MATRA

MATRA e Conselho de Maçons enviam ao Prefeito sugestões para melhorar o trânsito de Marília

Na busca de oferecer sugestões para a melhora do trânsito na cidade, a MATRA e o Conselho de Maçons de Marília têm realizado ações a fim de encontrar alternativas rápidas e viáveis. Em setembro, as entidades realizaram uma plenária sobre Mobilidade Urbana, a qual contou com a presença de aproximadamente 50 pessoas. Durante a explanação […]

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Dívida de Marília: NÓS JÁ SABÍAMOS!

Em pouco mais de seis meses, Prefeitura de Marília informa que já se livrou da “herança maldita” Os jornais locais divulgaram no último domingo (26) a informação de que o município teria fechado o ano de 2013 com superávit de 6%, ou seja, gastou 6% menos do que arrecadou. Porém, o anúncio foi feito sem […]

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MATRA questiona Prefeitura sobre o fornecimento de passagens de ônibus a alunos carentes

A MATRA enviou um requerimento à Prefeitura questionando a regulamentação do decreto que fixa os critérios e a forma de concessão de 15 mil passagens do transporte coletivo urbano para alunos carentes, conforme previsto no § 1º, do art. 8º, da Lei nº 7.166/2010. Em outro ofício a MATRA pergunta à Administração Municipal se essas […]

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MATRA denuncia aumento ilegal do subsídio dos vereadores

A MATRA pediu ao Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo a declaração de inconstitucionalidade nas leis que aumentaram os valores dos subsídios recebidos pelos vereadores de Marília em 2013 e 2014 em 7,2% e 5,62%, respectivamente. Por se tratar de subsídio e não de salário, o valor não pode ser reajustado todos […]

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Por influência da MATRA, Administração Pública revoga cobrança dos emolumentos

Em sessão extraordinária realizada segunda-feira (15), a Câmara aprovou Projeto de Lei de autoria da Prefeitura que trata do cancelamento da cobrança dos emolumentos nos carnês de pagamento de impostos. Emolumento é uma taxa para custear a prestação de um serviço público solicitado pelo contribuinte, de seu exclusivo interesse, o que não é o caso […]

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Cemitério de Pe. Nóbrega: Após instauração de inquérito requerido pela Matra, Prefeitura realiza melhorias

Em junho, a Promotoria do Patrimônio Público de Marília instaurou inquérito civil para apurar eventual descaso com o Patrimônio Público em decorrência do abandono do cemitério de Padre Nóbrega. A investigação foi aberta após a MATRA enviar um requerimento à Promotoria informando a situação em que se encontra o local. Segundo apurou a entidade em […]

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MATRA informa Tribunal de Contas sobre pagamentos fora da ordem cronológica sem justificativa à empresa Águas de Marília

A MATRA enviou informações ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Edgard Camargo Rodrigues, sobre pagamentos à Águas de Marília. Ao examinar os pagamentos efetuados pelo Daem (Departamento de Água e Esgoto de Marília) à empresa, a entidade observou que desde janeiro de 2012 até este mês, a Águas de Marília […]

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Cemitério: Prefeitura pede à Emdurb revogação da taxa de serviço; Matra já havia apontado inconstitucionalidade da cobrança

Ontem (29), a Prefeitura enviou ofício à EMDURB (Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional) solicitando a revogação da recém instituída cobrança semestral de manutenção dos jazigos do cemitério municipal. Segundo informações da assessoria de imprensa da Administração, o prefeito Vinícius Camarinha justifica a decisão “no fato de que cabe à administração pública encontrar uma forma de […]

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Recapeamento asfáltico: Sem expedir ordem de serviço em contrato de 2013, Prefeitura abre nova licitação

Em 17 de janeiro deste ano a Prefeitura de Marília publicou no DOMM (Diário Oficial do Município de Marília) edital de abertura de licitação nº 002/14, modalidade concorrência pública, para o recapeamento asfáltico em diversas vias da cidade. A iniciativa atende às necessidades da malha viária, a qual constantemente carece de manutenção em decorrência do […]

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