A uma semana das eleições, vereadores votarão projetos pouco expressivos
Na sessão da Câmara de hoje, os edis apreciarão 68 indicações, seis requerimentos de votos de pesar, 29 votos de congratulação, 63 requerimentos que dependem de votação e três Projetos de Lei.
Restando apenas uma semana para as eleições municipais, a Ordem do Dia é marcada por apenas três projetos, que são pouco relevantes. O primeiro deles é proposto pela Prefeitura Municipal e se trata da modificação da Lei nº 7122, de 18 de maio de 2010, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Turismo (FUNTUR).
As principais alterações referem-se ao nome da Secretaria à qual o Conselho é vinculado, antes Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, a qual foi recentemente modificada para Secretaria Municipal da Cultura, excluindo-se as atividades de Turismo de sua competência.
Por conta da mudança, a então Secretaria Municipal da Indústria e do Comércio passou a denominar-se Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Turismo, fazendo-se assim necessária a adequação da legislação do FUNTUR. As demais modificações dizem respeito à composição do Conselho e o prazo de seu mandato.
O segundo projeto é proposto por Herval Rosa Seabra, que já vem há um bom tempo apresentando matérias dessa natureza, e se refere à primeira discussão do projeto que denomina Bairro Sergio Roim e respectivas vias públicas o loteamento Residencial Terra Verde, aprovado por Decreto Municipal nº 10409/2010.
A última proposta do dia é de autoria de Wilson Damasceno e trata da primeira discussão do projeto que denomina Bairro Antenor Barion, respectivas ruas e sistemas de lazer do loteamento localizado na Fazenda Marialva de Cima, de propriedade de Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda, aprovado pelo Decreto nº 10845/2012. Há emenda em segunda discussão.
As sessões acontecem todas as segundas no prédio da Câmara Municipal, localizado na Rua Bandeirantes, 25, e tem início às 17h. Toda a população pode participar.
