MATRA
BEM QUE A MATRA AVISOU

BEM QUE A MATRA AVISOU

Antes da aprovação do orçamento de 2018, a Matra alertou que havia um superfaturamento na previsão de receitas da ordem de R$ 140 milhões e que isso traria consequências em relação à Lei de Responsabilidade fiscal 101. A Matra tinha razão, em abril o Tribunal de Contas do Estado alertou quanto à execução orçamentária da […]

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RESSONÂNCIA DO HC: REPRESENTAÇÃO DA MATRA RESULTA EM INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

RESSONÂNCIA DO HC: REPRESENTAÇÃO DA MATRA RESULTA EM INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

O Ministério Público instaurou nesta semana o Inquérito Civil número 14.0716.0003988/2018-2, com o objetivo de apurar a denúncia formulada pela MATRA, após notícia publicada no Jornal da Manhã, sobre os transtornos causados aos pacientes por conta da quebra do aparelho de Ressonância Magnética do Hospital das Clínicas de Marília. De acordo com o que foi […]

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STF DECIDE INCLUIR AUMENTO DE 16,38% PARA MINISTROS NO ORÇAMENTO DE 2019

STF DECIDE INCLUIR AUMENTO DE 16,38% PARA MINISTROS NO ORÇAMENTO DE 2019

Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8), por 7 votos a 4, incluir no orçamento de 2019 a previsão de reajuste salarial de 16,38% para os ministros da Corte. Atualmente em R$ 33,7 mil, o salário dos ministros poderá ultrapassar R$ 39 mil a partir do ano que vem. O salário dos ministros do […]

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MP OBTÉM NA JUSTIÇA INDISPONIBILIDADE DOS BENS DE EX-PREFEITO DE CIDADE PAULISTA POR DESCUMPRIMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

MP OBTÉM NA JUSTIÇA INDISPONIBILIDADE DOS BENS DE EX-PREFEITO DE CIDADE PAULISTA POR DESCUMPRIMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Em ação ajuizada pelo promotor de Justiça Leonardo Bellini de Castro, o TJSP determinou a indisponibilidade dos bens de Elves Sicarreta Carrera, ex-prefeito de Brodoswki, eleito em 2012. O promotor sustenta que Carrera agiu em desconformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Durante a investigação, conforme apontado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, houve […]

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GOVERNO FEDERAL GASTA BILHÕES COM INFORMÁTICA

GOVERNO FEDERAL GASTA BILHÕES COM INFORMÁTICA

Após a Associação Contas Abertas esmiuçar os pagamentos do governo federal em Tecnologia da Informação, o jornal O Globo, por dois meses, foi à porta de 70 empresas de Brasília que têm contratos com a União. Achou firmas de fachada, muitas irregularidades e até um empresário que admite: “A corrupção é escancarada”. Veja a matéria […]

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AGENDA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS– PARTICIPE!

AGENDA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS– PARTICIPE!

Reunião do CMAS –  Conselho Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Dia 08/08/18 (quarta-feira) Horário: 08h30 Local: Sede da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Ao lado da Igreja Santo Antônio). Aberta ao público em geral e interessados. Participe!

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ALERTA DO TCE-SP: FALTA DE CONTROLE INTERNO PASSARÁ A REJEITAR CONTAS DAS PREFEITURAS

ALERTA DO TCE-SP: FALTA DE CONTROLE INTERNO PASSARÁ A REJEITAR CONTAS DAS PREFEITURAS

Segundo o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), a constatação da falta do controle interno passará a rejeitar as contas das Prefeituras. O alerta foi indicado na palestra “Controladoria e Aspectos da Fiscalização do TCE-SP” pelo Secretário-Diretor Geral da Corte de Contas, Sérgio Ciqueira Rossi, no 7º Seminário de Gestão Pública Fazendária […]

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PRESIDENTE AFIRMA: “DAEM TEM INADIMPLÊNCIA MENSAL DE R$ 2 MILHÕES”. – QUEM DEVE MAIS AO DEPARTAMENTO?

PRESIDENTE AFIRMA: “DAEM TEM INADIMPLÊNCIA MENSAL DE R$ 2 MILHÕES”. – QUEM DEVE MAIS AO DEPARTAMENTO?

A afirmação do presidente do DAEM (Departamento de Água e Esgoto de Marília) foi feita durante uma entrevista ao “Hora H”, divulgada na internet, cerca de três meses atrás. Segundo Marcelo Macedo, presidente da autarquia, a inadimplência chega a 36% no Departamento, com débitos na ordem de R$ 2 milhões por mês, ou seja, mais […]

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MATRA FAZ ESCOLA E AJUDA VOLUNTÁRIOS A EXERCEREM O CONTROLE SOCIAL EM OSVALDO CRUZ

MATRA FAZ ESCOLA E AJUDA VOLUNTÁRIOS A EXERCEREM O CONTROLE SOCIAL EM OSVALDO CRUZ

Em entrevista ao repórter Renato Campanari da Rádio Clube/ Califórnia FM de Osvaldo Cruz, o vereador Roberto Pazotto (PP), citou a Matra (Marília Transparente), destacando o trabalho desempenhado pela OSCIP ao longo dos últimos doze anos em Marília. Atividade que serviu de inspiração para que a sociedade civil organizada de Osvaldo Cruz também almejasse a criação […]

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MAIORIA DO STF DECIDE QUE AGENTE PÚBLICO NÃO PODE RESPONDER POR IMPROBIDADE 5 ANOS APÓS A DESCOBERTA DE IRREGULARIDADE

MAIORIA DO STF DECIDE QUE AGENTE PÚBLICO NÃO PODE RESPONDER POR IMPROBIDADE 5 ANOS APÓS A DESCOBERTA DE IRREGULARIDADE

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (2) pela prescrição, em cinco anos, de ações de ressarcimento aos cofres públicos contra agentes que cometam ato de improbidade administrativa. Se o entendimento for mantido, um processo só poderá ser iniciado até cinco anos a partir da data em que foi descoberto […]

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