MATRA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ENTRA COM NOVA AÇÃO CONTRA CARGOS COMISSIONADOS NA PREFEITURA DE MARÍLIA

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ENTRA COM NOVA AÇÃO CONTRA CARGOS COMISSIONADOS NA PREFEITURA DE MARÍLIA

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, ingressou, no dia 25 de setembro, com uma nova ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade, contra cargos comissionados na Prefeitura de Marília. Desta vez o alvo são os cargos já renomeados e reorganizados, contidos na LEI COMPLEMENTAR Nº 822, DE 25 DE ABRIL […]

Leia mais
DENÚNCIA: PREFEITURA GASTOU MAIS DE MEIO MILHÃO COM PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS ENTRE 2015 E 2016. MATRA COBRA O RESSARCIMENTO DO VALOR AOS COFRES PÚBLICOS

DENÚNCIA: PREFEITURA GASTOU MAIS DE MEIO MILHÃO COM PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS ENTRE 2015 E 2016. MATRA COBRA O RESSARCIMENTO DO VALOR AOS COFRES PÚBLICOS

Um levantamento feito pela MATRA – MARÍLIA TRANSPARENTE, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, apontou que nos exercícios de 2015 e 2016, a Prefeitura de Marília pagou a importância total de R$ 543.436,48 (quinhentos e quarenta e três mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos) a título de juros […]

Leia mais
CONTROLE SOCIAL: APÓS DENÚNCIA DE ONG PREFEITO DE RIBEIRÃO BONITO/SP VIRA ALVO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE

CONTROLE SOCIAL: APÓS DENÚNCIA DE ONG PREFEITO DE RIBEIRÃO BONITO/SP VIRA ALVO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE

O Juiz da Comarca de Ribeirão Bonito, Victor Trevisan Cove, recebeu uma Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa contra o prefeito de Ribeirão Bonito, Francisco José Campaner (PSDB), acatando denúncia feita pelo Ministério Público, que por sua vez recebeu a denúncia da ONG Amarribo Brasil, que realiza a atividade de controle social naquela cidade. Segundo […]

Leia mais
STF reconhece teses do MPSP contra cargos comissionados inconstitucionais

STF reconhece teses do MPSP contra cargos comissionados inconstitucionais

Em processo que teve origem por força de Ação Direta de Inconstitucionalidade promovida pelo procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, o Supremo Tribunal Federal reconheceu teses do MPSP que combatem a criação de cargos comissionados que ferem a Constituição. A corte reafirmou que a criação de cargos em comissão somente se justifica para o exercício de […]

Leia mais
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: PREFEITO DO INTERIOR PAULISTA VIRA ALVO DE AÇÃO DEPOIS DE USAR DINHEIRO PÚBLICO PARA BANCAR SHOW PIROTÉCNICO EM PROPRIEDADE PARTICULAR

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: PREFEITO DO INTERIOR PAULISTA VIRA ALVO DE AÇÃO DEPOIS DE USAR DINHEIRO PÚBLICO PARA BANCAR SHOW PIROTÉCNICO EM PROPRIEDADE PARTICULAR

O Ministério Público do Estado, representado à época na Comarca de Ribeirão Bonito pelo promotor Fernando Masseli Helene, requereu ao Juiz Victor Trevissan Cove a abertura de Ação Civil Pública contra o atual  prefeito de Trabiju, Maurílio Tavoni Junior e o funcionário público Guaracy Maracanã de Almeida Pereira. O juiz Trevisan Cove em sentença acatou […]

Leia mais
Prefeitura vai gastar mais de R$ 3 milhões ao ano com aluguel de computadores

Prefeitura vai gastar mais de R$ 3 milhões ao ano com aluguel de computadores

A Prefeitura de Marília assinou seis contratos que somam R$ 3.349.994,40 ao ano pela locação de computadores e notebooks. Os extratos dos documentos foram publicados no Diário Oficial do município de terça, quarta e quinta-feira (2,3 e 4 de outubro). A empresa vencedora do pregão presencial é a “Sistema Convex Locações de Produtos de Informática […]

Leia mais
Gasto com educação em Marília continua abaixo do mínimo exigido

Gasto com educação em Marília continua abaixo do mínimo exigido

O gasto mínimo de 25% dos recursos próprios do município com educação, previsto na Constituição Federal, não foi respeitado em Marília nos primeiros oito meses do ano. A Prefeitura tem até dezembro para consertar a situação, sob risco de ter as contas negadas. Se mantida, a irregularidade pode acarretar em improbidade administrativa. De acordo com […]

Leia mais
ENQUETE DO JORNAL CIDADE TAMBÉM MOSTRA QUE A MAIORIA DAS PESSOAS DEFENDE A REDUÇÃO PARA TREZE VEREADORES NA CÂMARA

ENQUETE DO JORNAL CIDADE TAMBÉM MOSTRA QUE A MAIORIA DAS PESSOAS DEFENDE A REDUÇÃO PARA TREZE VEREADORES NA CÂMARA

Em uma enquete criada no dia 30 de setembro na página do “Jornal Cidade” no Facebook, a imensa maioria dos participantes demonstra, até agora, apoio à campanha encabeçada pela Matra pela REDUÇÃO no número de vereadores em Marília para treze. A publicação, que indaga “qual o número ideal de vereadores em Marília”, teve até a […]

Leia mais
CAMPANHA “TREZE VEREADORES É O QUE O POVO QUER” GANHA FORÇA E ENTREGA DE ABAIXO-ASSINADO NA CÂMARA REPERCUTE NA IMPRENSA

CAMPANHA “TREZE VEREADORES É O QUE O POVO QUER” GANHA FORÇA E ENTREGA DE ABAIXO-ASSINADO NA CÂMARA REPERCUTE NA IMPRENSA

Representantes da OSCIP MATRA (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Marília Transparente), e de mais 34 (trinta e quatro) entidades representativas da população, entregaram na noite de ontem (24/09) um abaixo-assinado com pedido de VOTAÇÃO e APROVAÇÃO do Projeto de Lei número 01/2018 que fixa em 13 (treze) o número de vereadores em Marília. […]

Leia mais
REPRESENTAÇÃO DA MATRA RESULTA EM AÇÃO CIVIL, COM PEDIDO DE LIMINAR, PARA A REATIVAÇÃO DA RESSONÂNCIA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS

REPRESENTAÇÃO DA MATRA RESULTA EM AÇÃO CIVIL, COM PEDIDO DE LIMINAR, PARA A REATIVAÇÃO DA RESSONÂNCIA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS

O Ministério Público instaurou uma AÇÃO CIVIL PÚBLICA, com pedido de Liminar, para que a Diretoria do Hospital das Clínicas de Marília e a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, solidariamente, tomem as providências necessárias para atenderem a demanda reprimida de pacientes que necessitam realizar o exame de ressonância magnética. A ação decorre de […]

Leia mais