97% dos pagamentos realizados pela Prefeitura são feitos de forma irregular
Levantamento realizado pelo Núcleo de Perícias Criminalísticas de Marília revela que quase todos os pagamentos feitos pela Prefeitura a seus fornecedores são feitos fora da ordem de aquisição dos serviços (97%), transformando em regra o que deveria ser exceção.
A perícia foi realizada a pedido do Ministério Público em inquérito para apurar possível ato de improbidade administrativa devido ao excesso de inversões na ordem de pagamento. O período analisado vai de janeiro de 2010 a agosto de 2011.
A ação se baseia em denúncia oferecida pela MATRA – Marília Transparente em abril do ano passado.
Por lei, a Prefeitura deve pagar seus fornecedores seguindo a ordem de aquisição de bens e serviços, como uma fila: os que chegam primeiro recebem primeiro. Apenas em casos excepcionais e de relevantes razões de interesse público a administração pode modificar essa ordem, passando os que estão no fim da fila para o começo.
Entretanto, isso não vem acontecendo em Marília.
Em sua representação, a MATRA anexou documentos que comprovam que a Prefeitura caracterizou como serviço essencial para a Administração Pública o pagamento de serviços como som, mudas e jardinagem, publicidades, entre outros.
Para a entidade, o desrespeito à ordem de pagamento sem relevantes razões não só é ilegal como, por ser realizado em favor de pessoas específicas, fere os princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade da Administração Pública.
A insegurança gerada nos empresários quanto ao recebimento pelo serviço prestado pode acabar servindo como estímulo à corrupção. Para receber mais rápido, o empresário pode oferecer ou aceitar pagar propina.
Recentemente em Marília o ex-secretário da Fazenda e Chefe de Gabinete do Município, Nelson Virgílio Granciéri – o Nelsinho – foi acusado de comandar um esquema de cobrança de propina de fornecedores da Prefeitura para liberação de pagamentos.
De acordo com investigações, o esquema movimentava mais de R$ 500 mil por mês.
