Brasil sediará reunião da conferência interamericana contra a corrupção
Pela primeira vez, a Conferência dos Estados Partes no Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana contra a Corrupção (Mesicic) não será realizada em Washington, nos Estados Unidos. Marcada para os dias 9 e 10 de dezembro, a terceira edição do evento será sediado pelo Brasil e acontecerá em Brasília. A organização do evento […]
ERRATA: TJ rejeita recurso em Processo contra o Deputado Abelardo Camarinha e outros.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou provimento ao recurso que Maria Cristina Guimarães Camarinha, irmã do deputado federal Abelardo Camarinha, fez à ação civil pública que investiga a aquisição de bens com valores acima do patrimônio declarado de Camarinha, seus familiares e supostos cúmplices, o que caracterizaria enriquecimento ilícito por desvio […]
Presidenciáveis ignoram carta para firmar compromisso com acesso do cidadão à Justiça
De acordo com o site Contas Abertas, nenhum dos candidatos à presidência nesta campanha eleitoral se posicionou em relação aos compromissos propostos aos presidenciáveis pela Anadef (Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais), em documento entregue em agosto. Segundo o site, para o presidente da entidade, Luciano Borges dos Santos, o desinteresse dos candidatos em relação […]
MPE também investigará denúncias feitas por médicos da saúde da família em Marília
As denúncias feitas por médicos que atendem nas 31 unidades de saúde da família na última sessão da Câmara Municipal de Marília continuam a repercutir. Ontem, o MPE (Ministério Público Estadual) decidiu abrir um inquérito para apurar s problemas relatados na saúde. O MPE vai investigar quais as condições de trabalho, equipamentos, equipe de funcionários […]
Reunião cobrará definição sobre obra do esgoto em Marília
A Promotoria de Justiça do Consumidor de Marília divulgou ontem que ocorrerá uma reunião, no dia 5 de novembro, entre representantes da Prefeitura de Marília, membros da agência regional da Cetesb e do Ministério Público Estadual, para cobrar uma definição na obra de tratamento e afastamento do esgoto de Marília. As obras foram iniciadas em […]
Preso suspeito de assassinar vereador de Analândia
Foi preso ontem em Rio Claro um suspeito de ter assassinado o vereador de Analândia Evaldo José Nalin (PSDB). O acusado seria um dos dois homens que invadiram a casa do parlamentar e dispararam sete tiros contra sua cabeça no último dia 9. Com o suspeito, foram encontrados dois revólveres calibre 38, de cano longo, […]
Cidadão tem dificuldade em obter informação pública
A dificuldade encontrada pelo cidadão em obter informações públicas não é problema exclusivo de Marília. Em entrevista à rádio CBN, a coordenadora dos trabalhos do Movimento Voto Consciente na Câmara Municipal de São Paulo, Sônia Barboza, relatou que vem encontrando dificuldade em conseguir a relação dos votos dos vereadores em projetos nominais. De acordo com […]
Presidente do TRE descarta nova eleição ao Senado no Pará
Após a decisão de ontem do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmar a “ficha suja” do candidato ao Senado, Jader Barbalho (PMDB), a sigla afirmou que entraria com uma ação pedindo novas eleições para senador no Pará. O argumento usado pelo partido é que a legislação eleitoral prevê a realização de outra eleição quando mais do […]
Bolsa para pesca tem 4 vezes mais atendidos
A bolsa-pescador, ou seguro-defeso, com gasto anual de mais de R$ 1 bilhão, quadruplicou o número de beneficiários nos últimos anos e agora é alvo de investigação por suspeita de fraude. O pagamento de um salário mínimo mensal aos pescadores durante o período do defeso, quando a pesca fica suspensa, é pago com dinheiro do […]
STF decide que a Lei da Ficha Limpa vale já para este ano
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem, por 7 votos a 3, manter a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de barrar a candidatura de Jader Barbalho (PMDB-PA) ao Senado. Assim, o STF considerou a Lei da Ficha Limpa constitucional e válida para este ano. Durante a sessão, quando discutiam o mérito do caso, os […]
