STF publica a íntegra do acórdão do mensalão
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou hoje (22), no Diário de Justiça Eletrônico, a íntegra do acórdão do mensalão. Com 8.405 páginas, o documento reúne a síntese das decisões e a totalidade dos votos dos ministros. Com a publicação, começa a contar nesta terça-feira (23) o prazo de dez dias para a apresentação de recursos, […]
Operação Fratelli expõe laço antigo de deputado e empreiteiro
Eles são amigos de infância. Um é deputado, e o outro, empreiteiro. Há cerca de 20 anos, trabalhavam em um frigorífico. O hoje político era o dono e empregou o amigo como comprador de milho. Trabalharam juntos muitos anos. O empresário virou prefeito e viu o amigo montar uma construtora, que seria contratada pela prefeitura […]
Parada no tempo
Município de 27.000 habitantes situado a 50 quilômetros de Maceió, Murici frequenta com cena assiduidade o noticiário nacional por três motivos — todos lamentáveis: inundações devastadoras, escândalos de desvio de dinheiro público e o fato de sempre ter na prefeitura, em esquema de revezamento, políticos de sobrenome Calheiros. A família domina há mais de trinta […]
O Supremo e o CNJ face à corrupção sistêmica
Em um artigo sobre inefetividade da lei na América Latina, de autoria do saudoso cientista político argentino Guillermo O’Donnell, encontra-se o seguinte trecho: “Quando um empresário de reputação duvidosa disse recentemente na Argentina que ‘ser poderoso é ter impunidade’, ele expressou um sentimento presumivelmente disseminado de que, em primeiro lugar, cumprir voluntariamente a lei é […]
JM 21/04/2013: "E o povo que suje as botas se quiser exercer o poder!"
JM21-04-2013.pdf
Participação Popular: “E o povo que suje as suas botas se quiser exercer o poder!”
Durante a sessão camarária da última segunda-feira (15), na qual houve a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 06/2013, que retira o poder deliberativo do Conselho Municipal de Habitação e Políticas Urbanas, o vereador Herval Rosa Seabra, indignado com o apelo popular contra a aprovação do projeto, disse na tribuna que se alguém quisesse […]
Empresa Circular diz que não deixará de prestar serviço em Marília
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Prefeitura de Jaú é condenada a pagar R$ 43 mi à Previdência Social
A Prefeitura de Jaú terá de pagar R$ 43 milhões à Previdência Social. O valor é suficiente para quebrar os cofres públicos. Enquanto a administração faz as contas para saber como conseguirá conciliar o pagamento da dívida herdada, o Ministério Público Federal (MPF) quer saber se houve má fé do ex-prefeito, Osvaldo Franceschi. Uma pilha […]
Auditores e procuradores do TCU criticam limites ao Ministério Público
Três entidades que representam auditores, procuradores e servidores dos Tribunais de Contas do Brasil criticaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/11, que limita os poderes de investigação do Ministério Público. De acordo com a PEC 37, as investigações criminais só poderão ser feitas pela polícia civil e federal. Mas haverá riscos para a […]
Afastamento do esgoto: DAEM homologa empresa OAS
Foi publicado no DOMM (Diário Oficial do Município de Marília) de ontem (18) a homologação e adjudicação da empresa OAS, vencedora do processo licitatório para terminar as obras de afastamento e tratamento de esgoto em Marília. Inicialmente, a empresa havia apresentado a proposta de R$ 107.527.220,79 para realizar as obras, mas após realizar ajustes […]
