Os repasses de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) feitos pelo Estado de São Paulo a Marília no primeiro trimestre deste ano aumentaram 13% em relação ao mesmo período do ano passado. O porcentual corresponde a cerca de R$ 2,6 milhões a mais para a Administração. Segundo os dados da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo que podem ser acessados através no site www.fazenda.sp.gov.br, os cofres do município receberam no período R$ 22.392.970,12. Desse total, R$ 7.229.028,18 foram repassados em janeiro, R$ 5.359.020,14 em fevereiro e R$ 9.804.921,80 em março.
Ainda de acordo com os números oficiais, a soma dos repasses do 1º trimestre do ano passado foi de R$ 19.772.567,29, sendo R$ 6.385.915,84 referentes a janeiro, R$ 6.775.563,22 a fevereiro e outros R$ 6.611.088,23 depositados em março. Vale ressaltar que 2015 registrou um repasse a mais no comparativo com o ano passado – o último de março desse ano foi depositado ontem pelo governo estadual. Até aqui, o maior volume recebido de uma vez só vez foi de R$ 2.966.329,31, depositado pelo Estado no dia 3 de março.
Já o menor, no valor de R$ 944.080,58, deu entrada nos cofres do município duas semanas depois, no dia 17. O aumento no volume de repasses vai à contramão do que indicava os primeiros dias do ano. Isso porque os três depósitos feitos pelo governo paulista aos cofres da cidade em 2015 contabilizaram R$ 2.792.319,14, quase R$ 1 milhão a menos do repassado no mesmo período do ano passado, quando a soma foi de R$ 3.700.868,89. A queda foi ainda mais expressiva no comparativo com os quinze primeiros dias de 2013, quando o volume foi de R$ 4.718.814,91.
O cenário visto esse ano também vai à contramão do ocorrido em 2014, quando os repasses referentes ao imposto caíram quase 2% em relação ao ano anterior: reduziu de R$ 86.698.216,50 em 2013 para R$ 82.715.973,62 para 2014, o que representa uma retração de R$ 1.609.817,66. O ICMS é um dos mais tributos importantes para a Administração Municipal porque não tem destinação específica, ou seja, o município pode utilizar para as funções necessárias como infraestrutura urbana, saúde, educação, entre outros.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, os valores encaminhados para a Prefeitura de Marília são transferidos semanalmente e variam de acordo com os prazos de pagamento de impostos fixados pelo ICMS. Os repasses representam 25% do produto da arrecadação de ICMS realizada em todo o Estado, que é dividido entre todos os municípios paulistas. ESTADO O governo do Estado de São Paulo depositou R$ 1,93 bilhão aos 645 municípios paulistas em março, de acordo com a Secretaria da Fazenda. O montante é menor do registrado em janeiro e fevereiro, quando os lançamentos somaram R$ 2,01 bilhões em cada. No primeiro trimestre do ano, os repasses do Estado somaram R$ 5,95 bilhões.
