GOVERNO FEDERAL GASTA BILHÕES COM INFORMÁTICA

GOVERNO FEDERAL GASTA BILHÕES COM INFORMÁTICA

Após a Associação Contas Abertas esmiuçar os pagamentos do governo federal em Tecnologia da Informação, o jornal O Globo, por dois meses, foi à porta de 70 empresas de Brasília que têm contratos com a União. Achou firmas de fachada, muitas irregularidades e até um empresário que admite: “A corrupção é escancarada”. Veja a matéria abaixo dos jornalistas Patrik Camporez e Pedro Henrique Gomes.

Em um raio de 15 quilômetros, no coração de Brasília, existem atualmente 1.105 empresas de informática que fecharam contratos para fabricar ou fornecer programas de computador e serviços de tecnologia a órgãos federais. Parte delas, no entanto, compõe um universo de firmas de fachada que nada produzem – quando muito, servem de atravessadoras comprando produtos para revender a preços mais caros ao governo -, mas que muito faturam às custas desse varejo que se tornou parte do setor de Tecnologia da Informação na Esplanda.

Para chegar a esse diagnóstico, O GLOBO contou com o auxílio da Associação Contas Abertas, que realizou uma ampla varredura no sistema de compras do governo e descobriu que, apenas em 2017, a máquina federal desembolsou R$ 4,8 bilhões com gastos de TI.

Com tantas empresas especializadas em tecnologia apenas na capital federal (o dobro, por exemplo, do que se encontra em todo o Estado de São Paulo), e tanto dinheiro investido pelo governo federal nessas firmas, Brasília poderia ser uma versão brasileira do Vale do Silício, a região na Califórnia que reúne centenas de empresas americanas de alta tecnologia, mas os motivos para tamanha concentração parecem outros.

TCU VÊ SOBREPREÇO

Esse vale do silício às avessas faturou R$ 3 bilhões de todos os gastos federais em TI, sendo a imensa maioria dos contratos sem licitação. A partir desse levantamento, O GLOBO passou dois meses em campo, batendo de porta em porta nos endereços informados pelas empresas.

A lista de pagamentos do governo verificada pelo jornal, com 70 fornecedoras, é formada por empresas que só existem no papel, registradas em salas vazias, em bancos de caixas postais e até em escritórios de contabilidade. Há ainda empresas de informática registradas nos mesmos endereços de uma academia de ginástica e de uma clínica médica, por exemplo, que receberam juntas R$ 35,2 milhões.

Em julho de 2017, o Tribunal de Contas da União (TCU) cancelou contratos com uma dessas empresas após identificar sobrepreço de 2.500% em licenças de softwares vendidas para o Ministério da Educação. Responsável pelo controle desse setor, o secretário de fiscalização do TCU, Márcio Braz, enumera problemas:

– Encontramos fraudes das mais absurdas nesse setor de TI, como cartelização e falta de competição nos pregões. Isso geralmente leva ao sobrepreço e ao superfaturamento. Os funcionários que cuidam dos contratos, em mais da metade dos casos, não têm capacitação na área, estão por indicação política – diz.

Nos casos em que a reportagem encontrou a empresa estabelecida no endereço informado no contrato, o cenário era curioso. O mais difícil foi avistar computadores ou estruturas de tecnologia nas empresas de TI. São negócios que movimentam milhões valendo-se apenas de uma salinha com telefone, um atendente e, claro, contatos no governo.

Uma das empresas sem estrutura física recebeu R$ 2,5 milhões do Ministério da Saúde para fornecer software e prestar serviços técnicos à Funasa, a estatal que cuida da saúde indígena. Desde que começou a atuar na esfera pública, a PTV embolsou R$ 15,3 milhões. O dono é um dentista, especializado em próteses dentárias. O sócio da PTV, Pedro Vasconcelos, reconhece que a empresa existe apenas de forma virtual e não tem funcionários.

– Olha só, eu compro do fabricante e passo para o governo. Esse valor alto do contrato é por causa do software que a gente intermediou. A par te do serviço é pequenininha.

O “pequeno” valor ao qual Pedro se refere é o montante de R$ 2,3 milhões pagos por serviços como manutenção de software, treinamento de pessoal e transferência de conhecimento. Ele não soube detalhar como fez esse trabalho, se sua empresa não tem quadro funcional e é, como admite, “virtual”.

– Não posso te responder assim, por telefone. Mas o negócio é virtual – disse.

Em um único prédio em Brasília, há oito escritórios de TI que receberam, ao todo, R$ 40 milhões. No lugar, apenas dois escritórios funcionam com estrutura mínima. O restante estava fechado ou era endereço de fachada, desconhecidos até dos vizinhos de porta.

“MUITO SINISTRO”

A AL2 Tecnologia recebeu uma série de pagamentos do Ministério da Fazenda. O contrato de mais de R$ 1 milhão envolvia serviços de manutenção de um software livre usado pelo Serpro, o órgão de TI do governo. Dono da empresa, Alexandre Gomes foi localizado pelo GLOBO no endereço da AL2, o próprio apartamento onde ele mora com a mulher e a filha. Professor e doutorando em Ciência Política pela Universidade de Brasília, ele, diante do flagrante, admitiu que a AL2 não existe no “plano físico” e reconheceu que, embora tenha recebido R$ 778 mil reais em 2017 (há empenhos prevendo novos pagamentos de R$ 482 mil), até hoje não prestou serviço.

– Assim como o espaço aéreo, existem faixas de navegação (nos contratos de TI). Se você permanecer abaixo do radar você nunca vai ter problemas. A corrupção no setor de TI é escancarada e sistêmica. Os radares são o sistema. A partir do momento que você tiver contratos significativos, você vai ter problema – disse, complementando: – Cada órgão tem um cacique que toma conta dos contratos de TI. Esses caciques têm outros caciques acima deles. É esse cacique maior que faz a distribuição do bolo. Tudo isso é muito sinistro, cara.

Os setores de informática dos ministérios tornaram-se ativos visados por políticos da base do governo que indicam gestores para essas áreas. São caixas-pretas que fecham negócios sem licitação para fornecimento de soluções de informática. Pela natureza técnica da área, são difíceis de serem fiscalizados. Secretário da Contas Abertas, Gil Castello Branco vê contradição nas contratações em série de TI em um governo com duas empresas estatais (Serpro e Dataprev) nessa área.

– Essas duas empresas não conseguem ser competitivas nem auxiliar o governo em nada relevante- diz.

Em muitos casos, os órgãos gastam milhões em programas de computador que poderiam ser substituídos por softwares livres sem custo. Questionados sobre os achados da pesquisa, os ministérios dão explicações distintas. O Ministério da Saúde, que gastou R$ 387,8 milhões com TI, em 2017, diz que recorre a atravessadores porque a maioria dos sistemas são desenvolvidos por empresas multinacionais que não vendem diretamente ao mercado brasileiro: “Isso não caracteriza o desperdício de dinheiro”. O Ministério da Fazenda alega que a maior parte dos contratos foram fechados por outros órgãos ligados ao ministério, como o Serpro.

Fonte: Contas Abertas

*imagem meramente ilustrativa.