MEC: apenas 1% das universidades obtém conceito máximo de qualidade
Apenas 21 entre as 2 mil instituições de ensino superior avaliadas em 2008 pelo Ministério da Educação (MEC) obtiveram nota máxima no Índice Geral de Cursos da Instituição (IGC). O indicador, que foi divulgado pela primeira vez no ano passado, atribui notas às faculdades e universidades, levando em consideração a qualidade dos cursos de graduação […]
Oito projetos anticorrupção aguardam votação no plenário da Câmara
Quase 70 projetos de lei que tratam da prevenção e combate à corrupção ainda aguardam votação no Congresso Nacional. Atualmente, oito das propostas que tratam do tema estão prontas para a votação em plenário, nove estão prontas para a apreciação final das comissões técnicas e 19 aguardam o parecer de deputados relatores. Ontem, a Frente […]
TSE nega novo pedido de prefeito cassado por uso indevido de jornal
Decisão do ministro Felix Fischer (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido de liminar em nova ação cautelar proposta por Pedro Eliseu Filho (DEM) e Agnaldo Pispico, respectivamente prefeito e vice-prefeito de Araras (SP), que tiveram os registros de candidatura cassados por abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação social […]
Justiça Eleitoral altera lista de documentos para emissão do título
A documentação exigida ao cidadão para requerer o título eleitoral, transferência, revisão de dados ou segunda via foi alterada. Por decisão da Corregedoria-Geral Eleitoral(TSE) , a Carteira Nacional de Habilitação e o novo passaporte não compõem mais a lista de documentos hábeis para, de maneira isolada, se requerer os serviços da Justiça Eleitoral como estava […]
Merenda escolar: MPF denuncia ex-prefeito
A Procuradoria do Ministério Público Federal (MPF) de Bauru instaurou ação civil pública contra o ex-prefeito de Paulistânia, Alcides Francisco Casaca, cinco integrantes de sua ex-administração, além de outras 12 pessoas, por, supostamente, terem cometido irregularidades envolvendo a aquisição e destinação de gêneros alimentícios para a merenda escolar dos estabelecimentos de ensino de Paulistânia. A […]
Matra cobra novos investimentos no setor de abastecimento
Ao reafirmar o compromisso de defender uma boa gestão e uso correto dos recursos públicos, a diretoria da MATRA -Marília Transparente- defende a realização de mais investimentos, por parte do poder público municipal, no setor de abastecimento de água. Isso significa perfurar mais poços profundos, prometidos para este ano, mas que até agora não foram executados. O presidente da […]
Ações da Justiça contribuem para transparência e democracia
A atuação firme do Poder Judiciário e do Ministério Público vem resultando em ações que visam cada vez mais a transparência da administração pública, combate à corrupção e também para o avanço da democracia, não apenas em Marília como em todo o Brasil. A avaliação é da diretoria da MATRA – Marília Transparente – ao […]
Tribunal mantém rejeição das contas da Prefeitura
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo não aceitou a defesa dos advogados do prefeito de Marília, Mário Bulgareli, e decidiu manter a rejeição das contas da Prefeitura, referentes ao exercício de 2006. A medida foi tomada nesta quarta-feira (19/08) pelo Tribunal Pleno do TCE. Entre os itens considerados irregulares, os conselheiros alertaram […]
Gripe suína: Prefeitura divulga boletim
A Prefeitura divulgou mais um boletim sobre a gripe suína. De acordo com o documento oficial, chegaram resultados de mais dez pessoas suspeitas de terem a Influenza A, sendo todos negativos. Entre estes resultados está o da criança de criança de 3 anos, moradora da zona sul, que faleceu em 9 de agosto, mesmo dia […]
Dispensa uso de documentos desnecessários em administração
O Executivo desburocratizou suas relações com o cidadão comum que, a partir de agora, será dispensado de exigências documentais supérfluas ou desnecessárias, como determina o Decreto Presidencial 6.932, publicado hoje (12) no Diário Oficial da União. O decreto reduz e elimina, em alguns casos, procedimentos desnecessários na esfera governamental, com vistas a agir de forma […]
