PLENÁRIA DO LIXO: COMISSÃO ORGANIZADORA COBRA A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PELO PODER PÚBLICO

PLENÁRIA DO LIXO: COMISSÃO ORGANIZADORA COBRA A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PELO PODER PÚBLICO

Já estamos em fevereiro! O Ano novo chegou com tudo e Marília não tem tempo à perder. O atual governo municipal entra no derradeiro ano da gestão e ainda há muito o que fazer em benefício da população. Por isso, a sociedade civil organizada se mobiliza mais uma vez pelo desenvolvimento sustentável do Município.

A Plenária do Lixo, realizada em agosto do ano passado, foi um marco na história de Marília. Naquela ocasião mais de 180 pessoas de diversas entidades e segmentos da sociedade se reuniram de maneira VOLUNTÁRIA para se informar sobre a situação atual do lixo e buscar soluções para esse grave problema, ouvindo para isso, especialistas da área. O auditório lotado de pessoas comuns da sociedade foi uma clara demonstração do descontentamento dos cidadãos com a maneira como a Administração Municipal (a atual e as anteriores) trataram o assunto ao longo dos anos e, ao mesmo tempo, deixou evidente que a sociedade está disposta a fazer parte da solução, ajudando no que for necessário para atingirmos o objetivo de morarmos em uma cidade que tenha responsabilidade na destinação dos resíduos aqui produzidos e que não continue gastando até R$ 17 milhões por ano para mandar o nosso lixo para outras cidades – “empurrando o problema com a barriga” a um custo muito elevado.

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Como já apresentamos em outras oportunidades, a Plenária do Lixo resultou em um documento com oito propostas objetivas de ações a serem implantadas pelo Poder Público, afim de começarmos a mudar essa triste realidade.

Algumas destas propostas são de simples execução, como a da criação de um grupo de trabalho integrado pelo Poder Público e por membros da sociedade civil organizada para acompanhamento, apresentação de proposições e assessoramento na gestão dos resíduos. Temos pessoas da sociedade civil que voluntariamente já se dispuseram a dedicar parte do seu tempo para a implantação de medidas efetivas para a solução do problema do lixo, mas nem isso “saiu do papel” ainda.

Outra proposta apresentada ao Poder Público que nos parece não exigir um longo prazo para a implantação é a da regularização de uma área para o descarte dos resíduos da construção civil, com as devidas tratativas com o segmento (“caçambeiros” e Associação da categoria), além dos grandes geradores deste tipo de material (como as construtoras), para processamento adequado por meio de usina de reciclagem da totalidade dos resíduos da construção civil produzidos no Município – não estamos falando de medidas paliativas ou de “amontoamento” de entulhos em áreas públicas. Os geradores deste tipo de material precisam ser inseridos na busca de uma solução definitiva e com urgência.

Além disso a Plenária do Lixo também propôs: 1- A implantação e revisão imediata do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos;  2- A Criação de uma Secretaria específica de Meio Ambiente, sob o comando de especialista da área; 3- Apoio ao Programa Estadual “Município Verde/Azul” em sua integralidade; 4- Envio de Projeto de Lei pelo Executivo para o Legislativo que discipline a gestão dos resíduos de responsabilidade dos “grandes geradores” e 5- implantação imediata da coleta seletiva em todo o Município, com o devido planejamento de como esse trabalho será executado e a destinação que será dada aos materiais recolhidos. Ações isoladas, realizadas por associações ou cooperativas em áreas específicas da cidade são louváveis e bem-vindas, mas é preciso pensar em Marília como um todo e no tocante à coleta seletiva estamos “anos luz” atrás de inúmeras cidades, inclusive de pequeno porte, como Pompeia aqui do lado, que desenvolve um belo trabalho com relação à coleta seletiva.

Ainda em outubro do ano passado o documento final da Plenária do Lixo foi entregue ao Prefeito que elogiou a iniciativa e se comprometeu a tomar medidas após analisar o conteúdo apresentado: “Essa é uma demonstração da maturidade de uma sociedade que consegue se organizar e pensar em soluções para uma cidade e desta forma distribuir a responsabilidade com o gestor público. Esse é o caminho e assim o prefeito não se sente sozinho, tem muita gente aqui pensando comigo”, afirmou Daniel Alonso, que prometeu dar andamento às propostas apresentadas: “A gente vai avaliar esse documento com a equipe técnica e apresentar uma proposta de solução dentro de um cronograma que seja exequível de fato”, concluiu (em outubro de 2019).

No entanto, como não houve nenhuma manifestação em aproximadamente dois meses, a Comissão Organizadora da Plenária encaminhou um novo ofício ao Prefeito, em dezembro do ano passado, cobrando uma posição oficial sobre o projeto apresentado e pedindo uma nova reunião para tratarmos do assunto. SEM RESPOSTA ATÉ O MOMENTO. O que queremos destacar aqui é que uma iniciativa tão grandiosa como a da Plenária do Lixo, que reuniu cidadãos desconhecidos, mas unidos no objetivo comum de COLABORAR com o desenvolvimento de Marília, não pode ser deixada de lado ou no fundo de uma gaveta. É preciso valorizar e incentivar ações como esta. Certamente não dá para implantar tudo de uma vez, mas também não podemos deixar sempre para começarmos amanhã. Afinal, até os mais longos percursos começam inevitavelmente com o primeiro passo.

Não sabemos, por exemplo, se a Administração Municipal elaborou o Plano Municipal de Saneamento Básico, cujo prazo terminou em 31 de dezembro de 2019 e, sem o qual, o Município ficará impedido de receber recursos da União, conforme foi alertado no documento da Plenária do Lixo, entregue ao Prefeito e ao Presidente da Câmara Municipal no ano passado.

A Matra ressalta que além de fiscalizar as contas públicas e elaborar ações visando a boa aplicação dos recursos públicos, também realiza ações propositivas como a Plenária do Lixo. Mas sem o comprometimento dos gestores municipais no andamento dessas demandas, não há avanço e a sensação que fica para a sociedade é a pior possível.

Fique atento e não desanime, porque Marília tem dono: VOCÊ!

Veja no link abaixo o documento final da Plenária do Lixo na íntegra:

TEXTO-FINAL-PLENARIA-LIXO-2019-COM-CAPA

Veja mais sobre o assunto em:

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