Agora é definitivo! Processo sobre cargos comissionados do Daem transita em julgado
O processo iniciado pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo por meio de representação da MATRA a respeito do pedido de declaração de inconstitucionalidade da Lei Municipal que organiza e estrutura o sistema administrativo do Daem (Departamento de Água e Esgoto de Marília), na parte em que cria cargos coordenadorias, transitou em […]
30 e 31/03/2015 – Boletim Matra comenta principais ações da entidade durante o mês de março
Câmara altera Plano Diretor em sessão extraordinária
Ao invés de 10 mil m2, os terrenos para receberem qualquer tipo de empreendimento podem passara ter 20 mil m2 Projeto de lei da Prefeitura aprovado em sessão extraordinária da Câmara Municipal, na noite de ontem (30), altera o Plano Diretor do Município. Ao invés de 10 mil m2 os terrenos para receberem qualquer tipo […]
Em março, Prefeitura recebeu R$ 9 milhões do Estado e R$ 15 milhões da União
Neste mês de março, a Prefeitura de Marília recebeu R$ 9.852.961,64 em repasses do governo estadual e R$ 15.550.614,52 do governo federal. Confira os valores e a finalidade do dinheiro repassado pela União: DATA VALOR FINALIDADE 02/03/2015 – 09/03/2015 Programas específicos da saúde R$ 7.020.538,71 02/03/2015 Associação Casa do Caminho (abrigo/acolhimento de Idosos e ambos […]
Estudo da MATRA aponta que déficit de R$ 55 milhões na arrecadação municipal em 2014 não foi real
Na verdade, orçamento foi superestimado Orçamento significa previsão, portanto é o ato de estimar uma situação futura com base em uma realidade presente. Então, no caso do orçamento público, este deve estar baseado na Lei Federal nº 4.320/64 (Lei Orçamentária) e na realidade histórica da arrecadação do município, alinhado com o cenário das perspectivas econômicas […]
Irregularidades contratuais: Prefeitura instaura sindicâncias para descobrir responsáveis
A Prefeitura de Marília publicou na edição de sábado (27) do Diário Oficial do Município de Marília abertura de diversas sindicâncias para apurar quem foram os responsáveis pelo firmamento de contratos irregulares entre a Prefeitura e diversas empresas. A Administração passou a investigar os casos por determinação do TC (Tribunal de Contas). Pavimentação asfáltica e […]
Câmara vota hoje 09 Projetos de Lei
A pauta da sessão ordinária da Câmara de Marília da próxima segunda-feira, dia 30 de março, foi divulgada na manhã desta sexta-feira, dia 27 de março. Na ordem do dia constam nove projetos de Lei, sendo quatro incluídos nos itens de objeto de deliberação e cinco como processos conclusos. Os vereadores vão analisar 71 indicações […]
Pauta da sessão da Câmara de 30/03/2015
I – PROJETOS A SEREM CONSIDERADOS OBJETO DE DELIBERAÇÃO 01 – Projeto de Lei nº 27/2015, do Vereador Herval Rosa Seabra (PSB), dispondo sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências. 02 – Projeto de Lei nº 38/2015, do Vereador Luiz Eduardo Nardi (PR), instituindo a campanha permanente “Ciclista […]
29/03/2015 – Estudo da MATRA aponta que déficit de R$ 55 milhões na arrecadação municipal em 2014 não foi real
PARQUE DOS IPÊS: Prefeitura fecha USF às pressas. Obra da nova unidade continua paralisada
A Prefeitura terá que fechar a USF Parque dos Ipês às pressas em função da sua precariedade estrutural, embora o MPF já tivesse informado o mesmo problema há quase quatro anos. Só que a nova unidade do bairro, em construção, teve as obras paralisadas e não há para onde encaminhar o atendimento. A decisão foi […]
