EM TEMPOS DE PANDEMIA TORNA-SE AINDA MAIS NECESSÁRIO REDUZIR OS GASTOS PÚBLICOS

EM TEMPOS DE PANDEMIA TORNA-SE AINDA MAIS NECESSÁRIO REDUZIR OS GASTOS PÚBLICOS

Como era de se esperar, infelizmente os efeitos da pandemia da Covid-19 na economia já começam a ser sentidos em vários setores da indústria e do comércio. Na Administração Pública não é diferente. Em entrevista recente ao site Marília Notícia, o Secretário Municipal da Fazenda afirmou que a queda nos repasses obrigatórios de recursos federais e estaduais, assim como as receitas próprias de impostos e tarifas do município de Marília, chegam a 56% e, por isso, a Prefeitura vê pela frente “um cenário de extrema dificuldade para honrar despesas de custeio e investimentos básicos”, conforme apontou a reportagem publicada no dia 15 de abril.

Para fazer frente à redução de receitas o Prefeito de Marília anunciou que vai abrir mão de 100% do seu salário enquanto vigorarem as medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus. Não deixa de ser uma economia, afinal, em Marília o chefe do Executivo recebe R$ 16 mil por mês. Mas o que a sociedade espera mesmo é um cuidado maior com os gastos públicos de uma modo geral, já que o cenário que se aproxima em relação aos efeitos nas finanças da prefeitura é preocupante.

Por conta disso, a Matra analisou o endividamento do município até dezembro de 2018 (último balanço disponível no portal da transparência), comparando com o final da gestão anterior e verificou que apesar do discurso da última campanha eleitoral municipal, que foi muito enfático nos primeiros meses da atual administração sobre a dívida herdada, nada mudou nos primeiros dois anos do atual governo. A Prefeitura fechou 2016 com R$ 458 milhões de dívidas e 2018 com R$ 462 milhões, com aumento nominal de R$ 4 milhões.

E podemos citar, também com base nos dados disponíveis para consulta no Portal da Transparência, que alguns gastos que foram combatidos no passado ainda persistem, como as despesas com PUBLICIDADE. A atual gestão já gastou R$ 5,1 milhões com propaganda (R$ 744 mil só em 2020 e ainda estamos em abril). Nos quatro anos da administração anterior foram R$ 5,6 milhões.

Também chama a atenção as despesas da Prefeitura com alugueis de imóveis. Por mês, pagamos R$ 475.655,00, são 60 imóveis alugados e só essas duas despesas somadas (aluguéis e publicidade), montam quase R$ 28 milhões em apenas um mandato.

O que mais chama a atenção é que tem até um imóvel alugado desde 2014, destinado a abrigar o Museu Histórico e Pedagógico, na Avenida Rio Branco, que se encontra fechado há anos. Estranho, porque ao que consta Museu é para ser visitado (exceto durante a pandemia) e não parece razoável pagar aluguel de um imóvel na Av. Rio Branco (região valorizada da cidade) para servir apenas de depósito. E só para dar outro exemplo de como esses gastos precisam ser revisados com urgência, também consta na lista um aluguel de R$ 14.183,00 mensais, que representa quase R$ 681.000,00 em um mandato, destinado às atuais instalações da Secretaria de Esportes no Clube dos Bancários, quando há ginásio de esportes e diversos poliesportivos abandonados na cidade que poderiam ser reformados e usados para tal finalidade – sem contar o amplo e moderno ginásio de esportes da Avenida Santo Antônio, que é subutilizado. A Matra já iniciou um levantamento mais amplo para fazer um cotejamento dos imóveis alugados com os imóveis próprios abandonados, ou emprestados para outros órgãos que não sejam da Administração Municipal.

Outro fator preocupante é o endividamento do Município. Até 2016 não havia dívidas bancárias de empréstimos de valores significativos na Prefeitura, que são dividas onerosas por conta dos juros que retiram dinheiro do orçamento, reduzindo a capacidade financeira do município numa melhor prestação de serviços à sociedade. Contudo, vários empréstimos bancários foram autorizados pela Câmara na gestão atual. Um deles, no valor de R$ 23 milhões, foi aprovado por sete vereadores, contra cinco votos no plenário da Câmara e essa conta vai ficar cara para o povo pagar, ainda mais diante do novo cenário econômico mundial.

Falando em Legislativo, em fevereiro deste ano a Matra alertou para a previsão de gastos excessivos também na Câmara. Naquela ocasião foi publicado o resultado de três licitações que chamaram muito a atenção: R$ 19.110,00 para a compra de combustível; R$ 34.947,00 para a aquisição de gêneros alimentícios e R$ 36.260,00 para a compra de molduras de quadros.

A Matra destacou que, com relação à compra de molduras (de dois tipos), o Legislativo licitou a aquisição de 700 molduras “para o enquadramento de Títulos de Visitantes Ilustres, Honrarias e Homenagens”, o que corresponde a 58 molduras por mês.

O que a sociedade espera é que, além do corte destes gastos apontados pela Matra, o Executivo e o Legislativo apresentem outras maneiras de ECONOMIZAR recursos para fazerem frente à necessidade de investimentos do Município na SAÚDE (mais precisamente no combate à Covid-19) e para que a Administração Municipal possa honrar os pagamentos dos funcionários e fornecedores.

A Matra divulga as informações em defesa da transparência e da boa aplicação dos recursos públicos. Porque Marília tem dono: VOCÊ!