Administração Municipal: Prefeito se pronuncia sobre IPTU e fala da dívida da Prefeitura
Na coletiva de imprensa realizada hoje (12), o Prefeito Vinícius Camarinha, acompanhado pelo Diretor de Informática Carlos Henrique Casarini e pelo Secretário da Fazenda Sérgio Moretti, fez um comunicado acerca dos altos valores cobrados pelo IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Ele novamente afirmou que a Planta Genérica de Valores (PGV) foi aprovada na gestão passada e que agirá com cautela quanto ao caso.
Segundo ele, a Prefeitura providenciou uma comissão para realizar um estudo e citou o plantão de atendimento instalado no Espaço Cultural. De acordo com os dados disponibilizados pelo Prefeito, 4.123 pessoas já apresentaram sua queixa e 2.240 fizeram o protocolo de revisão.
Questionado sobre o pedido de um laudo avaliativo do imóvel com o custo de R$ 500,00 para o pedido de revisão de valor, Vinícius afirmou que não será mais necessária a apresentação. Para aqueles que solicitaram um exame da cobraça, os prazos para o pagamento do imposto ficam suspensos até o parecer da Prefeitura. Após a resposta, o contribuinte poderá fazer o pagamento sob as mesmas condições, ou seja, com os descontos ou parcelamento.
Embora tenha afirmado que tem a pretensão de corrigir as distorções, não informou se irá revogar a Lei que implantou a PGV. O Prefeito afirma que a Lei foi aprovada na gestão passada, esquecendo-se que a contribuição acontece neste ano. Ele apenas informou que, caso seja necessário, os peritos irão fazer um balanço geral do valor venal dos imóveis de um mesmo bairro para descobrir se houve distorção na atribuição do valor venal.
Funcionários deslocados
Vinícius informou que existem quase 600 funcionários municipais cedidos a outros órgãos e que foi iniciado um diagnóstico para remanejar os trabalhadores. Porém, não foi explicada a série de disponibilização de cargos comissionados.
Dívida
Durante a coletiva foi divulgado um documento informando que o valor total da dívida do município é de R$ 234.091.075,75. Sem contar as precatórias, o valor do débito é de R$ 107.279.873,30. O documento ainda afirma que a dívida da Administração em 2009 era de R$ 7.959.000,00. Em relação aos valores mencionados, questiona-se a origem dessa dívida.
