TSE aprova calendário das Eleições 2014
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (21), o calendário das Eleições 2014. A eleição ocorrerá no dia 5 de outubro, em primeiro turno, e no dia 26 de outubro, nos casos de segundo turno. O calendário traz as principais datas do processo eleitoral a serem observadas por partidos […]
Casa Civil negou acesso a sindicância sobre Rosemary Noronha, diz MPF
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo afirmou nesta terça-feira que a Casa Civil da Presidência República negou acesso às informações referentes à sindicância instaurada no órgão para apurar possíveis irregularidades cometidas por Rosemary Noronha, ex-chefe do escritório da Presidência na capital paulista. De acordo com o MPF, a restrição é um "sério obstáculo" […]
Região: Grupo suspeito de causar fraude bilionária é preso em SP
O Ministério Público Estadual (MPE) deflagrou nesta terça-feira, 21, a Operação Yellow, que desarticulou esquema de fraude fiscal no processamento de soja, na região de Bauru, interior do Estado. O grupo teria causado prejuízos de R$ 2,76 bilhões aos cofres públicos. Foram presos oito investigados, dos quais quatro empresários, um advogado e três agentes fiscais […]
Comissão vai acompanhar caso do transporte coletivo em Marília
A sessão da Câmara em Marília (SP) foi agitada na noite de segunda-feira (20). Dois projetos complicados passaram pelas mãos dos vereadores. Um foi sobre o transporte coletivo da cidade. Os vereadores aprovaram uma comissão para avaliar as liminares da prefeitura e também da empresa de ônibus Circular, que está afastada do serviço. Desde o […]
IPREMM: Vereadores aprovam dispensa de pagamento de multa em caso de atraso na parcela
Na sessão da Câmara de ontem (20), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 11/2013, proposto pela Prefeitura, que dispensa o pagamento de multas por atraso na parcela e suprime o valor mensal de 18% dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios, para que seja utilizado o valor necessário para o pagamento. […]
Integrante da Matra é indicada para compor Conselho da Mulher
Em decorrência do compromisso, conhecimento e atuação efetiva com a causa da mulher mariliense, a Matra indicou a integrante Cleyde Maria Rocha Zaninotto para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. O Órgão criado em 1996 tem o objetivo de deliberar, normatizar, fiscalizar e executar políticas públicas, além de subsidiar a administração nas questões […]
Congresso gasta quase R$ 5 milhões por dia com aposentadorias
O Fantástico mostrouno último domingo (19) a “farra” com recursos públicos destinados à aposentadorias no Congresso Nacional. Ao todo, os gastos do Legislativo com aposentadorias chegaram a R$ 1,8 bilhão em 2012. O Senado Federal possui 2.839 servidores aposentados, enquanto na Câmara 2.563 funcionários se encontram nessa situação. O valor significa que o Legislativo gasta […]
OAB decide apoiar proposta que tira poderes do Ministério Público
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu nesta segunda-feira (20), por maioria de votos, apoiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que tira poderes de investigação do Ministério Público. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, determina que somente as polícias podem apurar crimes. Para o presidente da […]
Lei de Acesso esbarra na caixa-preta do Estado
A promulgação da Lei de Acesso à Informação, há um ano, teve merecida comemoração. Não é pouco um Estado como o brasileiro, filho legítimo do vertical Império português, declarado republicano por militares, aceitar abrir-se à sociedade. O fato de haver estabelecido regras para o acesso aos arquivos públicos por qualquer cidadão concedeu, por si só, […]
Controle Social: Tribunal de Justiça reafirma acertos nas ações da MATRA
A missão da MATRA – Marília Transparente é ser um instrumento dinâmico de apoio da participação democrática, da ética, da cidadania e da transparência em Marília. Deste modo, suas iniciativas, ações e medidas judiciais são alicerçadas na Legislação Brasileira, especialmente na Constituição Federal. Porém, em duas ações judiciais promovidas pela MATRA, ocorreram equívocos por parte […]
