Após publicação de artigo pela Matra grupo de vereadores pressiona presidente a apresentar revogação de aumento dos salários

Após publicação de artigo pela Matra grupo de vereadores pressiona presidente a apresentar revogação de aumento dos salários

Um grupo de vereadores cobrou o presidente da Câmara Municipal, Marcos Rezende (PSD), sobre a não apresentação de projeto de lei para a revogação do aumento de 29% dos edis para a próxima legislatura, aprovado no final do ano passado em plenário.

Impopular, a matéria vem ganhando repercussão cada vez mais negativa entre a população, sobretudo em redes sociais da internet e os edis estão preocupados com o reflexo eleitoral que isso pode ocasionar.

Segundo reportagem do Jornal da Manhã, durante a ordem do dia da sessão ordinária de ontem (27), o vereador Marcos Custódio (PSC) foi categórico e pediu um posicionamento do presidente da Casa de Leis. “Inicialmente, seis vereadores pediram a revogação do projeto e logo em seguida o senhor, como presidente do Legislativo, também apresentou uma matéria semelhante. Há uma cobrança social enorme. O certo é que já faz 90 dias e esta situação vai tomando grandes proporções. Fazemos o ciclo legislativo em um dia, como fizemos para votar 28 projetos (no final do ano passado, a pedido da Prefeitura). Gostaria de entender por que este projeto não foi sequer distribuído para as comissões (permanentes) para parecer e encaminhamento para votação?”.

Rezende explicou que precisou promulgar o projeto que aumenta em 29% os salários dos vereadores a partir de 2021 porque não houve a sanção do prefeito Daniel Alonso (PSDB), por se tratar de matéria legislativa. “Tive que promulgar em função do cargo que exerço. Desde 2012, a Câmara vem sendo obrigada pelo Tribunal de Contas do Estado a criar um ato fixatório. Por haver a duplicidade de projetos, a Procuradoria Jurídica da Câmara achou por bem apensá-los. E agora aguardo um parecer dos advogados do Legislativo para saber se a comunicação que fizemos ao TCE pode ocasionar algum processo contra a atual Presidência. Vou me resguardar no sentido de preservar a minha integridade”, respondeu o presidente da Câmara.

Entenda

Promulgada no início de janeiro deste ano pelo atual presidente da Câmara Municipal, Marcos Rezende (PSD), a Lei 8.507/2020 continua em vigor. Ou seja, o aumento de 29% nos salários dos vereadores a partir de 2021 está mantido.

Nem o projeto de revogação apresentado por grupo de edis (Danilo da Saúde, do PSB, Professora Daniela, do PL, Marcos Custódio, do PSC, Maurício Roberto, do PP, João do Bar, do PHS e Evandro Galete, do Podemos), muito menos o prometido PL nº 1/2020 do comandante da Casa de Leis, para evitar o reajuste nos vencimentos dos parlamentares de Marília, foram colocados em pauta.

Com a lei vigorando, os subsídios mensais dos vereadores de Marília vão, já na próxima legislatura, dos atuais R$ 6.718,12 para R$ 8.670,00. O presidente da Câmara Municipal de Marília também receberá a mais, a partir do próximo ano. De R$ 7.089,22, o comandante da Casa de Leis vai passar a ganhar R$ 9.630,00 por mês.

O ato fixatório, com emenda, foi aprovado no final do ano passado, na Câmara Municipal. A partir da nova legislação, os vereadores podem ganhar até R$ 11.385,00 (45% do salário de deputado estadual, que é de R$ 25.300,00) e o presidente do Legislativo Municipal R$ 12.650,00 (50% do salário de parlamentar da Assembleia Legislativa). Para isso, os edis precisam definir o valor dos vencimentos vindouros em plenário, como fizeram em dezembro de 2020.

*Fonte: Jornal da Manhã

**Imagem meramente ilustrativa.

Saiba mais em:

https://www.blogdorodrigo.com.br/post/o-que-pode-parecer

A Matra já abordou o tema várias vezes e foi ela quem demonstrou pela primeira vez que mesmo após a volta do recesso do Legislativo o projeto não estava tramitando nas comissões internas da Câmara:

POPULAÇÃO AGUARDA A REVOGAÇÃO DO AUMENTO DOS VEREADORES

COM O DINHEIRO DO POVO É FÁCIL! AUMENTO DE 29% PARA VEREADORES REPRESENTA UM GASTO DE R$ 1,2 MILHÃO A MAIS A CADA MANDATO

A RECORD TV TAMBÉM REPERCUTIU A PROMULGAÇÃO DO AUMENTO DOS VEREADORES EM MARÍLIA E OUVIU A MATRA SOBRE O ASSUNTO