Pauta da sessão de 04/08/2014
S E S S Ã O O R D I N Á R I A D E 0 4 / 0 8 / 2 0 1 4
I N Í C I O D A S E S S Ã O – 1 7 : 0 0 h o r a s
I – PROCESSOS CONCLUSOS
01 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 44/2014, do Vereador Herval Rosa Seabra (PSB), estabelecendo a obrigatoriedade das concessionárias do serviço de telefonia fixa promover a sinalização dos terminais telefônicos de uso público com o objetivo de evitarem acidentes envolvendo pessoas com deficiência visual e/ou cegas.
02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 49/2014, do Vereador Marcos Custódio (PSC), modificando a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o Dia Municipal de Prevenção Contra Roubos e Furtos no Trânsito.
03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 65/2014, do Vereador José Bassiga Goda (PHS), modificando a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo a Semana da Miss Primavera e Mister Jazz Bell.
04 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 69/2014, do Vereador José Menezes (PSL), modificando a Lei nº 4490/98, que disciplina o serviço de moto-táxi no Município de Marília, determinando que a gestora faça a demarcação do solo. Há emenda em 2ª discussão.
Clique para conferir a pauta completa: Sessão 04-08