Após suspeita do MP, Ourinhos investiga fraude em merenda
O prefeito de Ourinhos (120 quilômetros de Bauru), Toshio Misato, abriu sindicândia na última sexta-feira para apurar se houve fraude no fornecimento de merenda escolar na cidade. A medida ocorre depois que o Ministério Público (MP) Estadual levantou a suspeita de prática de irregularidades em licitações em 20 municípios do Estado. As empresas terceirizadas são suspeitas de formarem cartel e praticar lavagem de dinheiro e corrupção de agentes públicos.
A Promotoria do Estado analisa três depoimentos e uma gravação sobre uma rede de acerto entre empresários que ofereceram merenda escolar terceirizada em várias cidades do País. As combinações confirmam o resultado da licitação, na qual apenas um grupo venceu a maioria dos lotes. Pelo menos dez empresas fraudaram a licitação feita pela prefeitura de São Paulo em meados de 2007. Algumas empresas também descumpriram normas dos contratos com as prefeituras, servindo merenda em desacordo com o previsto.
Além de Ourinhos, compras feitas por Mauá, Osasco, Taubaté, Hortolândia, Itaquaquecetuba e Barueri também contêm indícios de irregularidades. Os documentos e provas das fraudes devem ser encaminhados às promotorias dos municípios envolvidos na rede.
Em 2008, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) considerou irregulares a concorrência e dois aditamentos da contratação da empresa SP Alimentos no fornecimento da merenda escolar à prefeitura de Ourinhos. O órgão emitiu parecer contrário às licitações na época.
De acordo com a prefeitura, houve surpresa com a inclusão do município na lista das cidades envolvidas na suposta fraude. “Fomos surpreendidos por isso, pois, em Ourinhos, não recebemos reclamações quanto à qualidade da merenda escolar, mas a melhor maneira de comprovar isto é com uma sindicância”, disse o prefeito Toshio.
A administração informou que, no contrato com a SP Alimentação no ano passado, os apontamentos da empresa estavam maiores que os da prefeitura em três meses, motivo pelo qual os pagamentos foram suspensos e hoje estão em demanda judicial. “Determinei que toda a execução do contrato fosse muito bem estudada para evitar prejuízos ao erário público, e, principalmente, à alimentação de nossos alunos, que, muitas vezes, têm na merenda escolar sua principal refeição”, disse Misato.
Fonte: Jornal da Cidade/Bauru
