MATRA
CÂMARA MUNICIPAL PRETENDE CONTRATAR SERVIÇOS DE PUBLICIDADE – O VALOR A SER INVESTIDO AINDA NÃO FOI DIVULGADO

CÂMARA MUNICIPAL PRETENDE CONTRATAR SERVIÇOS DE PUBLICIDADE – O VALOR A SER INVESTIDO AINDA NÃO FOI DIVULGADO

Foi por meio de um edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, publicado no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira, 18 de janeiro, que a intensão do novo presidente da Câmara Municipal, Marcos Rezende, foi revelada. No edital, a presidência do Legislativo faz um chamamento público para procedimentos de inscrição e seleção de candidatos interessados em formar uma […]

Leia mais
LEI DA TRANSPARÊNCIA COMPLETA 10 ANOS – VEJA REPORTAGEM DA TV TEM SOBRE O ASSUNTO

LEI DA TRANSPARÊNCIA COMPLETA 10 ANOS – VEJA REPORTAGEM DA TV TEM SOBRE O ASSUNTO

A Lei Complementar 131, conhecida como LEI DA TRANSPARÊNCIA, completa 10 anos em 2019. Ela estabelece normas de finanças públicas a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A transparência também é assegurada pela Lei de […]

Leia mais
Em mês de recesso, deputados contratam 124 assessores

Em mês de recesso, deputados contratam 124 assessores

A menos de um mês para o fim do atual mandato, deputados federais que não se reelegeram nomearam 124 assessores para trabalhar em seus gabinetes na Câmara. A maioria das contratações – 74 – foi feita por suplentes que assumiram seus postos no início do mês e ficarão só até o dia 31 no cargo. As nomeações foram publicadas […]

Leia mais
Advogado aciona a Justiça contra auxílio-mudança pago pelo Congresso

Advogado aciona a Justiça contra auxílio-mudança pago pelo Congresso

Um advogado protocolou na Justiça Federal de São Paulo uma ação contra o pagamento do auxílio-mudança a deputados federais e senadores reeleitos, assim como para deputados eleitos senadores e senadores eleitos deputados. Ricardo Amin Abrahão Nacle afirma que o dispositivo que permite o pagamento nesses casos foi “levado à literalidade (…) convenientemente” pelo presidente da […]

Leia mais
CONTRATO SEM LICITAÇÃO PARA TRANSPORTE ESCOLAR FIRMADO EM 2016 PELA PREFEITURA É CONSIDERADO IRREGULAR PELO TRIBUNAL DE CONTAS

CONTRATO SEM LICITAÇÃO PARA TRANSPORTE ESCOLAR FIRMADO EM 2016 PELA PREFEITURA É CONSIDERADO IRREGULAR PELO TRIBUNAL DE CONTAS

Em apreciação do Contrato nº CST-1315/2016, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA e a empresa DIONÍSIO ROLDAM EPP, na gestão anterior, para prestação de serviços de transporte de alunos residentes na Zona Rural de Marília, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo considerou a prática IRREGULAR. O contrato no valor de R$ […]

Leia mais
Maia antecipa a deputados R$ 17 milhões de auxílio-mudança

Maia antecipa a deputados R$ 17 milhões de auxílio-mudança

Em campanha pela reeleição, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), antecipou o pagamento de auxílio-mudança aos deputados. O benefício, equivalente a um salário (R$ 33,7 mil), é tradicionalmente pago ao fim do mandato, que acaba em 31 de janeiro. Mas foi depositado no dia 28 de dezembro nas contas dos parlamentares. Ao todo, 505 deputados receberam o benefício, […]

Leia mais
TJ condena ex-vereador e ex-diretor da Câmara de Marília a ressarcir R$ 4 milhões aos cofres públicos

TJ condena ex-vereador e ex-diretor da Câmara de Marília a ressarcir R$ 4 milhões aos cofres públicos

A Justiça condenou o ex-vereador de Marília (SP), Herval Rosa Seabra, e o ex-diretor-geral da Câmara de Vereadores da cidade, Toshitomo Egashira, por desvio de verbas públicas para financiar campanhas eleitorais e custear despesas particulares nos anos de 2001 e 2002. De acordo com reportagem exibida pala TV Tem, na decisão do dia 19 de […]

Leia mais
TCE aciona MP e Câmara Municipal sobre contratos dos três últimos prefeitos

TCE aciona MP e Câmara Municipal sobre contratos dos três últimos prefeitos

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) negou recurso contra uma decisão tomada pelo órgão, que considera irregulares os aditivos de contrato entre a Prefeitura de Marília – durante os últimos três governos – e a empresa Proseg, responsável pelo serviço de zeladoria e segurança em escolas municipais. As irregularidades ocorreram nas gestões de […]

Leia mais
Ministério Público instaura inquérito civil para apurar suspeita de irregularidade na contratação de empresa para coleta de lixo em Marília

Ministério Público instaura inquérito civil para apurar suspeita de irregularidade na contratação de empresa para coleta de lixo em Marília

O promotor de Justiça, Oriel da Rocha Queiroz, instaurou na última terça-feira (18) um inquérito civil para apurar eventuais irregularidades na contratação, com dispensa de licitação, da empresa Peralta Ambiental Importação e Exportação, para serviço de coleta de resíduos sólidos. Na portaria de instauração, o membro do MPSP considera, entre outros aspectos, que em dezembro de […]

Leia mais
Prefeitura firma contrato emergencial para transbordo de lixo com empresa investigada pela Justiça por suspeita de irregularidades

Prefeitura firma contrato emergencial para transbordo de lixo com empresa investigada pela Justiça por suspeita de irregularidades

A Prefeitura de Marília publicou no último sábado (15) a contratação emergencial de outra empresa, a Peralta Ambiental, de Santo André, para fazer o transbordo do lixo coletado na cidade. Como trata-se de um contrato de urgência, o processo de contratação não exige licitação. Não foi apresentado detalhes do acordo firmado entre as partes, como […]

Leia mais