MATRA
INVESTIGADO ATÉ NA FRANÇA, PROGRAMA DE SUBMARINO JÁ CUSTOU R$ 11,8 BI AO GOVERNO

INVESTIGADO ATÉ NA FRANÇA, PROGRAMA DE SUBMARINO JÁ CUSTOU R$ 11,8 BI AO GOVERNO

Procuradores franceses estão investigando contrato de 6,7 bilhões de euros (cerca de R$ 22,9 bi) entre a fabricante naval francesa DCNS e o Brasil. Trata-se do Programa de Desenvolvimento de Submarino Convencional e Nuclear (Prosub), que é tocado em parceria pela DCNS e pela Odebrecht e já recebeu R$ 11,8 bilhões do governo federal. O […]

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STF PROÍBE COBRANÇA DA TAXA DOS BOMBEIROS – A MATRA SEMPRE COMBATEU A TAXA ILEGAL

STF PROÍBE COBRANÇA DA TAXA DOS BOMBEIROS – A MATRA SEMPRE COMBATEU A TAXA ILEGAL

O STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu, ontem (24), municípios de cobrarem taxas dos bombeiros. Como tem repercussão geral, a decisão deverá ser seguida por todas as prefeituras do País. Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, relator da ação, a partir da decisão do STF, contribuintes poderão inclusive pedir à Justiça o ressarcimento dos valores pagos, […]

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DÉFICIT DAS CONTAS PÚBLICAS PODE SUPERAR ESTIMATIVA DO GOVERNO

DÉFICIT DAS CONTAS PÚBLICAS PODE SUPERAR ESTIMATIVA DO GOVERNO

Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que o déficit das contas públicas em 2017 pode chegar a R$ 185 bilhões. O valor representa um aumento de R$ 46 bilhões perante a estimativa do Poder Executivo, que previa um débito de R$ 139 bilhões. Conforme apurado pelo tribunal, o cálculo do resultado primário […]

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POLÊMICA NA CÂMARA PARTE 2 – LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO GARANTE COMPOSIÇÃO COM 21 VEREADORES

POLÊMICA NA CÂMARA PARTE 2 – LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO GARANTE COMPOSIÇÃO COM 21 VEREADORES

Depois da decisão do TJ (Tribunal de Justiça) em cassar a liminar que mantinha a composição da Câmara Municipal com 13 vereadores, volta a vigorar a Lei Orgânica do Município com emenda aprovada pelo Legislativo em 2011. Desta forma, a legislação em vigor garante que a Casa de Leis de Marília tenha 21 vereadores. Agora, […]

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INVESTIMENTO FEDERAL É O MENOR DESDE 2009

INVESTIMENTO FEDERAL É O MENOR DESDE 2009

O ajuste fiscal para cobrir o rombo de R$ 139 bilhões previsto para este ano, implicou na retração dos investimentos e deixou alguns órgãos praticamente à míngua. De janeiro a abril, o volume de pagamentos realizados pela União caiu para menos da metade em relação a igual período de 2016, de R$ 19,1 bilhões para […]

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ÍNDICE DO TRIBUNAL DE CONTAS APONTA QUE GASTOS COM SAÚDE E EDUCAÇÃO SÃO MAIORES NA REGIÃO, MAS A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DEIXAM A DESEJAR

ÍNDICE DO TRIBUNAL DE CONTAS APONTA QUE GASTOS COM SAÚDE E EDUCAÇÃO SÃO MAIORES NA REGIÃO, MAS A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DEIXAM A DESEJAR

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) divulgou o Índice de Efetividade da Gestão Municipal, o IEGM. O indicador concentra 7 índices setoriais, sendo que a combinação das análises destes índices temáticos fundamenta as diretrizes operacionais de controle externo, demonstrando se determinado município executa ou não suas atividades públicas em prol da […]

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MATRA DENUNCIA “SUMIÇO” DE ESTRUTURA METÁLICA DA RODOVIÁRIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

MATRA DENUNCIA “SUMIÇO” DE ESTRUTURA METÁLICA DA RODOVIÁRIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

A MATRA – Marília Transparente, organização da sociedade civil de interesse público, protocolou uma representação com pedido de instauração de Inquérito Civil pelo Ministério Público, para apurar a suposta venda de uma estrutura metálica que foi comprada pela Prefeitura de Marília e que teria sido vendida como sucata enquanto estava depositada em um galpão da […]

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DESPERDÍCIO DE DINHEIRO PÚBLICO: ABANDONO CONDENA PARQUE AQUÁTICO DE MARÍLIA –  USO DA ÁREA É DÚVIDA

DESPERDÍCIO DE DINHEIRO PÚBLICO: ABANDONO CONDENA PARQUE AQUÁTICO DE MARÍLIA – USO DA ÁREA É DÚVIDA

A estrutura de lazer está condenada, o volume de reformas justificaria novas construções e não há dinheiro em caixa para fazer o que é preciso. Estas são as conclusões preliminares de uma investigação sobre as condições do Parque Aquático de Marília, um centro de lazer que até 2012 atendeu população de baixa renda e está […]

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PROMOTORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE INVESTIGA CRESCIMENTO DA OBESIDADE INFANTIL EM SP

PROMOTORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE INVESTIGA CRESCIMENTO DA OBESIDADE INFANTIL EM SP

A promotora de Justiça da Infância e Juventude da capital Luciana Bergamo instaurou no dia 24 de março um inquérito civil para investigar o crescimento da obesidade infantil no Estado de São Paulo. Serão investigadas as ações das secretarias Municipal e Estadual de Educação e a secretaria Estadual da Saúde. Segundo relatório da Comissão Parlamentar […]

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SUPERSALÁRIOS PAGOS EM DEZEMBRO PELA PREFEITURA CHAMAM A ATENÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA – MATRA PEDE EXPLICAÇÕES

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Graças à Lei de Acesso à Informação, muitos dos atos “suspeitos” por vezes cometidos por agentes públicos no exercício da função, não passam mais despercebidos pela população. E a MATRA – Marília Transparente, organização a sociedade civil de interesse público, fazendo jus à sua finalidade de zelar pela transparência e a boa aplicação dos recursos […]

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