Em benefício do povo? Sessão ‘corujão’ aprova doações de áreas, criação de 23 comissionados, contas de Vinicius e aumento para vereadores

Em benefício do povo? Sessão ‘corujão’ aprova doações de áreas, criação de 23 comissionados, contas de Vinicius e aumento para vereadores

A última sessão ordinária de 2019 teve início na tarde da última segunda-feira (9) e adentrou a madrugada de terça (10). A sessão “corujão” aprovou todos os 25 projetos de lei em pauta. Entre as matérias estavam doações de áreas para empresas e associações, a criação de 23 cargos comissionados na Secretaria Municipal da Administração, Daem (Departamento de Água e Esgoto de Marília), Codemar (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília) e Emdurb (Empresa Municipal de Mobilidade Urbana), além da ratificação das contas do exercício 2015 do ex-prefeito Vinicius Camarinha (PSB) – hoje deputado estadual.

As beneficiadas

Foram beneficiadas com a doação de áreas para a instalação de suas atividades as empresas Telecontrol Sistemas, GR Transporte Rodoviário de Cargas, MS5 Indústria de Alimentos, Neves & Neves Indústria e Comércio, Horti Brasil Empreendimentos, Sul Comércio de Batatas e Cebolas, Tornearia Marília, Fábrica de Doces Vó Cida e Du Glass Comércio de Vidros. A Adama (Associação das Distribuidoras de Agrotóxicos de Marília) e a Somar (Associação de Criadores de Pássaros de Marília e Região) também receberão lotes da Prefeitura, com o aval dos vereadores, para a implantação de suas sedes.

Cargos comissionados

Onze cargos comissionados vão ser criados pela Emdurb, sendo três de assessores de gabinete do diretor-presidente (referência salarial C-2), um de chefe de gabinete do diretor-presidente (referência salarial C-2), um de chefe de gabinete do diretor adjunto (referência salarial C-2), um de chefe de gabinete do diretor administrativo, um de assessor de gabinete do diretor administrativo (referência salarial C-2), um de diretor de serviços administrativos (referência salarial C-1A), um de coordenador de serviços de rodoviária (referência salarial C-2) e um de diretor de serviços jurídicos (C-1A).

Na Codemar, vão passar a fazer parte do quadro de pessoal dois cargos de confiança de assessor especial do gabinete do presidente (referência salarial C-1A), três comissionados para a função de assessor do gabinete do presidente (referência salarial C-2) e dois para assessor da chefia de gabinete do presidente (referência salarial C-2).

O Daem terá três novos cargos nomeados: chefe de gabinete do presidente (referência salarial C-2), assessor de gabinete do presidente (referência salarial C-2) e chefe de gabinete do vice-presidente (referência salarial C-2).

A Secretaria Municipal da Administração  passa a contar com o cargo em comissão de assessor especial de assuntos estratégicos (referência salarial C-1).

Contas aprovadas

Com votos contrários apenas dos vereadores Cícero do Ceasa (PV), José Luiz Queiroz (PSDB) e Mário Coraíni Júnior (PTB), o parecer do TCE (Tribunal de Contas do Estado), referente às contas do exercício 2015 do ex-prefeito Vinicius Camarinha teve o aval positivo dos edis, contrariando o parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público.

Conquista dos professores

Os professores da rede municipal de ensino pressionaram os vereadores na sessão desta segunda-feira pela aprovação de dois projetos que beneficiam diretamente o magistério em Marília e saíram do Legislativo satisfeitos com a aprovação das matérias. Uma delas reenquadra as referências salariais iniciais dos cargos de professor de Emei, professor de inglês e professor de educação básica, além de promover a reclassificação  de salários iniciais de professor de Emef e professor de Libras, para estabelecer a equiparação da hora-aula do professor de Emei. A matéria também muda a referência salarial do cargo de diretor de escola municipal para integrar gratificação. E a outra proposição incorpora a gratificação de R$ 1.028,00 aos salários dos diretores de escolas municipais.

Gratificação no trânsito

A criação de uma gratificação mensal aos policiais militares que atuam na fiscalização de trânsito em Marília foi ratificada em plenário. O convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado está previsto no artigo 25 da Lei Federal nº 9503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro. Mensalmente, o Município vai pagar o valor de R$ 1.000,00 a até 20 policiais para otimizar a fiscalização no trânsito.

Sessão extra

Por volta das 22h de ontem, o presidente da Câmara, Marcos Rezende (PSD) convocou uma sessão extraordinária para zerar a pauta da sessão ordinária, que ainda tinha 11 proposições a serem votadas. Já na madrugada desta terça-feira, todas as matérias em pauta foram aprovadas. Sessões extraordinárias ainda podem ser convocadas durante o recesso. A próxima sessão ordinária acontece somente no dia 3 de fevereiro de 2020.

Aumento para os vereadores

O ato fixatório nos subsídios de vereadores, a partir de 2021, foi aprovado pelos vereadores. A proposição não tratou especificamente de aumento do salário dos edis, mas determinou que os parlamentares de Marília recebam 45% dos salários dos deputados estaduais e o presidente da Casa de Leis tenha direito a 50% dos vencimentos dos deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo, o que na prática vai representar aumento dos vencimentos.

Veja mais em:

https://marilianoticia.com.br/aumento-de-29-no-salario-de-vereadores-e-aprovado-para-2021/

Fonte: Jornal da Manhã e Marília Notícia

*imagem meramente ilustrativa.