RESSONÂNCIA DO HC: REPRESENTAÇÃO DA MATRA RESULTA EM INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

RESSONÂNCIA DO HC: REPRESENTAÇÃO DA MATRA RESULTA EM INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

O Ministério Público instaurou nesta semana o Inquérito Civil número 14.0716.0003988/2018-2, com o objetivo de apurar a denúncia formulada pela MATRA, após notícia publicada no Jornal da Manhã, sobre os transtornos causados aos pacientes por conta da quebra do aparelho de Ressonância Magnética do Hospital das Clínicas de Marília.

De acordo com o que foi noticiado, o equipamento está quebrado há aproximadamente um ano e sem previsão e conserto, podendo colocar em risco a vida dos usuários do Sistema Único de Saúde.

Além do Ministério Público Estadual, que prontamente instaurou o procedimento investigativo, a Matra também enviou ofícios ao Presidente do Conselho Municipal da Saúde; ao Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; ao Secretário Estadual da Saúde; ao Procurador da República em Marília e por fim, ao Ministro da Saúde.

Nos documentos a Matra solicitou a tomada de providências, com a urgência necessária, visando o restabelecimento do direito social à saúde, que é assegurado pela Constituição Federal.

Depois do envio dessas representações a OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Marília Transparente também publicou um artigo no Jornal da Manhã e em seu próprio site, dando ampla divulgação das ações, onde ressaltou que a falta de previsão de conserto e, principalmente a demora no reestabelecimento do serviço, constitui grave e desalentadora afronta ao direito à saúde da população.

Na mesma semana a Matra recebeu a visita da Dra. Paloma Aparecida Libânio Nunes, Superintendente do HCFAMEMA, que acompanhada da enfermeira Márcia, que a auxilia na superintendência do Hospital, apresentou aos membros da Matra, a situação atual do complexo, suas maiores deficiências e desafios para oferecer à população um serviço público de qualidade. Sobre a situação da Ressonância Magnética do Hospital, a superintendente explicou que o equipamento já apresentava problemas há muito tempo e que depois da última quebra, o HC deixou de ser referenciado pela Direção Regional de Saúde (DRS), uma vez que não poderia prestar o serviço. A alternativa encontrada pela DRS (até que o HC possa adquirir um novo aparelho) foi encaminhar os pacientes para dois serviços privados conveniados. Mas sem dúvida o aparelho quebrado está fazendo muita falta, principalmente porque o Hospital das Clínicas de Marília é referência em média e alta complexidade para 62 cidades, com uma população estimada em quase um milhão e duzentas mil pessoas.

Depois da representação da Matra o Ministério Público deu prazo de 30 dias para que a DRS (Direção Regional de Saúde) e a Secretaria Estadual da Saúde apresentem os esclarecimentos necessários.

Para rever o artigo publicado anteriormente sobre o assunto, utilize o link abaixo:

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE MARÍLIA: UM ANO SEM RESSONÂNCIA?