Audiência Pública da Fazenda: Secretários estudam cortes de gastos municipais
Hoje (27) pela manhã foi realizada audiência pública pela Secretaria Municipal da Fazenda a fim demonstrar as metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2015. A explanação aconteceu no plenário da Câmara Municipal e contou a presença do Secretário da Fazenda, Sérgio Moretti, do Secretário de Economia e Planejamento, Rodrigo Zotti, além dos vereadores Herval Rosa Seabra, José Bássiga, Cícero do Ceasa, Luiz Eduardo Nardi, José Menezes, Expedito Capacete, Samuel da Farmácia e Marcos Rezende.
Em relação às receitas da cidade, no primeiro quadrimestre a Prefeitura arrecadou entre receitas próprias e repasses da União e do Estado o total de R$ 216.675.271,16. A previsão de arrecadação para o ano inteiro é de R$ 623.464.350,00. Dentre as arrecadações, a Administração Municipal teve uma receita própria de R$ 54.946.791,58, na qual R$ 25.168.423,00 corresponde ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), R$ 3.715.976,04 se refere ao ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) e R$ 16.773.394,63 corresponde ao ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza).
Por meio do FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), o Governo Federal repassou R$ 23.281.714,62 no primeiro quadrimestre. A União também repassou R$ 4.652.673,98 para saneamento, R$ 150.000,00 para Assistência e R$ 260.289,18 para Obras. Já o Governo Estadual repassou R$ 333.009,17 à Saúde, R$ 1.374.459,61 à Educação e R$ 312.013,72 à Assistência.
Já as despesas somaram R$ 208.366.501,89. Dentre os gastos destacam-se:
| Folha de Pagamento dos servidores | R$ 55.356.219,27 |
| Cesta Básica | R$ 3.002.859,00 |
| Unimed | R$ 260.000,00 |
| Pagamento de estagiários | R$ 1.107.711,24 |
| Codemar | R$ 625.577,40 |
| Daem | R$ 78.372,80 |
| Energia elétrica | R$ 696.179,26 |
| Diárias de viagens | R$ 136.468,65 |
| Despesas com viagens | R$ 73.074,99 |
| Aluguel de imóveis | R$1.245.279,35 |
| Combate à dengue (pagamento de parcela à Agroatta) | R$ 419.000,00 |
| Educação (terceirizados) | R$ 2.668.968,67 |
| Manutenção de máquinas e veículos | R$ 441.157,67 |
| Transbordo de lixo | R$ 2.368.237,99 |
| Parcelamentos de dívidas (INSS, IPREMM, PASEP, UNIMED, CADIN, CAIXA) | R$ 3.952.541,96 |
| Pagamento de subvenções | R$ 1.122.090,62 |
Saldo financeiro
A Prefeitura terminou o ano passado com um saldo positivo de R$ 38.419.007,82. No primeiro quadrimestre desse ano, arrecadou R$ 216.675.271,16 e pagou despesas em um total de R$ 208.366.501,89. Portanto, o saldo da Prefeitura em 30 de abril de 2015 era de R$ 46.727.777,09. Deste valor, R$ 3.624.745,64 são recursos próprios, R$ 12.375.246,40 são referentes a verba da Saúde, R$ 22.338.052,70 se tratam de verba de Educação, R$ 1.620.509,06 se referem a verba da Assistência Social e R$6.769.223,29 pertencem a demais convênios e fundos.
Dívida
No total, a dívida de curto prazo do município é de R$ 144.966.667,55, sendo que R$ 53.156.251,50 devem ser pagos ainda em 2015. Já a dívida de longo prazo é de R$ 158.332.591,42.
Corte de gastos
Segundo Sérgio Moretti, desde o ano passado, a Prefeitura tem recebido valores menores de repasses de ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação). O Secretário estimou uma queda de 20% nessas transferências, o que impactou as receitas do município. Diante da constante frustração de receitas, Moretti informou que estão sendo realizados estudos a fim de cortar gastos municipais.
CIP
Até abril a Prefeitura arrecadou R$ 1.651.471,00 por meio da CIP (Taxa de Custeio de Iluminação Pública). Devido a resolução da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), todos os municípios passaram a ser responsáveis pela manutenção da iluminação pública. Em Marília, uma liminar ainda assegura que o serviço continue sendo prestado pela CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), porém, segundo Rodrigo Zotti, Tribunais de Contas de todo estado apontam que os municípios que possuem liminares deverão ser responsáveis integralmente pela iluminação.
Atualmente, a Prefeitura está realizando um levantamento de todos os postes para confeccionar edital licitação e, assim, contratar uma empresa responsável para a prestação do serviço. Enquanto isso, todo dinheiro arrecado pela Administração Municipal por meio da CIP está sendo aplicado em um fundo. Parte da verba é destinada para a futura contratação da empresa e parte para troca de lâmpadas dos postes.
UPA da zona norte
Segundo Rodrigo Zotti, a previsão é que a construção da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) localizada na zona norte seja finalizada no mês de junho. A partir daí, a Prefeitura tem o prazo de dois meses para colocar em funcionamento.
CLIQUE AQUI PARA CONFERIR A APRESENTAÇÃO COMPLETA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
