PLENÁRIA DO LIXO: DEPOIS DE SEIS MESES DO EVENTO E POUCOS AVANÇOS, COMISSÃO DA SOCIEDADE CIVIL VOLTA A COBRAR A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PELO PODER PÚBLICO

15 de março de 2020 - 06:00

Algumas pessoas poderão até pensar: A Matra vai falar de novo da “Plenária do Lixo”?

Sim, mas não é notícia velha! É preciso insistir no tema para que tenhamos os avanços tão esperados por toda a sociedade. Sabemos que as mudanças almejadas ocorrem lentamente e isso causa desconforto para a população. O importante é não desanimar.

Nunca será demais lembrar o marco histórico que foi a realização da Plenária do Lixo, em agosto de 2019, quando mais de 180 pessoas de diversos segmentos da sociedade se reuniram, voluntariamente, para buscar soluções para o problema que atualmente consome aproximadamente R$ 17 milhões por ano de dinheiro público.

Medidas paliativas, não sustentáveis e ecologicamente incorretas, não vão resolver o problema do lixo e foi isso que vimos até agora.

É de conhecimento de todos que acompanham o trabalho da Matra que um documento com oito propostas objetivas de ação (resultantes da Plenária do Lixo) foi entregue ao Prefeito, ao Presidente da Câmara e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública e desde outubro do ano passado uma comissão permanente formada por membros de diversos segmentos da sociedade, incluindo o CADES (Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), Conselho Municipal de Habitação e Política Urbana e CODEM (Conselho de Desenvolvimento Estratégico de Marília), com o apoio da ACIM (Associação Comercial e Industrial de Marília), vem trabalhando no sentido de auxiliar o Poder Público e ao mesmo tempo cobrando celeridade na implantação das ações. Contudo, em mais de quatro meses de tratativas, não houve avanços significativos.

Na semana passada o Prefeito, Daniel Alonso, recebeu pela segunda vez representantes dessa comissão em seu gabinete na Prefeitura (em reunião agendada a pedido da comissão permanente, que já tinha se reunido também com o Secretário Municipal de Meio Ambiente uma semana antes com o mesmo objetivo). E o retorno recebido de ambos sobre o andamento das propostas pode ser considerado insatisfatório.

É claro que as entidades envolvidas neste trabalho não querem determinar ou impor aos gestores como administrar a cidade, mas não nos parece muito sensato ou razoável da parte da Administração Municipal desperdiçar o resultado desse trabalho desenvolvido voluntariamente por membros da sociedade, incluindo pessoas com vasto conhecimento na área.

O que temos até o momento é que das oito propostas apresentadas, cinco não foram atendidas: (1) Implantação e revisão imediata do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; (2) Criação de Secretaria Específica de Meio Ambiente; (3) Criação de um grupo de trabalho integrado pelo Poder Público e por membros da sociedade civil organizada para acompanhamento da gestão dos resíduos sólidos; (4) Elaboração urgente do Plano Municipal de Saneamento Básico e (5) Envio ao Legislativo de Projeto de Lei que discipline a gestão dos resíduos de responsabilidade dos grandes geradores.

Quanto às outras três propostas podemos considerar que foram parcialmente atendidas, embora, com relação ao item “apoio integral ao Programa Estadual Município Verde/Azul”, dado como “atendido” pelo Prefeito, acreditamos que com a falta de atenção às demais demandas apontadas na Plenária do Lixo, fica difícil esperar que Marília possa alcançar resultados muito melhores do que a triste e amarga 482º colocação no ranking do programa ambiental que envolveu 574º cidades paulistas, com nota zero em Arborização Urbana, Educação Ambiental, Conselho Ambiental e Município Sustentável – conforme foi amplamente noticiado esta semana.

Outro ponto fundamental é a resistência da administração em implantar a COLETA SELETIVA na cidade. Construção de Ecopontos e parcerias com associações ou cooperativas de recicladores não resolvem o problema. São ações complementares que podem ajudar, mas não dá para esperar que com quatro Ecopontos a cidade terá condições de fazer a coleta e destinação dos materiais recicláveis que atualmente vão para a área de transbordo e são transportados junto com o lixo doméstico a um custo elevado. Além disso, se a Administração Municipal não assumir a responsabilidade pela GESTÃO do trabalho, os resultados dificilmente serão os esperados pela sociedade.

Mas ainda tem a questão da destinação dos resíduos da construção civil. O Município cedeu uma área pública para a Associação dos Caçambeiros para recolhimento do material, mas falta muito para o problema ser resolvido. Por enquanto o que observamos é mais uma iniciativa provisória, sem a implantação de usina para o processamento do material, nem mesmo mecanismos/procedimentos para dar a destinação adequada aos diversos tipos de materiais recolhidos pelos profissionais que exploram a atividade comercial de recolhimento de entulhos por meio de caçambas – materiais que já podem ser vistos acumulados na área destinada pela Prefeitura, com o sério risco da iniciativa resultar em novas multas pela CETESB, como ocorreu em um passado recente em áreas de descarte deste tipo de material em Lácio e no Distrito Industrial. Veja abaixo fotos sobre a situação apresentada.

Em breve os integrantes da comissão permanente da Plenária do Lixo farão novas visitas aos locais onde serão implantados os Ecopontos e na área de transbordo do lixo domiciliar. A proposta da sociedade civil organizada é ajudar a construir um futuro melhor com sustentabilidade e economia para os cofres públicos. Por isso, ela espera uma ação mais efetiva do executivo na solução do problema.

Não desanime! Porque Marília tem dono: VOCÊ.

Veja a seguir a galeria de fotos da reunião da comissão permanente da Plenária do Lixo com o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, Vanderlei Dolce, realizada em 28/02/2020, na sede da Secretaria Municipal:

Veja também a galeria de fotos da reunião da comissão permanente da Plenária do Lixo com o Prefeito Municipal, Daniel Alonso, realizada em 05/03/2020, no gabinete (2º andar da Prefeitura):

E veja ainda as fotos tirados por membros da Matra no atual depósito de Resíduos da Construção Civil, no dia 10/03/2020, em área cedida pela prefeitura aos “caçambeiros” próximo ao Distrito de Avencas, ao lado do antigo Aterro Sanitário. No final, também tem registros de uma situação de descarte irregular de lixo em caçambas. A cena lamentável foi flagrada às margens da rodovia SP-333, na saída para Assis: