A novela do lixo

Começa ano, termina ano e a administração mariliense demonstra-se incapaz de solucionar problemas cotidianos da cidade. Sejam eles complexos (água e esgoto) ou ridiculamente simples (tapa buracos) e a pergunta que fica é “como isso pode ocorrer?” Para resolver 80% dos nossos problemas coletivos basta vontade política, uma pitada de inteligência e pouco dinheiro. Virtudes que parecem faltar a administração da cidade, enquanto o dinheiro sobra.

Prova disso é a novela do aterro de Avencas e a destinação do lixo. Há quanto tempo essa história pede uma solução? Não sabemos responder a indagação, mas agora chegou-se ao limite: a Cetesb interditou o aterro de Avencas, isso, claro, depois de anos de avisos e de 12 multas, no valor total de R$ 349 mil. Esse dinheiro sim falta nos cofres municipais.

E agora? O que fazer? Após a lacração do aterro, que deverá ocorrer em 15 dias, todos os dias, três a quatro carretas serão carregadas com 150 toneladas de lixo e levadas para um aterro sanitário particular em outra cidade (Catanduva ou Onda Verde), ao custo de R$ 12 milhões, provisoriamente. Será realmente provisório? Some-se a essa quantia o “aluguel” de 10 caminhões ao custo de R$ 7,6 milhões para a coleta do lixo na nossa cidade. Sem dúvida nenhuma é o serviço de coleta de lixo mais caro do Brasil.

E de quem será a culpa? Para a administração a resposta é bem simples: “essa Cetesb não tem sensibilidade, órgão do mal, não podia fazer isso com a gente, agora não tem jeito, vamos ter que abrir uma licitação para contratar uma empresa para elaborar projeto e licenciar um novo aterro”. Três pontos devem ser levantados:

1. a Cetesb está cumprindo sua função;
2. esse projeto já deveria estar pronto há anos, porque a regularização de um novo aterro demanda tempo (o local tem que estar devidamente licenciado e deve ser adequado ambientalmente);
3. o serviço deveria ter sido feito pela Prefeitura e jamais terceirizado, via compra de serviços. Ou para que servem as secretarias e os respectivos secretários municipais?

O triste e mais grave é que o caráter emergencial do problema (já demonstrado em matéria anterior – Do luxo ao lixo) permitirá a contratação do transporte do “transtorno” (leia-se lixo) por uma via administrativa mais curta, abrindo possibilidades para todo tipo de arranjos. Até porque a administração mariliense “ganha” autonomia para escolher o melhor “negócio” para a cidade. Ai o caldo entorna! Preparemos nossos bolsos. Que a mordida virá mais hora menos hora!

A realidade nua e crua é que esses gastos “não previstos” poderiam ser evitados. Como expresso pelo terceiro ponto levantado acima. A Prefeitura poderia e deveria ter regularizado o serviço, mas após impugnações das concorrências para tanto, chegou-se a capacidade limite do aterro de Avencas. Projetos para uso de áreas adjacentes nunca foram apresentados. Por que será?

Como dito no início do texto, isto é falta de que? Vontade política, planejamento, dinheiro, inteligência? Deve ser um mix disso tudo. E, não adianta usar de novo a desculpa do não aumento do IPTU e cobrança de taxa de lixo. Antes de ficar falando asneira por aí lembre-se que Marília figura entre as 90 cidades brasileiras que mais arrecadam com oIPTU. Estando à frente de cidades de maior porte, inclusive de capitais como Cuiabá/MT. Além disso, o IPTU representa menos de 10% de toda a arrecadação local.

Deste modo, dinheiro não pode ser. Então, por dedução, só pode ser falta de planejamento, vontade política e inteligência. Resta agora torcer para que o requerimento do vereador Sydney Gobetti para a criação de uma comissão para analisar o caso seja aprovado. Caso isso ocorra será um fato a se comemorar. Enquanto isso, ficaremos também orando para ver se o Ministério Público tome alguma iniciativa, visto que sua função primordial é proteger o cidadão de maus administradores públicos.

Enfim, como qualquer decisão jurídica, a Prefeitura ainda pode recorrer e postergar o transporte do “transtorno”. Apenas postergar. Muita água ainda vai correr e nós devemos estar atentos. Acompanhar esta comissão e cobrá-la por resolução do problema é um modo; ficar atento as notícias é outro; vigiar a postura de cada vereador nesse caso também é fundamental. O desfecho desta novela está longe do fim. E o prejuízo é de todos nós, já que trata-se do “nosso lixo”, do nosso dinheiro. Infelizmente…

Fonte: Observatório da Gestão pública, por Camilla Geraldello – http://www.observamarilia.org/