COMO SEMPRE, PAGAMOS A CONTA. ANTES DA GREVE A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS SOBRE COMBUSTÍVEIS EXPLODIU, MOSTRA ESTUDO.

COMO SEMPRE, PAGAMOS A CONTA. ANTES DA GREVE A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS SOBRE COMBUSTÍVEIS EXPLODIU, MOSTRA ESTUDO.

Nos primeiros quatro meses do ano, o governo federal mais do que dobrou a arrecadação de PIS e Cofins sobre combustíveis. Os dois tributos renderam aos cofres públicos R$ 19,8 bilhões entre janeiro e abril, quase 120% a mais do que no mesmo período de 2017.

Os dados são do Tesouro Nacional e foram levantados pela Associação Contas Abertas.

PIS-COFINS-COMBUSTIVEIS

O resultado se deve, em parte, ao aumento da cobrança, determinado por decreto do presidente Michel Temer em 20 de julho do ano passado. O aumento foi adotado para que o governo cumprisse a meta fiscal, de um déficit primário de R$ 139 bilhões em 2017. Até aquele momento, Temer repetia que não aumentaria a carga tributária para cumprir a meta, mas optou por elevar as alíquotas do PIS e do Cofins sobre combustíveis porque a medida dispensava a aprovação do Congresso e tinha efeito imediato.

Foi a partir do segundo semestre do ano passado que a arrecadação dos dois tributos começou a aumentar, mostram dados do Tesouro Nacional. A política de preços da Petrobras para o diesel, criticada pelos caminhoneiros, ajudava o governo a fechar as contas. O aumento da cobrança alcançou combustíveis fósseis e o etanol. Para contornar os efeitos da greve, o governo se comprometeu a reduzir apenas as alíquotas do PIS-Cofins sobre o diesel.

O aumento da arrecadação do PIS-Cofins sobre combustíveis contribuiu também para o aumento da receita da União, mesmo com a fraca recuperação da economia. No último relatório de avaliação bimestral de receitas e despesas, relativo ao segundo bimestre do ano, a equipe econômica registrou um aumento de R$ 6 bilhões na arrecadação, acima da projeção original da receita líquida. Essa receita inesperada vai servir para compensar parte do pacote de medidas anunciado pelo governo para tentar suspender a greve dos caminhoneiros.

 A contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidem sobre a receita bruta com as vendas de gasolina, diesel, gás e álcool pelos produtores, importadores, refinarias de petróleo e distribuidora de álcool.

A Cofins registrou um aumento maior da arrecadação, que superou quatro vezes a cobrança da contribuição para o PIS nos primeiros quatro meses do ano.

Fonte: Contas Abertas