MATRA RECORRE AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA COIBIR ABANDONO DA PRAÇA SÃO BENTO. A OMISSÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PODE CONFIGURAR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

A Matra encaminhou recentemente uma representação à Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de Marília, com o objetivo de informar e ao mesmo tempo cobrar, a tomada de providências que o Ministério Público julgar necessárias (como a instauração de inquérito civil e possível promoção de ação civil pública), no tocante ao estado de … Continue lendo MATRA RECORRE AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA COIBIR ABANDONO DA PRAÇA SÃO BENTO. A OMISSÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PODE CONFIGURAR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA