MATRA realiza avaliação do Legislativo durante o 2º semestre de 2014

18 de fevereiro de 2015 - 13:23

Com o intuito de exercer o controle social, a MATRA ampliou seu estudo acerca dos trabalhos da Câmara de Marília e realizou a avaliação referente ao segundo semestre do ano passado. A análise do primeiro semestre foi publicada pela entidade em agosto de 2014.

O objetivo do trabalho é apresentar ao cidadão como foi a atuação dos vereadores. O estudo abrange somente a apresentação de projetos e requerimentos aprovados e como os edis votaram perante os projetos do Executivo.

Ao levantar a produção legislativa, é possível conhecer qual foi a área em que o vereador mais atuou. Porém, vale lembrar, que isso não significa que o edil só se empenhou em uma temática específica. Também é importante mencionar que a quantidade de projetos e requerimentos não mede a qualidade da produção. Nesse caso deve ser verificado o conteúdo da matéria e da solicitação.

Com a realização do estudo, foi observado aumento da produção de requerimentos e projetos. No primeiro semestre de 2014 foram apresentados 339 requerimentos, já no segundo a quantia foi de 480 solicitações (não foram considerados os votos de pesar e de congratulação), o que representou elevação de 41,5%.

Em relação à apresentação de projetos pelos vereadores, a quantia saltou de 24 no primeiro semestre para 57 no segundo semestre, representando aumento de 137,5%. Essa ampliação ocorreu, coincidentemente, após a divulgação do estudo realizado pela MATRA no dia 03 de agosto sobre a produção legislativa referente ao primeiro semestre. A matéria chamou a atenção da população e foi motivo de reportagem em rede de televisão.

Mas vale lembrar que a ação de um vereador vai além dos trabalhos realizados dentro da Câmara. Soma-se a isto sua representatividade política e a defesa do bem estar da população. Portanto, a maneira de a população fiscalizar seu vereador é ficar de olho em suas ações. Por isso, marilienses, procurem acompanhar os trabalhos da Câmara para saber se condizem com as necessidades da cidade. Você é o verdadeiro fiscal dos agentes políticos. Não se esqueça de que Marília tem dono: você!

Para informações detalhadas sobre os assuntos dos requerimentos e projetos, acesse o site da Câmara de Marília: www.camar.sp.gov.br.

CÍCERO DO CEASA

Seus dois Projetos de Lei aprovados no segundo semestre estiveram ligados à área social. Em relação aos requerimentos, grande parte se trata de melhorias de infraestrutura e conservação pública e mobilidade urbana.

Votação em Projetos de Lei da Prefeitura: Dentre os projetos apresentados pelo Executivo, o vereador foi contrário ao Projeto de Lei nº 98/2014 (instituição do Fundo Especial da Dívida Ativa); Projeto de Lei nº 175/2014 (autorizando o Poder Executivo a instituir a Fundação Municipal da Saúde de Marília – FUNSAÚDE); Projeto de Lei nº 176 (dispõe sobre a volta da atuação do Grupo de Apoio e Orientação à Cidadania – GAOC); Projeto de Lei nº 177/2014 (estipulando que os valores a serem pagos pela CIP – Custeio de Iluminação Pública – serão reajustados conforme aumento das tarifas de energia elétrica pelo órgão competente) e o Projeto de Lei Complementar nº 30/2014 (determinando que o desconto pelo pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano – e da Taxa de Bombeiros será concedido por meio de decreto do Executivo). O edil foi favorável ao Projeto de Lei nº 173/2014 (dispondo sobre normas para aprovação de desdobro de lotes); e Projeto de Lei nº 202/2014 (concedendo o 13º salário e a férias acrescidas de 1/3 aos Secretários Municipais).

HERVAL ROSA SEABRA

O vereador dedicou a maior parte de seus requerimentos nas áreas de mobilidade urbana e melhorias de infraestrutura e conservação pública. Dos oito Projetos de Lei aprovados, três se trataram de nomeação de rua/bairro e três sobre melhorias do serviço público.

Votação em Projetos de Lei da Prefeitura: O vereador votou favoravelmente em todos os projetos apresentados pelo Executivo. Dentre eles destacam-se: Projeto de Lei Complementar nº 23/2014 (extinção de cargos comissionados no Daem na área da coordenação); Projeto de Lei nº 98/2014 (instituição do Fundo Especial da Dívida Ativa); Projeto de Lei nº 173/2014 (dispondo sobre normas para aprovação de desdobro de lotes); Projeto de Lei nº 175/2014 (autorizando o Poder Executivo a instituir a Fundação Municipal da Saúde de Marília – FUNSAÚDE); Projeto de Lei nº 176/2014 (dispõe sobre a volta da atuação do Grupo de Apoio e Orientação à Cidadania – GAOC); Projeto de Lei nº 177/2014 (estipulando que os valores a serem pagos pela CIP – Custeio de Iluminação Pública – serão reajustados conforme aumento das tarifas de energia elétrica pelo órgão competente); Projeto de Lei Complementar nº 30/2014 (determinando que o desconto pelo pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano – e da Taxa de Bombeiros será concedido por meio de decreto do Executivo); Projeto de Lei nº 202/2014 (concedendo o 13º salário e a férias acrescidas de 1/3 aos Secretários Municipais).

