MATRA DENUNCIA E MINISTÉRIO PÚBLICO VAI INVESTIGAR ABANDONO DE POLIESPORTIVO

MATRA DENUNCIA E MINISTÉRIO PÚBLICO VAI INVESTIGAR ABANDONO DE POLIESPORTIVO

O descaso da Administração Municipal com um poliesportivo abandonado, na zona oeste de Marília, acaba de virar alvo de uma investigação do Ministério Público.

O Inquérito Civil (nº 14.0716.005720/2018) foi instaurado com base na denúncia encaminhada pela Matra (Marília Transparente), no mês passado.

Inicialmente o que chamou a atenção da Matra foi uma reportagem produzida pelo jornal digital Marília Notícia, na edição de 03 de outubro de 2018, com o título “Poliesportivo em Marília vira ponto de prostituição e drogas”, na qual ficou explicito o estado de abandono do equipamento público municipal “Poliesportivo do Jardim Fontanelli”, que fica localizado ao lado de um CRAS (Centro de Referência em Assistência Social).

Depois de ler a reportagem, membros da Matra estiveram no local e fotografaram situações como portões estourados, alambrados arrancados, mato alto, quadras esportivas inutilizadas (com traves sem rede e tabelas de basquete sem aro), o que inviabiliza sua utilização para o fim a que se destina: a prática de esportes.

De acordo com a denúncia feita pela Matra, “a omissão da administração pública na manutenção e conservação do prédio municipal em referência traduz, de um lado, manifesta contrariedade aos princípios da eficiência, moralidade, eficácia e economicidade, e, de outro, reprovável omissão nos cuidados necessários à preservação dos bens públicos, dispondo a ordem jurídica vigente constituir ato de improbidade administrativa agir negligentemente no que diz respeito à conservação do patrimônio público (LIA, art. 10, X)”.

A Matra também prepara outras representações envolvendo a falta de preservação do patrimônio público já que de acordo com denúncias recebidas, outros equipamentos públicos, como os poliesportivos, encontram-se em situação de abandono.

Veja as fotos que foram tiradas no Poliesportivo do Jardim Fontanelli no mês de outubro de 2018: