Sessão da Câmara de 01/04/2013

I – PROJETOS A SEREM CONSIDERADOS OBJETO DE DELIBERAÇÃO 01 – Projeto de Lei nº 28/2013, do Vereador Herval Rosa Seabra, estabelecendo que a aquisição de livros para o abastecimento das bibliotecas municipais deverá observar o percentual mínimo de 3% (Três por cento), de livros em formatos acessíveis para benefício das pessoas com deficiência visual […]

Prefeitura prorroga prazo de realocação de servidores

Segundo publicação do Diário Oficial do Município de Marília (DOMM) de hoje (28), o prefeito Vinícius Camarinha prorrogou para o dia 2 de maio a apresentação de servidores públicos municipais que estão à disposição de órgãos e entidade do município aos seus superiores nas Secretarias Municipais de origem. O então Secretário da Administração, José Roberto […]

A má qualidade das obras públicas

A interdição do Engenhão e a condenação estrutural de prédios para vítimas da tragédia do Morro do Bumba, episódios noticiados pelo GLOBO no espaço de poucos dias, têm significados e implicações que vão além dos pontuais transtornos para os torcedores do Rio e do alongamento do drama de famílias desalojadas de suas casas, em razão […]

CNJ eleva gastos e reproduz vícios dos tribunais

Criado para combater vícios da magistratura e melhorar a gestão do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a reproduzir os mesmos problemas dos tribunais brasileiros. São processos que andam a passos lentos, pressões políticas, inchaço da máquina, aumento de gastos com passagens aéreas, contas de telefone e diárias, além de pequenos, mas simbólicos, […]

Salas vips para parlamentares em Brasília custam R$ 142 mil por ano

Os senadores e deputados federais possuem atendimento especial no Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília. Ao todo, os aluguéis das salas vips somam R$ 142,4 mil ao ano. Os locais permitem a realização de check in e, quando necessário, resolução de problemas de embarque e extravio de malas dos parlamentares. Do total, R$ 90,8 […]

Deputados tiveram 20% mais faltas em 2012

Para o trabalhador em geral, o ano passado teve 252 dias úteis. Mas, para os deputados, o calendário não chegou a um terço disso. Dos 91 dias em que a presença na Câmara era obrigatória, cada parlamentar compareceu, em média, 74 vezes para votar. Em um ano marcado por intensa disputa eleitoral, os deputados faltaram […]

Prefeitura deve retomar a reforma do Teatro Municipal em dois meses

Segundo publicação da edição de hoje (27) do Jornal Bom Dia, a retomada das obras de reforma do Teatro Municipal “Waldir Silveira Mello” pode ocorrer em dois meses. Ainda de acordo com o jornal, o prefeito Vinícius Camarinha solicitou ao Governador do Estado Geraldo Alckmin um recurso de R$ 2 milhões. Com esta verba, não […]

STJ nega pedido de liberdade a Nicolau dos Santos Neto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou hoje (27) o pedido de liberdade apresentado ontem (26) pela defesa do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto. Ao indeferir o pedido, o ministro Og Fernandes afirmou que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), ao condenar Nicolau à prisão, “agiu dentro das possibilidades legalmente admitidas”. A […]