JOSÉ BÁSSIGA GODA

Os assuntos mais tratados pelo vereador nos requerimentos se referem a melhorias na conservação pública e dos serviços públicos. De um total de nove Projetos de Lei aprovados, três se tratam da inclusão de datas comemorativas no calendário de eventos do município e dois se referem a melhorias do serviço público.

JOSÉ EXPEDITO CAPACETE

Grande parte dos requerimentos do edil se tratam de melhorias de infraestrutura e conservação pública e solicitação de melhorias para Distritos/áreas Rurais. Dos dois Projetos de Lei aprovados, um se refere à área da educação e outro da área social.

JOSÉ MENEZES

O vereador teve quatro Projetos de Lei aprovados. Deste, dois se referem ao tema segurança. Dentre os requerimentos, grande parte das solicitações se trata de pedido de melhorias de infraestrutura e conservação pública e mobilidade urbana.

LUIZ EDUARDO NARDI

As questões ligadas ao meio ambiente tiveram grande atenção do vereador, que apresentou sete requerimentos e um Projeto de Lei sobre o assunto.

MARCOS CUSTÓDIO

Melhorias de infraestrutura e conservação pública e mobilidade urbana foram os temas da maioria das solicitações. Em relação aos Projetos de Lei, o edil apresentou matérias em diversas áreas, tais como denominação de rua, inclusão de data comemorativa ao calendário de eventos do município e na área social.

MARCOS REZENDE

O vereador apresentou muitos requerimentos solicitando melhorias na infraestrutura e conservação pública e na área da saúde. Já os Projetos de Lei trataram da organização municipal e da área social.

MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR

Dos 38 requerimentos apresentados, 18 se trataram de pedidos de informações ou providências do Poder Executivo. Os temas dos Projetos de Lei foram diversos, tais como melhoria do serviço público, social e segurança.

SAMUEL DA FARMÁCIA

Metade dos requerimentos se referiu a pedidos de melhorias de infraestrutura e conservação pública. Outro assunto bastante abordado foi a mobilidade urbana. Temas variados foram apresentados nos Projetos de Lei: meio ambiente, organização pública, saúde e social.

Votação em Projetos de Lei da Prefeitura: O vereador votou contra o Projeto de Lei nº 176/2014 (dispõe sobre a volta da atuação do Grupo de Apoio e Orientação à Cidadania – GAOC) e a favor dos seguintes projetos apresentados pelo Executivo. Dentre eles destacam-se: Projeto de Lei Complementar nº 23/2014 (extinção de cargos comissionados no Daem na área da coordenação); Projeto de Lei nº 98/2014 (instituição do Fundo Especial da Dívida Ativa); Projeto de Lei nº 173/2014 (dispondo sobre normas para aprovação de desdobro de lotes); Projeto de Lei nº 175/2014 (autorizando o Poder Executivo a instituir a Fundação Municipal da Saúde de Marília – FUNSAÚDE); Projeto de Lei nº 177/2014 (estipulando que os valores a serem pagos pela CIP – Custeio de Iluminação Pública – serão reajustados conforme aumento das tarifas de energia elétrica pelo órgão competente); Projeto de Lei Complementar nº 30/2014 (determinando que o desconto pelo pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano – e da Taxa de Bombeiros será concedido por meio de decreto do Executivo); Projeto de Lei nº 202/2014 (concedendo o 13º salário e a férias acrescidas de 1/3 aos Secretários Municipais).

SILVIO HARADA

Melhorias na área social e cultural foi o tema mais abordado nos requerimentos. O único Projeto de Lei aprovado se tratou de melhorias no serviço público.

SÔNIA TONIN

A vereadora também dedicou a maior parte de seus requerimentos na temática social e cultural. Seus Projetos de Lei contemplaram, dentre outros, a área social.

Votação em Projetos de Lei da Prefeitura: A vereadora votou favoravelmente em todos os projetos apresentados pelo Executivo. Dentre eles destacam-se: Projeto de Lei Complementar nº 23/2014 (extinção de cargos comissionados no Daem na área da coordenação); Projeto de Lei nº 98/2014 (instituição do Fundo Especial da Dívida Ativa); Projeto de Lei nº 173/2014 (dispondo sobre normas para aprovação de desdobro de lotes); Projeto de Lei nº 175/2014 (autorizando o Poder Executivo a instituir a Fundação Municipal da Saúde de Marília – FUNSAÚDE); Projeto de Lei nº 176/2014 (dispõe sobre a volta da atuação do Grupo de Apoio e Orientação à Cidadania – GAOC); Projeto de Lei nº 177/2014 (estipulando que os valores a serem pagos pela CIP – Custeio de Iluminação Pública – serão reajustados conforme aumento das tarifas de energia elétrica pelo órgão competente); Projeto de Lei Complementar nº 30/2014 (determinando que o desconto pelo pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano – e da Taxa de Bombeiros será concedido por meio de decreto do Executivo); Projeto de Lei nº 202/2014 (concedendo o 13º salário e a férias acrescidas de 1/3 aos Secretários Municipais).

WILSON DAMASCENO

Dos 37 requerimentos, 17 foram dedicados a pedidos de informações ou providência do Executivo. Os Projetos de Lei se refeririam à área social, denominação de rua/bairro, educação, mobilidade e saúde.