MATRA
CÂMARA MUNICIPAL PRETENDE CONTRATAR SERVIÇOS DE PUBLICIDADE – O VALOR A SER INVESTIDO AINDA NÃO FOI DIVULGADO

CÂMARA MUNICIPAL PRETENDE CONTRATAR SERVIÇOS DE PUBLICIDADE – O VALOR A SER INVESTIDO AINDA NÃO FOI DIVULGADO

Foi por meio de um edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, publicado no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira, 18 de janeiro, que a intensão do novo presidente da Câmara Municipal, Marcos Rezende, foi revelada. No edital, a presidência do Legislativo faz um chamamento público para procedimentos de inscrição e seleção de candidatos interessados em formar uma […]

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MAIS DE UM ANO NA FILA POR UMA COLONOSCOPIA: MATRA RECORRE MAIS UMA VEZ AO MP EM DEFESA DA BOA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS

MAIS DE UM ANO NA FILA POR UMA COLONOSCOPIA: MATRA RECORRE MAIS UMA VEZ AO MP EM DEFESA DA BOA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS

O direito social à saúde é assegurado pela Constituição Federal, por isso a Matra encaminhou uma nova REPRESENTAÇÃO ao Ministério público, desta vez, para cobrar as medidas necessárias para acabar com a longa espera de pacientes da rede pública de saúde para fazer exame de Colonoscopia. Uma reportagem do “Jornal da Manhã”, edição de 07 […]

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LEI DA TRANSPARÊNCIA COMPLETA 10 ANOS – VEJA REPORTAGEM DA TV TEM SOBRE O ASSUNTO

LEI DA TRANSPARÊNCIA COMPLETA 10 ANOS – VEJA REPORTAGEM DA TV TEM SOBRE O ASSUNTO

A Lei Complementar 131, conhecida como LEI DA TRANSPARÊNCIA, completa 10 anos em 2019. Ela estabelece normas de finanças públicas a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A transparência também é assegurada pela Lei de […]

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Em mês de recesso, deputados contratam 124 assessores

Em mês de recesso, deputados contratam 124 assessores

A menos de um mês para o fim do atual mandato, deputados federais que não se reelegeram nomearam 124 assessores para trabalhar em seus gabinetes na Câmara. A maioria das contratações – 74 – foi feita por suplentes que assumiram seus postos no início do mês e ficarão só até o dia 31 no cargo. As nomeações foram publicadas […]

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Advogado aciona a Justiça contra auxílio-mudança pago pelo Congresso

Advogado aciona a Justiça contra auxílio-mudança pago pelo Congresso

Um advogado protocolou na Justiça Federal de São Paulo uma ação contra o pagamento do auxílio-mudança a deputados federais e senadores reeleitos, assim como para deputados eleitos senadores e senadores eleitos deputados. Ricardo Amin Abrahão Nacle afirma que o dispositivo que permite o pagamento nesses casos foi “levado à literalidade (…) convenientemente” pelo presidente da […]

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TCE proíbe Gota de Leite de firmar contrato com Estado e municípios

TCE proíbe Gota de Leite de firmar contrato com Estado e municípios

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) colocou a Associação Feminina de Marília Maternidade e Gota de Leite na lista de entidades e órgãos impedidos de firmar contratos com a administração pública e receber benefícios ou incentivos fiscais. O último relatório, onde consta a informação, foi divulgado no Diário Oficial do Estado na semana […]

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CONTRATO SEM LICITAÇÃO PARA TRANSPORTE ESCOLAR FIRMADO EM 2016 PELA PREFEITURA É CONSIDERADO IRREGULAR PELO TRIBUNAL DE CONTAS

CONTRATO SEM LICITAÇÃO PARA TRANSPORTE ESCOLAR FIRMADO EM 2016 PELA PREFEITURA É CONSIDERADO IRREGULAR PELO TRIBUNAL DE CONTAS

Em apreciação do Contrato nº CST-1315/2016, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA e a empresa DIONÍSIO ROLDAM EPP, na gestão anterior, para prestação de serviços de transporte de alunos residentes na Zona Rural de Marília, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo considerou a prática IRREGULAR. O contrato no valor de R$ […]

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MATRA RECORRE AO MP PARA ACABAR COM ABANDONO DE POLIESPORTIVO – A PRÁTICA CARACTERIZA DESPERDÍCIO DE DINHEIRO PÚBLICO

MATRA RECORRE AO MP PARA ACABAR COM ABANDONO DE POLIESPORTIVO – A PRÁTICA CARACTERIZA DESPERDÍCIO DE DINHEIRO PÚBLICO

A Matra (Marília Transparente) encaminhou nesta semana uma nova representação ao Ministério Público, por meio da Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social de Marília, com pedido de instauração de inquérito civil e promoção de ação civil pública, para a apuração de responsabilidades e pedido de providências quanto ao abandono da área conhecida como […]

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Maia antecipa a deputados R$ 17 milhões de auxílio-mudança

Maia antecipa a deputados R$ 17 milhões de auxílio-mudança

Em campanha pela reeleição, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), antecipou o pagamento de auxílio-mudança aos deputados. O benefício, equivalente a um salário (R$ 33,7 mil), é tradicionalmente pago ao fim do mandato, que acaba em 31 de janeiro. Mas foi depositado no dia 28 de dezembro nas contas dos parlamentares. Ao todo, 505 deputados receberam o benefício, […]

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Chefe do MP de Contas do Mato Grosso defende uso de inteligência artificial no combate à corrupção

Chefe do MP de Contas do Mato Grosso defende uso de inteligência artificial no combate à corrupção

O procurador Alisson de Alencar, que assumiu o Ministério Público de Contas (MPC) no último dia 19 de dezembro, é um grande defensor da inteligência artificial como ferramenta no combate à corrupção.  A ideia é usar a ferramenta como forma de detectar fraudes invisíveis ao olho humano, permitindo que a máquina aprenda com a prática […]

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