STF DECIDE INCLUIR AUMENTO DE 16,38% PARA MINISTROS NO ORÇAMENTO DE 2019

STF DECIDE INCLUIR AUMENTO DE 16,38% PARA MINISTROS NO ORÇAMENTO DE 2019

Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8), por 7 votos a 4, incluir no orçamento de 2019 a previsão de reajuste salarial de 16,38% para os ministros da Corte.

Atualmente em R$ 33,7 mil, o salário dos ministros poderá ultrapassar R$ 39 mil a partir do ano que vem.

O salário dos ministros do STF é o teto do salário do servidor público e serve como base para os salários de todos os magistrados do país.

De acordo com a Secretaria Geral do STF, o impacto da proposta aprovada é de R$ 2,87 milhões para o STF em 2019.

De acordo com dados divulgados em 2015 pelo Supremo, o impacto em todo o Poder Judiciário federal chegará a R$ 717,1 milhões.

COMO VOTARAM OS 11 MINISTROS

A FAVOR DO AUMENTO CONTRA O AUMENTO
Ricardo Lewandowski Cármen Lúcia
Luís Roberto Barroso Celso de Mello
Marco Aurélio Mello Rosa Weber
Gilmar Mendes Edson Fachin
Dias Toffoli
Luiz Fux
Alexandre de Moraes

 

Fonte: Supremo Tribunal Federal

Próximos passos

O orçamento do STF aprovado nesta quarta será encaminhado ao Ministério do Planejamento, responsável por consolidar o Orçamento Geral da União.

Em seguida, caberá ao ministério enviar a proposta ao Congresso Nacional. O texto aprovado pelo Legislativo seguirá, então, para sanção do presidente da República.

Efeito-cascata

Além do efeito-cascata no Judiciário, também pode haver impacto nos três poderes, uma vez que servidores públicos que recebem salário acima dos ministros do STF, em razão de benefícios, são alvos do abate-teto. Com reajuste no salário do STF, o abate-teto sobe.

Veja a reportagem produzida pela Rede Globo:

https://g1.globo.com/politica/noticia/2018/08/08/maioria-do-stf-decide-incluir-reajuste-salarial-de-1638-para-ministros-no-orcamento-de-2019.ghtml

Fonte: G1

*imagem meramente ilustrativa.