CNJ pune magistrados por desvio de recursos para loja maçônica
Em decisão unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta segunda (22) a aposentadoria compulsória de três desembargadores e sete juízes acusados de desvio de recursos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em benefício de uma loja maçônica, localizada em Cuiabá. O desvio supera R$ 1 milhão, valor que o Ministério Público tentará recuperar por […]
Caso Kassab: doadoras ilegais receberam R$ 243 milhões da Prefeitura
Cinco empreiteiras responsáveis pelas doações na campanha de 2008, que levaram à cassação de mandato do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e de sua vice, Alda Marco Antonio (PMDB), em primeira instância pela Justiça Eleitoral, somam R$ 243 milhões em contratos já pagos pela Prefeitura desde 2009, início da atual gestão. O valor dos contratos pode […]
TRE divulga sentença de cassação do prefeito, vice e de oito vereadores
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) divulgou nesta segunda (22) a sentença do juiz Aloisio Sérgio Rezende Silveira, que determinou a cassação do mandato do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, da vice-prefeita Alda Marco Antônio e de oito vereadores. O democrata Kassab, a tucana Alda Marco Antônio e os oito vereadores são acusados de captação ilícita de […]
MPF promove Mutirão da Cidadania em Garça
A Procuradoria da República em Marília promove nesta terça (23), o primeiro mutirão da cidadania de 2010 e o quinto realizado desde o ano passado. A ação social vai acontecer em parceria com a Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Garça (FAEF/FAEG), das 9 às 16 horas, no auditório da Faculdade, que fica na […]
Procurador regional eleitoral fará palestra sobre voto consciente
O procurador regional eleitoral em São Paulo Luiz Carlos dos Santos Gonçalves vai ministrar no dia 3 de março, às 16h30, a palestra "Voto Consciente ou quatro anos de arrependimento". A iniciativa da organização da palestra é da Comissão de Gestão Socioambiental da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR-3). O evento, que acontecerá […]
MCCE convoca sociedade para audiência pública sobre Ficha Limpa
Nesta terça-feira (23/02) a Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública a respeito do projeto de lei 518/09, da Ficha Limpa. Esta foi a primeira e mais importante resolução do grupo de trabalho sobre o PLP, criado no Congresso, por determinação do presidente da casa, Michel Temer. A audiência será às 14h, no Plenário 2 da […]
Aposentadoria para Desembargadores e juízes acusados de desviar dinheiro
O procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel (foto), recomendou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que sejam punidos com a aposentadoria compulsória o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Mariano Alonso Ribeiro Travassos, o ex-presidente da instituição José Ferreira Leite e mais oito magistrados do estado. Os dez são acusados de arquitetar […]
Investigações da PF complicam Paulo Octávio
Duas investigações bloqueadas na Polícia Civil de Brasília e recém-assumidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público podem selar o destino do governador em exercício do Distrito Federal, Paulo Octávio, personagem do "mensalão do DEM" ao lado do governador afastado José Roberto Arruda, preso desde o dia 11. Uma delas, batizada de Operação Tucunaré, apura […]
CGU confirma primeiro sorteio de fiscalização de 2010
A Controladoria Geral da União (CGU) confirmou o primeiro sorteio do programa Fiscalização de Municípios a partir de Sorteios Públicos de 2010. Na data, definida para o dia 1º de março, serão sorteados 60 Municípios de todo País para que sejam analisadas as aplicações de recursos públicos. Esta será a 31ª edição do programa. Durante […]
Câmara: sessão desta segunda terá 19 projetos
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Marília, desta segunda-feira (22), estão previstos quatro projetos conclusos para votação e mais 15 a serem considerados "objetos de deliberação" (ainda terão de passar pelas comissões do Legislativo, prazo de emendas, antes de ir à votação final em plenário). Projetos conclusos: – Redação Final proposta pela Comissão de Justiça […]
