PLENÁRIA DO LIXO: DOCUMENTO COM AS PROPOSTAS DA SOCIEDADE  CIVIL ESTÁ PRONTO PARA SER ENTREGUE AO PREFEITO

PLENÁRIA DO LIXO: DOCUMENTO COM AS PROPOSTAS DA SOCIEDADE CIVIL ESTÁ PRONTO PARA SER ENTREGUE AO PREFEITO

Muito já se falou do sucesso e da importância da Plenária do Lixo para Marília e todos os que vivem aqui, mas esse foi só o começo de um longo trabalho. Em um dia histórico (28 de agosto de 2019), pessoas dos mais diversos segmentos da sociedade – de maneira voluntária, voltadas para o bem comum e ao desenvolvimento do Município – se reuniram para obterem informações sobre a condição atual do tratamento do lixo produzido na cidade e buscarem juntas alternativas, que fossem economicamente viáveis e ecologicamente corretas, para a solução desse problema que se arrasta há décadas (passando por várias gestões municipais).

Da Plenária do Lixo que foi organizada pela Matra (Marília Transparente) e Origem (Associação ambientalista de Marília), com o apoio do CADES (Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), do Conselho de Habitação e Política Urbana, da ACIM (Associação Comercial e Industrial de Marília) e do CODEM (Conselho de Desenvolvimento Estratégico de Marília), resultou um documento com o resumo das propostas apresentadas, além de uma lista de prioridades a serem implantadas pela Administração Municipal – documento que será entregue ao Prefeito Municipal, Daniel Alonso, em breve, de acordo com a disponibilidade de agenda do chefe do Executivo, conforme pedido de audiência que já foi protocolado na Prefeitura.

Dentre as propostas que serão apresentadas ao Poder Público estão:

Coleta Seletiva

A maioria dos participantes (quase a totalidade) apoia a coleta seletiva em Marília. Esse é um mecanismo de separação dos resíduos sólidos que permite a otimização da quantidade de lixo a ser processada por quaisquer meios, favorecendo assim a destinação ambientalmente adequada para cada tipo de resíduo e possibilitando o máximo reaproveitamento dos materiais recicláveis por meio da triagem e comercialização. Mas, naturalmente, a coleta eletiva terá que vir acompanhada da resolução de toda a cadeia de processos que tenha como objetivo o tratamento adequado dos diversos tipos de materiais recolhidos.

Nova Secretaria e elaboração de Plano Municipal atualizado

Durante a Plenária falou-se muito sobre as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, que determinou o fim dos lixões desde 2014. Lembrando que as questões ambientais, em especial quanto à disposição dos resíduos sólidos, estão diretamente relacionadas à saúde pública e por consequência devem ser prioridade do Poder Público Municipal.

Neste sentido, os participantes do evento identificaram que a falta de uma secretaria específica de Meio Ambiente, sob o comando de especialista na área, dificulta o diálogo e tem como consequência o acúmulo excessivo de atividades em um único órgão, que acaba por não dar conta das demandas do setor.

Além disso as apresentações feitas por especialistas na Plenária apontaram a necessidade de revisão e implantação urgente do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de acordo com as diretrizes da Política Nacional de Saneamento Básico (Lei Federal 11.445/2007) e da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010). Trabalho que deverá ser realizado com a participação dos Poderes Executivo e Legislativo e dos diversos segmentos da sociedade, inclusive com a realização de audiências públicas, finalizando com o encaminhamento de um projeto de lei para a Câmara Municipal para dar efetividade às ações elaboradas.

Co-participação dos grandes geradores

É preciso também fazer um levantamento sobre os resíduos de responsabilidades dos chamados “grandes geradores” e executar as ações específicas para o gerenciamento dos resíduos nos órgãos da administração pública.

Incineração de resíduos com geração de energia e produção de fertilizantes

Uma das propostas, que foi apresentada como alternativa pelo Engenheiro Mecânico Diego dos Santos, da Empresa Domotyk, foi descrita como complementar ao ciclo de coleta seletiva, com encaminhamento dos resíduos orgânicos (após o aproveitamento de tudo o que for reciclável ou reutilizável), para a geração de biogás e consequente de energia elétrica, que pode ser utilizada de inúmeras formas. Segundo o palestrante, o projeto está em consonância com a legislação vigente e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, eliminando a necessidade de aterros, com redução do volume de lixo em até 97%, eliminação completa do chorume e dos gases de efeito estufa.

Um dos pontos que mais chamou a atenção na proposta – que ressaltamos ainda precisa ser avaliada com profundidade em todos os aspectos antes de uma possível implantação na cidade – é o fato de que todo o custo para a construção e implantação do sistema (de aproximadamente R$ 38 milhões), ficaria a cargo de investidores, cabendo ao Município fazer a coleta e destinação dos resíduos no local apontado, em quantidade mínima estabelecida no momento da Licitação, tendo como resultado ainda o aproveitamento de parte da energia elétrica gerada para uso próprio do Município. Ou seja, ao invés de gastar cerca de R$ 17 milhões por ano para recolher e mandar o lixo para outras cidades, Marília poderia dar uma destinação adequada ao lixo (que não for aproveitado para a reciclagem) no próprio Município, sem a necessidade de fazer grandes investimentos e ainda utilizar parte a energia elétrica gerada no processo.

Em uma vertente parecida, o Engenheiro Eletricista Anderson Bertanha, da empresa TCS – Thermal Conversion Systems do Brasil, apresentou uma proposta de Termo-Conversão via queima controlada que também propõe a transformação do lixo em energia elétrica.

De acordo com o palestrante, a alternativa apresenta como principais vantagens, a geração de receita para o Município por meio de gás para energia, a industrialização do lixo para fins de fertilizantes e até mesmo o possível processamento do subproduto da queima para a fabricação de pneus e aglomerados a serem utilizados na construção civil, com possibilidade de queima, inclusive, de resíduos hospitalares.

Outras propostas

– Regularização de uma área para o descarte dos resíduos da construção civil, com as devidas tratativas com o segmento (“caçambeiros” e associação da categoria), além dos grandes geradores deste tipo de material (como as construtoras), para o devido processamento por meio de usina de reciclagem da totalidade dos resíduos da construção civil produzidos no Município;

– Apoio do Município ao Programa Estadual “Município Verde/Azul” em sua integralidade;

– Criação de um grupo de trabalho integrado pelo Poder Público e por integrantes da sociedade civil organizada para acompanhamento, apresentação de proposições e assessoramento da gestão dos resíduos.

Com essa iniciativa a sociedade civil organizada se coloca à disposição para ajudar na elaboração e implantação das medidas necessárias para que o Município dê a destinação correta aos diversos tipos de resíduos, resultando assim em benefícios para o meio ambiente e economia de recursos públicos. Porque Marília tem dono: VOCÊ!

SEMENTE PLANTADA: SOCIEDADE PROPÕE MUDANÇAS NO TRATAMENTO DO LIXO. AGORA CABE AO PODER PÚBLICO FAZER A PARTE DELE