APÓS DOIS ANOS CORREGEDORIA VAI INVESTIGAR DENÚNCIA DA MATRA. DEMORA NA APURAÇÃO PREJUDICA A INVESTIGAÇÃO

APÓS DOIS ANOS CORREGEDORIA VAI INVESTIGAR DENÚNCIA DA MATRA. DEMORA NA APURAÇÃO PREJUDICA A INVESTIGAÇÃO

A abertura da SINDICÂNCIA, pela Corregedoria Geral do Município, foi publicada na edição da última terça-feira (05/02) do Diário Oficial do Município.

Trata-se de uma denúncia feita pela Matra em dezembro de 2016 e que só agora será investigada.

Na época a Matra identificou que uma empresa de peças e serviços automotivos, que venceu o pregão presencial nº 215/2015 (lotes 001, 002, 015, 017 e 020), tendo por objeto o registro de preços para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica, destinados à frota dos veículos da Prefeitura Municipal de Marília, pelo prazo de 12 meses, embora tenha apresentado o maior desconto com referência ao fornecimento de peças e execução de serviços, em inúmeras oportunidades durante a vigência da ata de registro de preços apresentou preços muito superiores aos de outra empresa não vencedora da licitação.

“Tal fato, em tudo contrário aos objetivos da licitação em questão e estranho aos propósitos do registro de preços, fez com que setores da Administração Pública Municipal desprezasse o resultado daquele pregão e adquirisse peças automotivas de outra empresa cujos preços se apresentavam bem inferiores aos da empresa vencedora do certame mesmo com o desconto a que estava obrigada a conceder”, disse a Matra no requerimento encaminhado ao chefe do executivo na época.

Diante disso a Matra pediu que fossem tomadas as providências necessárias para apurar se a vencedora do pregão descumpriu os termos da licitação e se as peças orçadas pela empresa estranha à licitação, cujos preços se apresentaram bem inferiores aos da vencedora do certame, também se referiam a peças genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica, umas vez que “ou o preço da vencedora realmente era muito superior, o que caracteriza descumprimento da ata do pregão, ou foram adquiridas peças não genuínas da marca do veículo ou não originais de fábrica para veículos da frota municipal”, completou a Matra na denúncia.

Pena que a demora na instauração da sindicância, uma morosidade injustificável em dar andamento à denúncia fundamentada que foi encaminhada pela Matra, prejudica a investigação – já que quanto mais longe dos fatos mais difícil fica a apuração. Vamos aguardar.

*imagem meramente ilustrativa.