CAMPANHA DOS TREZE: DOIS PASSOS À FRENTE E UM PASSO ATRÁS?

CAMPANHA DOS TREZE: DOIS PASSOS À FRENTE E UM PASSO ATRÁS?

Os dois passos adiante correspondem a: 1º) aprovação do Projeto – de autoria do vereador Damasceno – de Emenda à Lei Orgânica fixando em 13 o número de cadeiras na Câmara e, 2º) retirada da Emenda a este projeto, formulada pela vereadora Prof. Daniela, alterando o número proposto naquele Projeto, para 17. O passo atrás, foi dado quando – em seguida à aprovação por unanimidade, desse projeto original em primeiro turno de votação – o vereador prof. Mário Coraíni se insurgiu contra a retirada desta Emenda pela sua própria autora, oportunidade em que para a surpresa geral, ainda aventou a hipótese de apresentar outra Emenda, idêntica à da professora (cravando 17). Ninguém esperava tal atitude e muito menos que seu colega João do Bar, a essa altura fosse fazer uso da palavra para apoia-lo, sinalizando, inclusive, que o acompanharia.

Os sussurros da plateia logo se fizeram ouvir, pois a prevalecer a hipótese por eles aventada, o objetivo da Coletiva de Imprensa que aconteceu no último dia 14 para comunicar que os vereadores haviam formado um consenso visando a aprovação do projeto original e assim tranquilizar a população – estaria esvaziado. Daí a volta da inquietação agora acompanhada de decepção.

Havia uma expectativa pela coerência que sempre fora demonstrada pelo vereador Coraíni: primeiramente porque ele foi um dos autores da ação judicial que visava anular a lei que elevou o número de cadeiras de 13 para 21, a qual se procedente, faria com que as coisas voltassem ao estado anterior e a Câmara voltasse a ter somente 13. Posteriormente e de forma coerente, ele foi um dos signatários do Projeto de Emenda à Lei Orgânica referido inicialmente, de autoria do Presidente Damasceno, visando justamente o retorno aos 13. Quanto ao vereador João do Bar, se esperava ao menos que ele mantivesse a sua palavra de votar favoravelmente a esse projeto dos 13, conforme anunciado na Coletiva referida.

Recorde-se que a composição anterior da Câmara já havia sepultado, sorrateiramente na legislatura passada, o histórico Projeto de Iniciativa Popular apresentado em 2012-  visando o retorno aos 13 – e esse passo à trás, partindo de quem menos se esperava, não poderia deixar de frustrar as expectativas e gerar indignação, justamente num momento em que a Câmara – sob o comando de Damasceno – vinha conseguindo gradativamente, apagar a péssima impressão deixada no passado quando alguns componentes, inclusive, acabaram frequentando as páginas policiais.

Seria bom que antes de pensar num quantitativo maior do que o vigente, se pensasse no que é bom para a Instituição – Câmara dos Vereadores – e não no que é bom para facilitar a reeleição. E o bom para a instituição seria contar com um quadro eleito que realmente saiba interpretar a vontade já manifestada claramente pelo povo, quando da apresentação daquele Projeto de Iniciativa Popular e em várias outras oportunidades posteriores, em enquetes promovidas por órgãos de imprensa e redes sociais. Aliando-se a isto, bom seria também, que os representantes eleitos pelo povo não maltratassem o povo quando contrariados, como ocorreu nas duas últimas sessões.

Afinal o que se viu e ouviu presencialmente na chamada Casa do Povo ou em vídeos que circularam pelas redes sociais nos últimos dias, foi deprimente: cidadãos e representantes da sociedade  civil organizada que para lá se dirigiram no estrito cumprimento de seu dever cívico de participar das discussões que envolvem os destinos de sua cidade, sendo xingados de “vândalos”; “vagabundos”; desqualificados”; ignorantes” e outras palavras muito comuns nas bocas de pessoas mais toscas e antidemocráticas. Adjetivos impertinentes, injustos e inoportunos, que bem mereciam um pedido de desculpas de quem realmente compreende que a República já foi proclamada no final do século retrasado e que ali nas galerias, não poderia haver mais, súditos.

É certo que o Regimento Interno da Casa faculta aos vereadores a “usar da palavra em defesa ou oposição às proposições apresentadas” e não menos certo que eles são “invioláveis no exercício do mandato, por suas opiniões e palavras”. Mas o próprio vereador Coraíni – quando fazia uso da palavra -, salientou, de forma raivosa, que o povo ignora que “na aplicação da lei deve-se atender aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum”. Todavia dirigir ofensas e xingamentos aos presentes, nunca foi o objetivo social das prerrogativas contempladas no Regimento Interno.

Assim, ao invés de gritos com dedos em riste e “palavras duras” dirigidas contra os presentes, melhor seria que se unissem à vontade da população.

É por isso que vamos à Câmara. Pois Marília tem dono! Você.