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AUMENTO DO SALÁRIO DOS VEREADORES DE MARÍLIA REPERCUTE NA IMPRENSA. E VOCÊ, O QUE PENSA DISSO?

AUMENTO DO SALÁRIO DOS VEREADORES DE MARÍLIA REPERCUTE NA IMPRENSA. E VOCÊ, O QUE PENSA DISSO?

Clique no link abaixo para assistir a reportagem exibida pela TV TEM na noite desta terça-feira (10/12/2019): https://globoplay.globo.com/v/8155358/ *imagem meramente ilustrativa (reprodução TV TEM)

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ARRECADAÇÃO ABAIXO DO PREVISTO NA PREFEITURA GERA ALERTA DO TRIBUNAL DE CONTAS

ARRECADAÇÃO ABAIXO DO PREVISTO NA PREFEITURA GERA ALERTA DO TRIBUNAL DE CONTAS

Marília é uma das prefeituras alertadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) por arrecadar abaixo do previsto e apresentar problemas de gestão. Em cumprimento ao previsto na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), o órgão alertou prefeitos de 559 municípios paulistas, um percentual de 86,8%, por terem registrado arrecadação inferior ao planejado e/ou por apontarem […]

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AGENDA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS – PARTICIPE!

AGENDA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS – PARTICIPE!

REUNIÃO DO CADES – CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Data: 12/12/19 – quinta-feira Horário: 14:00 h Local: Centro de Educação Ambiental Pauta: 1- Apresentação da revisão do plano diretor de Marília pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano. Aspectos ambientais e sustentabilidade 2- Encaminhamento de propostas na área. +++++++++++++++++ REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL […]

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Em benefício do povo? Sessão ‘corujão’ aprova doações de áreas, criação de 23 comissionados, contas de Vinicius e aumento para vereadores

Em benefício do povo? Sessão ‘corujão’ aprova doações de áreas, criação de 23 comissionados, contas de Vinicius e aumento para vereadores

A última sessão ordinária de 2019 teve início na tarde da última segunda-feira (9) e adentrou a madrugada de terça (10). A sessão “corujão” aprovou todos os 25 projetos de lei em pauta. Entre as matérias estavam doações de áreas para empresas e associações, a criação de 23 cargos comissionados na Secretaria Municipal da Administração, […]

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NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO: PIOR IMPOSSÍVEL.

NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO: PIOR IMPOSSÍVEL.

Toda evolução legislativa que nos leve em direção aos objetivos fundamentais da República (CF/88, art. 3º I, II, III, IV), é bem-vinda. Mas os cidadãos precisam ficar atentos para as eventuais deformidades que possam levar o Município a se desviar desses objetivos. Daí a necessidade de se observar as linhas mestras do direito e a […]

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Nacional: Congresso trava R$ 22,8 bi de ministérios no orçamento vigente

Nacional: Congresso trava R$ 22,8 bi de ministérios no orçamento vigente

A permissão para doze ministérios aplicarem um montante de R$ 22,8 bilhões em projetos de interesse do governo ainda em 2019 está nas mãos do Congresso. Para garantir o recurso extra, os parlamentares precisam aprovar uma lista de 24 projetos que estão no meio de um impasse entre deputados e senadores. Os parlamentares estão insatisfeitos […]

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ENXURRADA DE PROJETOS ÀS VÉSPERAS DO RECESSO LEGISLATIVO CHAMA A ATENÇÃO. O QUE ESTÁ SENDO APROVADO POR ATACADO?

ENXURRADA DE PROJETOS ÀS VÉSPERAS DO RECESSO LEGISLATIVO CHAMA A ATENÇÃO. O QUE ESTÁ SENDO APROVADO POR ATACADO?

Se você não está atento ao que acontece na Câmara Municipal às vésperas do recesso legislativo, deveria. A prova disso foi a votação de 16 projetos em duas sessões (uma ordinária e outra extraordinária) na última segunda-feira (03) e a convocação de mais uma sessão extraordinária com nove projetos em pauta, marcada para a tarde desta […]

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OBRA DO ESGOTO: EM AÇÃO QUE TEVE A COLABORAÇÃO DA MATRA, BULGARELI É CONDENADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

OBRA DO ESGOTO: EM AÇÃO QUE TEVE A COLABORAÇÃO DA MATRA, BULGARELI É CONDENADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O ex-Prefeito, Mário Bulgareli, foi condenado por ato de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA e deverá, junto com a empresa TCRE-Engenharia LTDA, ressarcir os danos causados aos cofres públicos em contrato firmado para “Supervisão e Gerenciamento Técnico de Obras e Implantação dos Sistemas de Afastamento e de Tratamento de Esgotos Sanitários”. A ação civil pública foi ajuizada pelo […]

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AGENDA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS – PARTICIPE!

AGENDA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS – PARTICIPE!

Reunião do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Marília Dia: 04 de DEZEMBRO de 2019 (Terça Feira) Horário: 8h45mim Local: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Av. Santo Antonio, 721) Pauta: Assuntos Diversos. ++++++++++++++++ Reunião do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência de Marília Dia: 05 de DEZEMBRO de 2019 (Quinta […]

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Exemplo a ser seguido: Câmara Municipal de Florianópolis cria comissão de transparência na gestão pública

Exemplo a ser seguido: Câmara Municipal de Florianópolis cria comissão de transparência na gestão pública

A Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou, em novembro, a criação de uma comissão parlamentar especial temporária pela transparência na gestão pública. O objetivo é articular esforços por meio de uma cooperação interinstitucional entre Câmara, entes públicos, academia e sociedade civil. A comissão foi composta por cinco vereadores e outros sete membros. A meta é […]

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