MATRA
TRIBUNAL DE CONTAS JULGA IRREGULAR CONTRATO DA PREFEITURA COM EMPRESA DE ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE OBRA DE USF, NA GESTÃO DE VINÍCIUS CAMARINHA

TRIBUNAL DE CONTAS JULGA IRREGULAR CONTRATO DA PREFEITURA COM EMPRESA DE ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE OBRA DE USF, NA GESTÃO DE VINÍCIUS CAMARINHA

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julgou irregulares a licitação e o contrato, bem como ilegais as despesas decorrentes do acordo firmado em 21/03/2014 entre a Prefeitura de Marília e a empresa Tatiane Wagner Arquitetura LTDA – EPP, no valor de R$ 28.500,00, para a elaboração de projetos arquitetônicos. A contratação da […]

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Enquanto Prefeitura gasta com publicidade, população sofre com falta de médicos em UBSs de Marília

Enquanto Prefeitura gasta com publicidade, população sofre com falta de médicos em UBSs de Marília

A população mais carente de Marília sofre com a falta de médicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). O alerta foi dado pelo site Marília Notícia, em reportagem do jornalista Leonardo Moreno. Na teoria, os moradores dos bairros deveriam contar com clínico geral, pediatra e ginecologista. Mas não é o que acontece em boa parte […]

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TCE considera irregulares contratos de R$ 4,6 milhões de Bulgarelli

TCE considera irregulares contratos de R$ 4,6 milhões de Bulgarelli

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) considerou mais três contratos feito pelo ex-prefeito Mário Bulgarelli ilegais. Desta vez trata-se das dispensas de licitações de R$ 4,6 milhões para serviço de gerenciamento do lixo três vezes seguidas. Os contrato assinados emergencialmente entre 2011 e 2012 previam o transbordo, transporte e destinação final […]

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PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ENTRA COM NOVA AÇÃO CONTRA CARGOS COMISSIONADOS NA PREFEITURA DE MARÍLIA

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ENTRA COM NOVA AÇÃO CONTRA CARGOS COMISSIONADOS NA PREFEITURA DE MARÍLIA

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, ingressou, no dia 25 de setembro, com uma nova ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade, contra cargos comissionados na Prefeitura de Marília. Desta vez o alvo são os cargos já renomeados e reorganizados, contidos na LEI COMPLEMENTAR Nº 822, DE 25 DE ABRIL […]

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DENÚNCIA: PREFEITURA GASTOU MAIS DE MEIO MILHÃO COM PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS ENTRE 2015 E 2016. MATRA COBRA O RESSARCIMENTO DO VALOR AOS COFRES PÚBLICOS

DENÚNCIA: PREFEITURA GASTOU MAIS DE MEIO MILHÃO COM PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS ENTRE 2015 E 2016. MATRA COBRA O RESSARCIMENTO DO VALOR AOS COFRES PÚBLICOS

Um levantamento feito pela MATRA – MARÍLIA TRANSPARENTE, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, apontou que nos exercícios de 2015 e 2016, a Prefeitura de Marília pagou a importância total de R$ 543.436,48 (quinhentos e quarenta e três mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos) a título de juros […]

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CONTROLE SOCIAL: APÓS DENÚNCIA DE ONG PREFEITO DE RIBEIRÃO BONITO/SP VIRA ALVO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE

CONTROLE SOCIAL: APÓS DENÚNCIA DE ONG PREFEITO DE RIBEIRÃO BONITO/SP VIRA ALVO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE

O Juiz da Comarca de Ribeirão Bonito, Victor Trevisan Cove, recebeu uma Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa contra o prefeito de Ribeirão Bonito, Francisco José Campaner (PSDB), acatando denúncia feita pelo Ministério Público, que por sua vez recebeu a denúncia da ONG Amarribo Brasil, que realiza a atividade de controle social naquela cidade. Segundo […]

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STF reconhece teses do MPSP contra cargos comissionados inconstitucionais

STF reconhece teses do MPSP contra cargos comissionados inconstitucionais

Em processo que teve origem por força de Ação Direta de Inconstitucionalidade promovida pelo procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, o Supremo Tribunal Federal reconheceu teses do MPSP que combatem a criação de cargos comissionados que ferem a Constituição. A corte reafirmou que a criação de cargos em comissão somente se justifica para o exercício de […]

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IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: PREFEITO DO INTERIOR PAULISTA VIRA ALVO DE AÇÃO DEPOIS DE USAR DINHEIRO PÚBLICO PARA BANCAR SHOW PIROTÉCNICO EM PROPRIEDADE PARTICULAR

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: PREFEITO DO INTERIOR PAULISTA VIRA ALVO DE AÇÃO DEPOIS DE USAR DINHEIRO PÚBLICO PARA BANCAR SHOW PIROTÉCNICO EM PROPRIEDADE PARTICULAR

O Ministério Público do Estado, representado à época na Comarca de Ribeirão Bonito pelo promotor Fernando Masseli Helene, requereu ao Juiz Victor Trevissan Cove a abertura de Ação Civil Pública contra o atual  prefeito de Trabiju, Maurílio Tavoni Junior e o funcionário público Guaracy Maracanã de Almeida Pereira. O juiz Trevisan Cove em sentença acatou […]

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Prefeitura vai gastar mais de R$ 3 milhões ao ano com aluguel de computadores

Prefeitura vai gastar mais de R$ 3 milhões ao ano com aluguel de computadores

A Prefeitura de Marília assinou seis contratos que somam R$ 3.349.994,40 ao ano pela locação de computadores e notebooks. Os extratos dos documentos foram publicados no Diário Oficial do município de terça, quarta e quinta-feira (2,3 e 4 de outubro). A empresa vencedora do pregão presencial é a “Sistema Convex Locações de Produtos de Informática […]

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Gasto com educação em Marília continua abaixo do mínimo exigido

Gasto com educação em Marília continua abaixo do mínimo exigido

O gasto mínimo de 25% dos recursos próprios do município com educação, previsto na Constituição Federal, não foi respeitado em Marília nos primeiros oito meses do ano. A Prefeitura tem até dezembro para consertar a situação, sob risco de ter as contas negadas. Se mantida, a irregularidade pode acarretar em improbidade administrativa. De acordo com […]

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