Após denúncia da MATRA e ação do Ministério Público, Prefeitura anuncia início da reforma do poliesportivo do Santa Antonieta

Após denúncia da MATRA e ação do Ministério Público, Prefeitura anuncia início da reforma do poliesportivo do Santa Antonieta

A Prefeitura de Marília anunciou esta semana que por meio de um contrato com a empresa EPC Construções Ltda., deu início à reforma do poliesportivo “Waldemar Moreira”, no Jardim Santa Antonieta, zona Norte da cidade.

Segundo informações da Assessoria da Prefeitura, no cronograma está a reforma e adequação dos vestiários, reforma da cancha de malha, reforma da quadra, playground e instalações elétricas.

O valor orçado nesta recuperação é superior a R$ 315 mil e a obra deverá ser concluída no início do próximo semestre, segundo a Prefeitura.

Atrasos justificados

Ainda de acordo com a assessoria da Prefeitura, depois de dois adiamentos devido à incapacidade financeira das empresas que venceram licitações anteriores, a promessa é de que a obra agora saia do papel.

Por duas ocasiões as empresas que venceram o processo licitatório abandonaram o certame antes mesmo de iniciar as obras. “Este fator demandou muito tempo, pois há prazos jurídicos a serem cumpridos até que esta nova empresa, a EPC, que é de Marília, assumiu este compromisso”, disse a Prefeitura em nota.

A denúncia da MATRA

Desde 2018 a MATRA vem apresentando denúncias (com fotografias) ao Ministério Público sobre o abandono de diversos poliesportivos, em todas as regiões da cidade. Depois disso, da publicação de reportagens na imprensa local e da realização de perícia em diversos equipamentos públicos municipais, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça Cível de Marília, propôs uma AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER em face do Município de Marília, afim de garantir a conservação mínima de 18 equipamentos públicos municipais, dentre eles 09 poliesportivos e 08 centros comunitários, além do antigo parque aquático.

“A omissão da administração pública na manutenção e conservação do prédio municipal em referência, que perdura por oito anos, representa, de um lado, manifesta contrariedade aos princípios da eficiência, moralidade, eficácia e economicidade, e, de outro, reprovável omissão nos cuidados necessários à preservação dos bens públicos, dispondo a ordem jurídica vigente a constituir ato de improbidade administrativa”, apontou a Matra na representação mais recente encaminhada ao MP.

Veja na galeria abaixo algumas das fotos que foram encaminhadas pela MATRA ao MP, que ilustram a situação de vários equipamentos públicos municipais:

29 22 21 20 53 28 25 39 21 06 05 13

 

*Com informações da assessoria da Prefeitura.

**imagens ilustrativas.