28 /04: Pref. realizará audiência pública para discutir a elaboração da Planta Genérica da cidade
Na última quinta-feira, a Prefeitura de Marília publicou no DOEM (Diário Oficial Eletrônico do Município) o edital de convocação para a audiência pública referente ao processo de elaboração da Planta Genérica de Valores do Município de Marília, que irá atualizar o valor venal dos imóveis e terrenos da cidade – que serve de base de cálculo para o IPTU.
O evento será realizado no dia 28 de abril de 2011 (quinta-feira), às 11 horas, no auditório do Gabinete do Prefeito, localizado no 2º andar da Prefeitura Municipal. Qualquer interessado pode participar.
“A Planta Genérica de Valores é um instrumento básico para avaliar o valor justo de mercado de todos os terrenos existentes na cidade. Com esse instrumento, a Prefeitura pode fazer justiça tributária, analisando a capacidade contributiva da população e quanto o município precisa arrecadar para atender as necessidades dos cidadãos. Sem isso, vira a bagunça que vem acontecendo na cidade por conta do aumento acima da inflação apenas para 10 mil contribuintes. O que se vê hoje em Marília é uma falta critério para fazer o lançamento dos impostos na cidade”, explica o arquiteto e 2º Secretário da MATRA, Ari Rezende.
Entretanto, para que a justiça tributária ocorra de fato na cidade, a MATRA defende que somente a implantação da Planta Genérica não basta, é necessária também a redução das alíquotas do IPTU de Marília, que são umas das maiores do país (1,85%, predial; e 3,8%, territorial).
“É indispensável que ocorra uma grande redução das alíquotas. Com isso a Prefeitura irá recolher mais e a população pagará uma carga suave de imposto. A implantação da Planta Genérica com uma redução mínima das alíquotas não tem sentido, os cidadãos sofrerão com uma carga tributária muito onerosa”, comenta o 1º Secretário da MATRA, Luiz Antonio Orlando.
A MATRA convoca todos os cidadãos de Marília para participarem dessa audiência pública. A opinião de todos é muito importante para a construção de uma cidade melhor e mais justa. Marília, esta cidade tem dono: VOCÊ!
(VM)
