1ª Consocial – Etapa Marília: Reunião define propostas da cidade
A 1ª Consocial – Etapa de Marília reuniu, na última sexta-feira (17), 33 pessoas interessadas em discutir formas de melhorar a transparência, o controle social e o combate à corrupção na gestão pública em todos os níveis de governo (Federal, Estadual e Municipal).
Na primeira etapa do evento, o grupo relatou suas impressões sobre a atuação dos Conselhos Municipais de Marília e denunciou a dificuldade em se conseguir informações públicas da Prefeitura.
Com base nessas discussões, partiram para a segunda etapa: a elaboração de proposta.
Foram elaboradas 20 propostas que deverão ser apresentadas na 1ª Consocial – Etapa Estadual de São Paulo pelos cinco delegados eleitos na sexta-feira. A etapa estadual deve ocorrer entre os dias 30 de março e 1º de abril deste ano.
As propostas dispõem sobre: formas de melhorar a maneira como as Prefeituras, Estados e União disponibilizam os dados referentes à Administração em seus Portais de Transparência; criação de um organismo que analise e crie um ranking sobre o nível de transparência desses portais; capacitação de conselheiros e formas de dar mais autonomia aos Conselhos Municipais; fim do voto secreto no Legislativo em todos os níveis de governo; disponibilização de nome, função, remuneração, lugar onde está lotado e horário de expediente de todos os funcionários públicos municipais, estaduais e federais; etc.
A redação final das propostas está a cargo da Comissão Organizadora do evento e será disponibilizada assim que concluída.
“Essa Conferência é muito importante para a criação de instrumentos que melhorem a transparência e combatam a corrupção. Mas a luta pela transparência não se encerra aí. Não adianta apenas criar esses mecanismos, é preciso que a sociedade civil pressione os governos para que esses instrumentos sejam respeitados e funcionem de fato. Espero que a Consocial crie uma cultura que estimule a população a cobrar o efetivo funcionamento dos mecanismos já existentes e dos que serão criados a partir desse evento”, comentou Antônio Luiz Leme, representante da ONG Origem e membro da Comissão Organizadora do Evento.
