Saúde Pública 1: UPA reafirma dívida municipal de R$ 7,7 milhões

Saúde Pública 1: UPA reafirma dívida municipal de R$ 7,7 milhões

A UPA (Unidade de Pronto Atendimento) reafirma a dívida de R$ 7,7 milhões da Prefeitura, negada pela Administração Municipal. Embora a Unimar tenha assumido financiamento para suprir mais da metade desse déficit, o valor ainda não foi devolvido ao banco pelo poder público, que é o fiador.

A Prefeitura negou a dívida de R$ 7,7 milhões porque abateu o valor do financiamento, só que, embora seja fiadora, ainda não quitou a operação e nem vai assumir os juros.

Segundo reportagem do Jornal da Manhã, o empréstimo bancário só foi feito em razão da inadimplência municipal que deixou a UPA “descoberta” financeiramente. E ainda assim, como não corresponde ao total da dívida, a Unimar teve que tirar dinheiro do HBU (Hospital Beneficente Unimar) para custear a UPA, que também é de gestão da universidade.

A Administração Municipal alegou ainda que R$ 1.113.521,88 do montante devido corresponde a parcelamentos de dívidas anteriores da gestão passada. A afirmação foi negada pela superintendente do HBU, Márcia Mesquita Serva Reis, e pelo diretor administrativo da UPA, Luiz Doretto. “Não constam mais pendências da última gestão, já quitadas”, afirmou o diretor ao Jornal da Manhã.

ENTENDA

A UPA recebe R$ 500 mil mensais do Ministério da Saúde. No entanto, há contrapartida municipal de R$ 670 mil e mais R$ 130 mil se as metas de atendimento e qualidade forem cumpridas. O montante equivale ao custo do serviço por mês, atendendo em torno de dez mil pessoas.

Só que de outubro do ano passado a fevereiro deste ano a Prefeitura não repassou os R$ 130 mil de direito da UPA e desde março parou de pagar até a contrapartida fixa de R$ 670 mil, além dos R$ 130 mil.

Somente em setembro houve um pagamento do valor fixo, sem o variável, e em novembro, outro pagamento pontual de R$ 150 mil. Em maio deste ano, a Secretaria da Fazenda sugeriu o financiamento à Unimar para custeio da UPA provisoriamente até a quitação municipal, o que foi feito.

Também em maio estava previsto um reajuste orçamentário de 3,5% na contrapartida municipal para a UPA, o que não aconteceu. A Secretaria da Fazenda garantiu quitação de duas parcelas mensais pendentes no início do mês de dezembro, o que não cumpriu.

“Apesar de todas essas dificuldades nossos funcionários receberam em dia e honramos nossos compromissos e o atendimento à população”, disse a superintendente. Na última semana do ano passado a Prefeitura fez novo acordo com a UPA para iniciar o escalonamento de quitação da dívida no dia 10 de janeiro.

Fonte: Jornal da Manhã

*imagem meramente ilustrativa.