em 2017, R$ 2,9 bilhões foram investidos pela Saúde. O montante representa apenas 35,8% dos R$ 8,2 bilhões autorizados em orçamento para o exercício. Um ano antes, em 2016, as aplicações somaram R$ 5,1 bilhões, quase 73% do planejado para o período.

Os investimentos são todas as despesas que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital. Como exemplo, cito: ampliação, construção, conclusão de obra, aquisição de equipamento e material permanente, etc. Resumindo, é toda despesa que gerará um bem físico.

Os dados da Contas Abertas são produzidos com base no Sistema Integrado de Administração Federal (Siafi) e estão em valores constantes, isto é, atualizados pelo IPCA do período.

Para o secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco é lamentável que o ajuste fiscal esteja ocorrendo em detrimento dos investimentos em Saúde. Ele também destaca que a retração também aconteceu no orçamento geral do Ministério. “Os valores de 2017, tanto para os investimentos quanto para o orçamento global, estão entre os menores dos últimos anos”, aponta.

Os números mostram que a retração também aconteceu no orçamento geral do Ministério da Saúde. Dessa forma, incluindo despesas como pessoal e encargos sociais e despesas correntes, os valores desembolsados somaram R$ 115,8 bilhões, o menor desde 2014. O montante representa 89,3% do orçamento total destinado para a Pasta em 2017.

Para 2018, o orçamento global está maior: R$ 130,8 bilhões, contra R$ 115,5 bilhões do ano passado. Os investimentos, no entanto, devem continuar em queda. Apenas R$ 5,4 bilhões foram autorizados para este ano. Em 2017, as aplicações somaram orçamento de R$ 8,2 bilhões.

A tendência de cortes preocupa. A Constituição brasileira garante que todo cidadão tem direito à saúde. Por isso o Brasil conta com um sistema de saúde público e universal. Mas os recursos públicos destinados à área vêm sendo insuficientes para cumprir a promessa constitucional (também porque, graças à tendência da judicialização, cidadãos com bons advogados conseguem obrigar o SUS a bancar tratamentos caros).

Em 2014, segundo os dados mais recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil gastou US$ 947,40 para custear a saúde de cada cidadão durante o ano todo. Menos da metade desse valor – 46% – foi financiado pela esfera pública. Os outros 54% correspondem a gasto privado.

Outro lado

O Ministério da Saúde destacou para a Contas Abertas que os recursos destinados especificamente para Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASP) cresceu mais de 86% entre 2010 e 2017, passando de R$ 61,9 bilhões para R$ 115,3 milhões, considerando valores empenhados ano passado.

Em relação aos investimentos,  a Pasta disse que, em dois anos, os recursos destinados nesta rubrica foram ampliados em 95%, passando de R$ 3,4 bilhões em 2015 para R$ 6,6 bilhões em 2017. Este cálculo diz respeito aos valores empenhados no Grupo de Natureza de Despesa 4, exclusivamente no que se refere a investimentos (obras e compra de equipamentos e materiais permanentes).

“Cabe esclarecer que a natureza de cerca de 80% das despesas do Ministério da Saúde é de custeio (GND 3). Estão incluídos em gastos de custeio, por exemplo, os recursos que pagam as equipes de Saúde da Família, os medicamentos ofertados nas farmácias populares e a manutenção do funcionamento das unidades de saúde, com compra de vacinas para o calendário de rotina e campanhas, além de insumos básicos para atender à população”, explica.

O Ministério da Saúde disse ainda adotar uma gestão austera para o melhor planejamento do gasto público e a expansão dos serviços à população. Por isso, mantém diálogo permanente com a área econômica do Governo Federal e assegura a manutenção dos programas e ações estratégicas do setor, incluindo repasses aos estados e municípios para custeio de atendimentos, exames e internações. Além disso, a partir da revisão e renegociação de contratos, reduzindo seus preços sem perder escopo, o Ministério da Saúde economizou R$ 4,5 bilhões em gestão em quase dois anos de governo, recurso totalmente revertidos no atendimento da população.

Fonte: Contas Abertas