MATRA
Tribunal de Contas vai lançar mapa de descarte de resíduos sólidos no dia 28

Tribunal de Contas vai lançar mapa de descarte de resíduos sólidos no dia 28

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançará, no dia 28 de novembro, uma plataforma virtual que trará o mapeamento da situação do tratamento dos resíduos sólidos em todos os 644 municípios do Estado (exceto o da Capital). O levantamento será apresentado ao público durante a realização do Seminário Semear, que nesta […]

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APÓS REPRESENTAÇÃO DA MATRA MINISTÉRIO PÚBLICO INSTAURA INQUÉRITO CIVIL PARA INVESTIGAR MUDANÇA NA LEI DE ZONEAMENTO URBANO SEM PARECER DO CONSELHO DE HABITAÇÃO

APÓS REPRESENTAÇÃO DA MATRA MINISTÉRIO PÚBLICO INSTAURA INQUÉRITO CIVIL PARA INVESTIGAR MUDANÇA NA LEI DE ZONEAMENTO URBANO SEM PARECER DO CONSELHO DE HABITAÇÃO

A Promotoria de Justiça da Habitação e Urbanismo de Marília, por meio do Promotor Rodrigo Garcia, instaurou um Inquérito Civil para apurar mais uma denúncia feita pela Matra. Desta vez para corrigir uma irregularidade na aprovação de uma modificação na lei de Zoneamento e Uso de Solo, feita sem o devido parecer do Conselho Municipal […]

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AGENDA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS – PARTICIPE!

AGENDA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS – PARTICIPE!

REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA Dia: 19/11 – terça-feira Horário: 16h Local: Auditório da Biblioteca Municipal (Rua São Luiz, 1295 – centro) Pauta: – Leitura da ata; – Evolução da revisão do plano diretor; – Trabalho das comissões; – Reapresentação do cronograma da revisão do plano diretor. Participe!

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Vinicius e Abelardo Camarinha são investigados por suspeita de manterem funcionário fantasma na Alesp

Vinicius e Abelardo Camarinha são investigados por suspeita de manterem funcionário fantasma na Alesp

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) autorizou a abertura de mais uma investigação criminal por parte do Ministério Público (MP) contra o deputado estadual Vinicius Camarinha (PSB) e seu pai Abelardo Camarinha (Podemos). De acordo com reportagem publicada no site Marília Notícia, o MP descobriu que está alocado no gabinete de […]

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MAIS DO MESMO! TRAMITA EM REGIME DE URGÊNCIA NA CÂMARA TRÊS PROJETOS PARA A CRIAÇÃO DE 19 CARGOS COMISSIONADOS

MAIS DO MESMO! TRAMITA EM REGIME DE URGÊNCIA NA CÂMARA TRÊS PROJETOS PARA A CRIAÇÃO DE 19 CARGOS COMISSIONADOS

Muito se fala em economia ou contenção de despesas no âmbito da Administração Municipal, inclusive com a adoção de medidas questionáveis como a redução do horário de funcionamento das repartições públicas, que agora fecham às 14h todos os dias. Mas ao mesmo tempo a Prefeitura tem adotado medidas que contrariam essa proposta e a coloca […]

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Daniel Alonso e secretário da cultura são condenados por dispensa de licitação em contratações “fracionadas”

Daniel Alonso e secretário da cultura são condenados por dispensa de licitação em contratações “fracionadas”

O prefeito Daniel Alonso (PSDB) e seu secretário municipal de Cultura, André Gomes (PCdoB), acabam de ser condenados à perda da função pública, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público por cinco anos. O efeito não é imediato, já que cabe recurso. O juiz Walmir Idalêncio dos Santos Cruz entendeu que […]

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APÓS DENÚNCIA DA MATRA E INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, CALÇADA COMEÇA A SER FEITA EM TERRENO PRÓXIMO AO AEROPORTO

APÓS DENÚNCIA DA MATRA E INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, CALÇADA COMEÇA A SER FEITA EM TERRENO PRÓXIMO AO AEROPORTO

Quem passar pela Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nas proximidades do Bosque Municipal e do Aeroporto de Marília nos próximos dias, vai perceber que após vários anos de irregularidades, enfim, a calçada ao redor de um enorme terreno que fica entre o imóvel da AABB (Associação Atlética Banco do Brasil) e a Rua Antônio Serapilha, começou […]

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MATRA RECORRE AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA COIBIR ABANDONO DA PRAÇA SÃO BENTO. A OMISSÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PODE CONFIGURAR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

MATRA RECORRE AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA COIBIR ABANDONO DA PRAÇA SÃO BENTO. A OMISSÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PODE CONFIGURAR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

A Matra encaminhou recentemente uma representação à Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de Marília, com o objetivo de informar e ao mesmo tempo cobrar, a tomada de providências que o Ministério Público julgar necessárias (como a instauração de inquérito civil e possível promoção de ação civil pública), no tocante ao estado de […]

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PAGAMENTOS FORA DA ORDEM CRONOLÓGICA VOLTAM A CHAMAR A ATENÇÃO NA PREFEITURA. EM APENAS 5 DIAS FORAM 53 PAGAMENTOS, QUE TOTALIZARAM R$ 1,3 MILHÃO

PAGAMENTOS FORA DA ORDEM CRONOLÓGICA VOLTAM A CHAMAR A ATENÇÃO NA PREFEITURA. EM APENAS 5 DIAS FORAM 53 PAGAMENTOS, QUE TOTALIZARAM R$ 1,3 MILHÃO

O pagamento fora da ordem cronológica é uma prática antiga na administração pública e a Matra tenta combate-la em Marília há mais de uma década. Insistimos no assunto porque de acordo com o artigo 5º da Lei Federal número 8.666, “Cada unidade da Administração, no pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, realização […]

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Frente dos gastos públicos será lançada na próxima semana

Frente dos gastos públicos será lançada na próxima semana

A Frente Parlamentar para a Transparência dos Gastos Públicos vai promover, na próxima segunda-feira (11), às 16h, sessão especial, no Plenário do Senado, para o lançamento do colegiado. Sua finalidade é debater a transparência dos gastos púbicos e a cultura do monitoramento desses gastos nas três esferas da Federação (União, estados e municípios). A senadora […]

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