Após 19 anos, mercado ainda resiste às cotas de trabalho para deficientes
18 de junho de 2010 - 00:00
A completar em julho 19 anos da criação da lei 8.213, que obriga empresas com mais de 100 funcionários a possuir cotas de 2% a 5% para portadores de deficiência, o Ministério do Trabalho (TEM) ainda mantém fiscalização rigorosa para forçar a adequação da norma na cidade. Das 500 empresas que recaem na cota, 100 estão na lista de verificações constantes.
Segundo TEM, após quase duas décadas o setor ainda não conseguiu preencher integralmente estas vagas. O fiscal do trabalho, responsável pela inserção de deficientes no mercado de trabalho, Paulo Roberto Jaqueto, destaca que 10 empresas são visitadas todas as semanas para verificar o quadro de inserção, mas nenhuma foi autuada até hoje.
A lei manda que empresas de até 200 funcionários, tenham 2% de portadores de deficiência, de 200 a 500, 3%, de 500 a 1000, 4% e de 1001 em diante, 5%. De acordo com dados da Ong “Espaço da Cidadania” a média de cumprimento da lei no país no ano retrasado foi de apenas 15,4% e em São Paulo, 39,7%. Números também de 2008 do MTE indicam presença de 350 mil deficientes no mercado de trabalho formal brasileiro. Há escassez de levantamentos estatísticos na região de Marília e, por isso, Conselho de Direitos das Pessoas com Deficiência de Marília prevê senso para o segundo semestre deste ano que visa quantificar com mais exatidão esta realidade.
Segundo o conselho, Marília possui cerca de 3 mil deficientes, mas não há dados sobre quantos estão dentro da faixa etária de interesse do mercado e nem quantos possuem qualificação necessária para trabalhar. As principais justificativas do setor empresarial são a de que os deficientes não estão aptos o bastante para assumir funções, por falta de qualificação, bem como não apresentam interesse de se inserir ou se manter no mercado de trabalho. Questionam ainda a falta de cursos de qualificação e capacitação para as vagas disponíveis.
A gerente de Recursos Humanos da Dori, Célia Ribeiro, destaca que encontra dificuldade de contratação pela falta de qualificação. Já a representante do conselho, Mary Profeta, alega que os deficientes estão desmotivados pelo receio de perderem o benefício da Previdência caso não consigam se firmar no emprego.
Dori e Marilan estão com vagas
A Dori mantém de forma permanente vagas abertas para deficientes. A Marilan também tem vagas disponíveis, mas reclamam da dificuldade de encontrar profissionais. A gerente de Recursos Humanos da Dori, Célia Ribeiro, disse que a Indústria antes exigia, para contratação de deficientes, apenas ensino fundamental e que por conta da falta de procura, deixou de impor esta condição. “O único setor que temos vagas abertas o ano todo é o de portadores de deficiência, no qual baixamos até a exigência e, mesmo assim, nossas cotas ainda não estão preenchidas”, diz.
Já a Indústria Sasazaki também informou que tem em seu quadro de empregados 62 portadores de deficiência. Empresas menores, como o Supermercado Big Mart, de Garça, que tem 2 deficientes contratados e Maripav, localizada no Distrito Industrial III, com 4 deficientes, atendem à cota prevista em lei. De acordo com MTE, a Marilan realizou, recentemente, capacitação para 20 portadores de deficiência. “Nem era obrigação da empresa capacitar, mas ela preferiu fazê-lo para garantir um serviço prestado de qualidade”, comenta Paulo Jaqueto.
Fonte: Correio Mariliense
