COM O DINHEIRO DO POVO NÃO

COM O DINHEIRO DO POVO NÃO

Nos últimos quatro anos a Câmara Municipal de Marília devolveu para a Prefeitura R$ 22.822.918,00, o que representa uma média anual de R$ 5.705.729,00, referente a duodécimos não gastos. Esse fato confirma o que a Matra em vários artigos já defendeu: O orçamento da Câmara, mesmo dentro da legalidade, sempre foi superestimado em relação às suas despesas anuais. Seria mais eficiente se ele fosse adequado as despesas históricas da Câmara, então não haveria tanta sobra e esse dinheiro poderia fazer parte do orçamento anual da prefeitura de forma planejada e dirigida, inclusive, com a participação dos Senhores Vereadores.

Infelizmente, isso não foi feito e essa sobra de tantos milhões de reais, ao que tudo indica, segundo entrevistas do Presidente atual, Marcos Rezende, será direcionada para gastos que não vão ao encontro das necessidades mais relevantes da população, tais como, saúde, educação, água, lixo, tratamento de esgoto, cuidado com a pavimentação das ruas, etc.

E em 2019, para onde devem ir esses milhões reais que até então eram devolvidos para a prefeitura? Ao que tudo indica: 1- Contratação de agência de publicidade, ora, publicidade precisa quem vende produtos ou serviços. A Câmara tem a TV Câmara, que conta com toda estrutura necessária para divulgação de seus atos e já possui duas jornalistas concursadas e com larga experiência em canais de televisão de renome no Brasil. 2- Contratação de mais um assessor para cada vereador. Lembramos que cada assessor custa mensalmente ao contribuinte, sem os recolhimentos previdenciários, o equivalente a R$ 5.249,55, o que corresponde a mais de R$ 3,2 milhões a cada mandato com 13 assessores a mais. E ainda, em 2015 por iniciativa da Matra o STJ – Superior Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, mandou extinguir e exonerar 42 cargos comissionados de assessores dos vereadores, pois esses cargos foram considerados pelo STJ como técnicos e segundo a Constituição Federal devem ser obrigatoriamente ocupados por meio de concurso público. 3- Contratação de uma emissora de Rádio para transmissão das Sessões Camarárias. Só que Segundo o IBGE (dados de 2016), mais de 98% dos lares brasileiros possuem televisão, que então poderão assistir as Sessões da Câmara por meio desse veículo, já que a Câmara possui a TV Câmara. Difícil imaginar que hoje as pessoas deixariam de assistir as Sessões pela TV para ouvir pelo Rádio. Além disso, as sessões também são transmitidas pela internet, que pode ser acessada em qualquer lugar, inclusive pelos celulares.

Caso esses projetos sejam aprovados e implantados com a anuência dos Senhores vereadores, todo o trabalho recente realizado pela sociedade civil organizada (apoiado e votado de forma brilhante por 12 dos 13 representantes do povo), que diminuiu de 21 para 13 o número vereadores – proporcionando uma economia de quase R$ 6 milhões por legislatura – ficará sem efeito. Sem contar que com o aumento de gastos, o que vimos nos últimos quatro anos com a devolução de quase R$ 23 milhões pela Câmara para os cofres do Município, não ocorrerá mais daqui para frente.

O ano está só começando! Que venham projetos e inciativas que realmente beneficiem a população, porque o dinheiro gasto pelo Poder Público é dela, a SOCIEDADE. Lembre-se:  Marília tem dono: VOCÊ.

03-02-PROJETOS-MARCOS-REZENDE-GASTOS-CAMARA