STJ ignora teto e paga supersalário aos seus ministros
O STJ (Superior Tribunal de Justiça), no ano passado, usou uma brecha para driblar o teto salarial de R$ 26.700 imposto pela Constituição e pagou, em média, R$ 31 mil aos ministros que compõem a corte, de acordo com informações publicadas ontem no jornal Folha de São Paulo. Em 2010, o tribunal gastou R$ 8,9 […]
MP, TCE e sociedade civil se reúnem para aprimorar combate à corrupção eleitoral
Uma reunião promovida na última quinta-feira, na sede do Ministério Público, deu início a um esforço conjunto do MP, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e entidades da sociedade civil para o aprimoramento do combate à corrupção eleitoral. O encontro serviu para que as várias instituições buscassem formas de ampliar o acesso da sociedade civil […]
MP-SP é recordista em condenações por improbidade administrativa, diz relatório do CNJ
Relatório do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) mostra que o MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) obteve 1.301 (38,34%) das 3.393 condenações já transitadas em julgado no País, ficando em primeiro lugar no ranking. Em segundo lugar ficou o Ministério Público do […]
Dezoito presidentes de Assembleias Legislativas têm mais de R$ 1 milhão
Dos 27 deputados estaduais que comandam atualmente as Assembleias Legislativas de seus Estados, 13 apresentaram expressiva evolução patrimonial nos últimos quatro anos. Onze tiveram crescimento acima de 100%. Outros dois declararam patrimônio zerado em 2006 e entregaram certidões com valores acima de R$ 100 mil no ano passado. Levantamento feito pelo Estado na base de […]
Entidades condenam corrupção política e comodismo popular
CASTILHO – “Uma oportunidade como poucas de trocar informações, experiências e ouvir conselhos de pessoas que há tempos militam em entidades da sociedade organizada compromissadas com o combate à corrupção nas administrações municipais”. Foi com estas palavras que José Henrique da Silva definiu o I Seminário realizado na manhã desta sexta-feira (25) pela A.M.A. – […]
PF deflagra operação contra desvio de verbas no Incra
A Polícia Federal deflagrou hoje um braço da Operação Donatário, que investiga uma suposta quadrilha envolvida em desvio de recursos no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). De acordo com matéria veiculada pelo jornal Folha de São Paulo, serão cumpridos de 39 mandados de busca e apreensão de documentos que comprovem irregularidades na […]
Ministérios estudam idade mínima para aposentadoria
O governo federal estuda a adoção de idade mínima para concessão de aposentadoria integral a trabalhadores do setor privado. A proposta está em discussão nos ministérios da Fazenda e da Previdência e deve ser apresentada à presidente Dilma Rousseff em março. Segundo matéria veicula pelo jornal Folha de São Paulo, a proposta mais forte hoje é 65 […]
Malfadadas
As tentativas do ex-prefeito e agora deputado federal José Abelardo Guimarães Camarinha de barrar o processo por improbidade administrativa e reparação de danos por ter isentado impostos de Unimar foram rejeitadas pela Justiça. O processo teve início em agosto de 2009 por conta de um deferimento do então prefeito isentando a Universidade de Marília do […]
Defesa
O decreto expedido pela Câmara Municipal de Vereadores de Marília rejeitando as contas da Prefeitura do ano de 2004 foi anulado em decisão publicada na semana passada no Diário Oficial da Justiça do Estado de São Paulo. A edição de 16 e 17 de fevereiro trouxe a decisão expedida pela juíza Paula Jacqueline Bredariol de […]
Informações obrigatórias em Portais da Transparência dos MPs serão ampliadas
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) aprovou ontem uma proposta que amplia os dados obrigatórios disponíveis nos Portais da Transparência do Ministério Público. O texto aprovado requer que as informações sejam disponibilizadas de forma mais detalhada nos sites dos MPs. Dentre as exigências estão a publicação das despesas e recitas dos órgãos a partir do […]
