MATRA
“COLCHA DE RETALHOS” PODE DESCONFIGURAR LEI DE ZONEAMENTO – O ALERTA É DO CONSELHO DE HABITAÇÃO

“COLCHA DE RETALHOS” PODE DESCONFIGURAR LEI DE ZONEAMENTO – O ALERTA É DO CONSELHO DE HABITAÇÃO

Sobre o Projeto de Lei número 49/2017 que foi aprovado em primeira discussão na Câmara Municipal no último dia 15 de Maio,  o que ficou evidente através do debate que ocorreu durante a sessão foi o completo desconhecimento do Legislativo Mariliense (vereadores) sobre os detalhes do Projeto de Lei, e mais do que isso, uma […]

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STF PROÍBE COBRANÇA DA TAXA DOS BOMBEIROS – A MATRA SEMPRE COMBATEU A TAXA ILEGAL

STF PROÍBE COBRANÇA DA TAXA DOS BOMBEIROS – A MATRA SEMPRE COMBATEU A TAXA ILEGAL

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INVESTIGADO ATÉ NA FRANÇA, PROGRAMA DE SUBMARINO JÁ CUSTOU R$ 11,8 BI AO GOVERNO

INVESTIGADO ATÉ NA FRANÇA, PROGRAMA DE SUBMARINO JÁ CUSTOU R$ 11,8 BI AO GOVERNO

Procuradores franceses estão investigando contrato de 6,7 bilhões de euros (cerca de R$ 22,9 bi) entre a fabricante naval francesa DCNS e o Brasil. Trata-se do Programa de Desenvolvimento de Submarino Convencional e Nuclear (Prosub), que é tocado em parceria pela DCNS e pela Odebrecht e já recebeu R$ 11,8 bilhões do governo federal. O […]

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JUSTIÇA OBRIGA PREFEITURA A CASTRAR ANIMAIS DE RUA – O FOCO É A SAÚDE PÚBLICA

JUSTIÇA OBRIGA PREFEITURA A CASTRAR ANIMAIS DE RUA – O FOCO É A SAÚDE PÚBLICA

Uma decisão da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em São Paulo, determina que a Prefeitura de Marília adote medidas de controle de zoonoses incluindo serviços de castração de animais e espaços para abrigo e adoção de animais recolhidos. A decisão também libera uma medida polêmica: a prática de eutanásia para animais […]

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AÇÃO CIVIL PÚBLICA PEDE FECHAMENTO DO MAC POR DÍVIDAS

AÇÃO CIVIL PÚBLICA PEDE FECHAMENTO DO MAC POR DÍVIDAS

Uma ação civil pública protocolada pelo procurador Marcus Vinícius Gonçalves, do Ministério Público do Trabalho, em Bauru, pede a “dissolução do Marília Atlético Clube”, com uma intervenção judicial provisória, e aplicação de multa ao clube, à American Sport e à Sprimg Sport, empresas que fizeram gestão do clube. Uma audiência de conciliação nesta sexta-feira em […]

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STF PROÍBE COBRANÇA DA TAXA DOS BOMBEIROS – A MATRA SEMPRE COMBATEU A TAXA ILEGAL

STF PROÍBE COBRANÇA DA TAXA DOS BOMBEIROS – A MATRA SEMPRE COMBATEU A TAXA ILEGAL

O STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu, ontem (24), municípios de cobrarem taxas dos bombeiros. Como tem repercussão geral, a decisão deverá ser seguida por todas as prefeituras do País. Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, relator da ação, a partir da decisão do STF, contribuintes poderão inclusive pedir à Justiça o ressarcimento dos valores pagos, […]

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CONSELHO SUSPENDE INSCRIÇÃO E IMPEDE REPASSES DO ESTADO A ENTIDADES SOCIAIS DE MARÍLIA

CONSELHO SUSPENDE INSCRIÇÃO E IMPEDE REPASSES DO ESTADO A ENTIDADES SOCIAIS DE MARÍLIA

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DÉFICIT DAS CONTAS PÚBLICAS PODE SUPERAR ESTIMATIVA DO GOVERNO

DÉFICIT DAS CONTAS PÚBLICAS PODE SUPERAR ESTIMATIVA DO GOVERNO

Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que o déficit das contas públicas em 2017 pode chegar a R$ 185 bilhões. O valor representa um aumento de R$ 46 bilhões perante a estimativa do Poder Executivo, que previa um débito de R$ 139 bilhões. Conforme apurado pelo tribunal, o cálculo do resultado primário […]

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CONSELHO SUSPENDE INSCRIÇÃO E IMPEDE REPASSES DO ESTADO A ENTIDADES TRADICIONAIS DE MARÍLIA

CONSELHO SUSPENDE INSCRIÇÃO E IMPEDE REPASSES DO ESTADO A ENTIDADES TRADICIONAIS DE MARÍLIA

Um grupo de dez entidades de atendimento social, muitas delas tradicionais na cidade, pode passar 2017 sem inscrição como serviço de Assistência Social e sem possibilidade de receber recursos estaduais e benefícios do Conselho Nacional de Assistência. As entidades ainda podem apresentar recurso contra a decisão. A decisão é do Conselho Municipal, responsável pelo acompanhamento […]

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A POLÍTICA DE “AMIGAS DO PODER” NÃO DEU CERTO, APONTA GIL CASTELLO BRANCO

A POLÍTICA DE “AMIGAS DO PODER” NÃO DEU CERTO, APONTA GIL CASTELLO BRANCO

Reportagem do Correio Braziliense mostra que as empresas do grupo J&F Investimentos são as últimas campeãs nacionais eleitas pela gestão petista que ruíram por escândalos de corrupção ou por má administração. Todas elas têm em comum vultosos aportes do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para o economista Gil Castello Branco, secretário-geral da […]

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