236 ações do Ministério dos Transportes estão paradas em 2012
Passados oito meses de 2012, o Ministério dos Transportes ainda não conseguiu deslanchar os investimentos previstos. Ao todo, até agosto, a Pasta aplicou R$ 2,5 bilhões a menos que no mesmo período do ano passado, quando os investimentos chegaram a R$ 5,5 bilhões. Em termos de evolução em relação aos investimentos do exercício anterior, o órgão ocupa o último lugar entre as 38 pastas.
A morosidade do desembolso é diretamente refletida nas obras e compras de equipamentos: não há empenhos, ou seja, reserva de recursos em orçamento, para 236 ações do ministério.
Entre as grandes ações paralisadas está a de apoio à implantação do trem de alta velocidade na Região Sudeste, que previa a aplicação de R$ 176 milhões. Outra obra em que ainda não se investiu qualquer centavo este ano foi a de adequação do anel rodoviário de Belo Horizonte.
O Programa Nacional de Implantação de Postos de Pesagem também está incluído nessa “paralisação”. Dos R$ 81,2 milhões orçados para este ano, nada foi utilizado para a rubrica. A iniciativa trata da elaboração de projetos básicos de engenharia para a construção de postos que operarão com equipamentos fixos e portáteis, devendo ser realizados com a estreita participação da Coordenação-Geral de Operações Rodoviárias.
Deverão ser observadas, no que couber, todas as normas, instruções, métodos de ensaio, padrões e procedimentos em vigor no Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes.
A presidente Dilma Rousseff, preocupada com os investimentos em infraestrutura e visando baratear a produção, defendeu o novo modelo de concessões e parcerias com a iniciativa privada anunciado no mês passado. Os pacotes devem privilegiar exatamente a área de transportes.
"O governo e a iniciativa privada devem se unir para dotar o Brasil de uma infraestrutura capaz de reduzir os custos de produção e tornar o país mais competitivo em todos os mercados", afirmou a presidente durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado Conselhão.
Dilma, porém, disse que o país continuará tendo que fazer investimentos públicos em infraestrutura porque ainda há regiões onde a baixa demanda torna as concessões inviáveis. "Vamos sempre ter de combinar no Brasil concessão com obra pública", disse.
Ao todo, entre janeiro e agosto, os investimentos da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) sofreram acréscimos de R$ 3,2 bilhões em relação ao mesmo período de 2011. Em 2012, R$ 27,4 bilhões foram aplicados em obras e compras de equipamentos, enquanto nos primeiros oito meses do ano passado o valor foi de R$ 24,1 bilhões.
O economista Newton Marques explica que as medidas do governo para aumentar os investimentos objetivam incrementar a atividade econômica, que teve resultados pífios em relação ao PIB, por exemplo. “Contudo, nem isso tem alavancado os investimentos do Ministério dos Transportes, que continuam emperrados ou por problemas legais ou por causa das mudanças dos ministérios; tudo ainda é reflexo das irregularidades do passado”, conclui.
Na outra ponta da tabela
O Ministério da Educação (MEC) é o órgão que ocupa a primeira colocação, quando comparados os investimentos realizados neste ano com os de 2011: foram aplicados pela Pasta R$ 2,9 bilhões a mais. Nos primeiros oito meses deste exercício, as aplicações atingiram a cifra de R$ 6,7 bilhões, contra R$ 3,8 bilhões de 2011. Para Marques, o aumento do desembolso do MEC surpreende. “Esse acréscimo pode ter relação com o fato de o ano ser eleitoral ou com as reivindicações dos setores ligados à área”, conclui.
