Abandono do Teatro: MP instaura inquérito civil
O Ministério Público do Estado de São Paulo abriu inquérito civil para apurar denúncia feita pela MATRA – Marília Transparente – sobre o abandono do Teatro Municipal de Marília “Waldir Silveira Mello". Pela distribuição, o caso está sendo apurado pelo promotor Isauro Pigozzi Filho, conforme comunicação enviada à MATRA. A entidade pediu providências contra os responsáveis pela situação do teatro. O que se tem atualmente é que, por dolo ou culpa, seja da Prefeitura ou da construtora, o prejuízo ao patrimônio público e à cultura local é evidente. A empresa R. A. Tortela & Tortela Construtora Ltda ME foi vencedora da licitação, com uma proposta no valor de R$ 194.425,16 (preço 0,3% inferior ao máximo orçado pela Prefeitura), para reforma da cobertura do teatro, envolvendo reforço na estrutura, forro e alteração na iluminação. As obras começaram no dia 5 de outubro do ano passado, com prazo máximo de 60 dias.
Entretanto, a data para o término do serviço foi prorrogada duas vezes, sob a justificativa do excesso de chuvas. O último prazo venceu no dia dois de fevereiro. A MATRA constatou o completo abandono do teatro municipal, comprometendo inclusive os objetos existentes no local, como poltronas, equipamentos de som e cortinas.
Irregularidades
Na representação protocolada junto ao Ministério Público, a MATRA constatou que logo na primeira medição da obra (sistema pelo qual é possível constatar o que foi efetivamente realizado) a empresa recebeu o equivalente a 60% do valor total dessa reforma (R$ 123.572,74).
Outro problema constatado diz respeito e sub-empreita de serviços licitados, contrariando expressamente o previsto no contrato celebrado entre a Prefeitura e a empresa vencedora da licitação. Boletins de ocorrência lavrados, em razão dos fatos, apontam irregularidade nas seguintes atividades de desmontagem e montagem do sistema elétrico, o desmanche do telhado, confecção e instalação de cobertura metálica com calhas, e instalação de passarelas metálicas para manutenção elétrica e instalação de forro termo-acústico cobertura metálica com calhas.
O Teatro ocupa uma área de 1500 metros quadrados de construção, com capacidade para 438 pessoas. Possui também revestimento acústico nas paredes laterais bem como no teto. No palco conta com uma boca de cena com 3,80m de altura por 13m de largura, com 16 metros de profundidade até sua parede, além de dois camarins.
