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STF DECIDE INCLUIR AUMENTO DE 16,38% PARA MINISTROS NO ORÇAMENTO DE 2019

STF DECIDE INCLUIR AUMENTO DE 16,38% PARA MINISTROS NO ORÇAMENTO DE 2019

Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8), por 7 votos a 4, incluir no orçamento de 2019 a previsão de reajuste salarial de 16,38% para os ministros da Corte. Atualmente em R$ 33,7 mil, o salário dos ministros poderá ultrapassar R$ 39 mil a partir do ano que vem. O salário dos ministros do […]

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MP OBTÉM NA JUSTIÇA INDISPONIBILIDADE DOS BENS DE EX-PREFEITO DE CIDADE PAULISTA POR DESCUMPRIMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

MP OBTÉM NA JUSTIÇA INDISPONIBILIDADE DOS BENS DE EX-PREFEITO DE CIDADE PAULISTA POR DESCUMPRIMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Em ação ajuizada pelo promotor de Justiça Leonardo Bellini de Castro, o TJSP determinou a indisponibilidade dos bens de Elves Sicarreta Carrera, ex-prefeito de Brodoswki, eleito em 2012. O promotor sustenta que Carrera agiu em desconformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Durante a investigação, conforme apontado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, houve […]

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GOVERNO FEDERAL GASTA BILHÕES COM INFORMÁTICA

GOVERNO FEDERAL GASTA BILHÕES COM INFORMÁTICA

Após a Associação Contas Abertas esmiuçar os pagamentos do governo federal em Tecnologia da Informação, o jornal O Globo, por dois meses, foi à porta de 70 empresas de Brasília que têm contratos com a União. Achou firmas de fachada, muitas irregularidades e até um empresário que admite: “A corrupção é escancarada”. Veja a matéria […]

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ALERTA DO TCE-SP: FALTA DE CONTROLE INTERNO PASSARÁ A REJEITAR CONTAS DAS PREFEITURAS

ALERTA DO TCE-SP: FALTA DE CONTROLE INTERNO PASSARÁ A REJEITAR CONTAS DAS PREFEITURAS

Segundo o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), a constatação da falta do controle interno passará a rejeitar as contas das Prefeituras. O alerta foi indicado na palestra “Controladoria e Aspectos da Fiscalização do TCE-SP” pelo Secretário-Diretor Geral da Corte de Contas, Sérgio Ciqueira Rossi, no 7º Seminário de Gestão Pública Fazendária […]

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MAIORIA DO STF DECIDE QUE AGENTE PÚBLICO NÃO PODE RESPONDER POR IMPROBIDADE 5 ANOS APÓS A DESCOBERTA DE IRREGULARIDADE

MAIORIA DO STF DECIDE QUE AGENTE PÚBLICO NÃO PODE RESPONDER POR IMPROBIDADE 5 ANOS APÓS A DESCOBERTA DE IRREGULARIDADE

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (2) pela prescrição, em cinco anos, de ações de ressarcimento aos cofres públicos contra agentes que cometam ato de improbidade administrativa. Se o entendimento for mantido, um processo só poderá ser iniciado até cinco anos a partir da data em que foi descoberto […]

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PREFEITURA ANUNCIA RETOMADA DA OBRA DE TRATAMENTO DE ESGOTO

PREFEITURA ANUNCIA RETOMADA DA OBRA DE TRATAMENTO DE ESGOTO

A Prefeitura convocou a imprensa no Paço Municipal na tarde da última segunda-feira (30) para anunciar a retomada da obra de afastamento e tratamento de esgoto. A empresa Replan venceu nova licitação e deverá concluir os trabalhos nas bacias do Pombo e do Barbosa até o final de 2019. A retomada da obra do esgoto […]

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TCE INVESTIGA SUSPEITA DE ILEGALIDADE EM LICITAÇÃO DA PREFEITURA SOBRE COMBUSTÍVEIS

TCE INVESTIGA SUSPEITA DE ILEGALIDADE EM LICITAÇÃO DA PREFEITURA SOBRE COMBUSTÍVEIS

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) apura denúncia de supostas ilegalidades na contratação da empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda pela Prefeitura de Marília, em março, para o gerenciamento e abastecimento da frota municipal. O órgão fiscalizador publicou na última quarta-feira (27) a notificação dando prazo de 10 dias para […]

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MAIS UMA VITÓRIA DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA: OPERAÇÃO DO GAECO NO PARANÁ FOI DESENCADEADA APÓS INVESTIGAÇÃO DE ONG

MAIS UMA VITÓRIA DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA: OPERAÇÃO DO GAECO NO PARANÁ FOI DESENCADEADA APÓS INVESTIGAÇÃO DE ONG

O trabalho de integrantes de uma ONG (Organização Não Governamental) de Curitiba mais uma vez levou o Ministério Público a desencadear uma operação de combate ao mal uso e corrupção envolvendo contratos e licitações no estado do Paraná. Esta semana vários policiais foram designados para dar cumprimento a mandados de busca e apreensão em 11 […]

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PARQUE AQUÁTICO: TRIBUNAL DE CONTAS FIXA PRAZO PARA CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA DA PREFEITURA

PARQUE AQUÁTICO: TRIBUNAL DE CONTAS FIXA PRAZO PARA CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA DA PREFEITURA

O TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) fixou prazo de dez dias para a que Prefeitura de Marília apresente o RELATÓRIO FINAL da Sindicância Administrativa, instaurada no dia 02 de agosto do ano passado, com base no acórdão do TCE (TC-002189/004/08 e 001894/004/08), que julgou irregulares a dispensa de licitação e a […]

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PREFEITURA PUBLICA CONTINUIDADE DA LICITAÇÃO PARA RETOMAR OBRAS DO TRATAMENTO DE ESGOTO

PREFEITURA PUBLICA CONTINUIDADE DA LICITAÇÃO PARA RETOMAR OBRAS DO TRATAMENTO DE ESGOTO

A Prefeitura de Marília publicou na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial do Município o TERMO DE CONTINUIDADE da CONCORRÊNCIA PÚBLICA para o fornecimento de materiais e mão de obra para retomada das obras do sistema de afastamento e tratamento de esgoto das ETEs Pombo e Barbosa. O que chama a atenção na publicação […]

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