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5ª Conferência Municipal da Cidade: 2ª reunião aborda habitação e políticas territoriais

11 de abril de 2013 - 11:01

Foi realizada na última terça-feira (09) a segunda pré-conferência da 5º Conferência Municipal da cidade de Marília, que abordou o tema “Instrumentos e Políticas de Integração Intersetorial e Territorial”. Para falar sobre o assunto, foram convidados dois arquitetos: Laerte Rojo Rosseto, que pertence ao Sindicato dos arquitetos do Estado de São Paulo e Maurício Resende, integrante da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Alta Paulista. Dentro da temática, foi discutido sobre a Lei de Zoneamento, Desdobro e Verticalização com o sub-tema Parcelamento e uso do solo urbano.

O Arquiteto Laerte Rojo Rosseto iniciou sua apresentação falando sobre o histórico da cidade de Marília e a relação com a primeira Lei de Zoneamento datada de 1936, a qual já buscava dentre as crenças da época organizar o espaço urbano e o progresso. O arquiteto também discorreu sobre as barreiras urbanas de Marília como Itambé, Ferrovia e Rodovias, que atrapalham principalmente a mobilidade urbana.

Em relação ao Itambé, defendeu a possibilidade da criação, por meio de Lei Municipal, de um cordão verde abrangendo as áreas de Preservação Permanente que margeiam os vales. Este seria o segundo maior parque urbano do país. Sobre o Plano Diretor, disse que é uma exigência do Estatuto das Cidades do Ministério das Cidades, que abrange todas as leis urbanas e visa a qualidade de vida do cidadão.

O palestrante Maurício Resende apresentou proposta para a Lei de Zoneamento, defendendo que o Plano Diretor é bastante abrangente, enquanto a Lei de Zoneamento é mais pontual. Dissertou sobre a importância da divisão das vias em “Arteriais”, “Coletoras” e “Locais” e a forma de ação para cada uma delas, o respeito pela vocação de cada bairro podendo ser residencial, comercial, industrial ou misto. Disse que Marília hoje está impossibilitada de receber indústrias que gerem risco ambiental alto ou moderado, por conta da proximidade de residências e as zonas industriais, sendo impedida a instalação pelas normas da CETESB.

Ao final, a mesa composta pelos arquitetos, pelo Secretário de Planejamento Valdemir Pimentel e pelo Presidente do Conselho de Habitação Darcy Ribeiro recebeu perguntas e propostas. Dentre os assuntos, foi discutido sobre a verticalização e a impossibilidade de Marília construir grandes edifícios em decorrência de uma norma instituída pela aeronáutica, pois a cidade tem importante estratégia para grandes aeronaves. Outra questão abordada foi o espaço limitado sobre o chamado platô ou alto da serra, local onde a área urbana de Marília está localizada.

Voluntários da MATRA e de outras entidades, Associações e Sindicatos estiveram presentes, participando ativamente.

A próxima pré-conferência abordará a mobilidade urbana. Participe!

Dia 16/04, às 19h, no Centro Cultural Ezequiel Bambini.

(Por Felipe Bravo)

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